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Exibindo: 10 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 de 27/12/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2010

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 4, de 27 de abril de 2010.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 de 27/12/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre a indicação do número de inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM nos documentos de arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e das Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos e de Anúncios, nos casos em que específica.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 de 24/11/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 nov 2010

Altera dispositivos da Portaria SF 005, de 11.01.2003.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 de 24/09/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 set 2010

Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica, altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 11, de 03 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 7 de 10/09/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 set 2010

Acrescenta código à tabela anexa à Portaria SF nº 5, de 11.01.2003.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 de 01/09/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 2 set 2010

Inclui código de serviço na tabela anexa à Portaria SF nº 72, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 de 27/07/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 jul 2010

Acrescenta código à Portaria SF nº 5, de 11 de janeiro de 2003, referente aos profissionais autônomos que desenvolvam atividade que não exija formação específica e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 27/04/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 abr 2010

Dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livros, declarações e documentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 de 09/03/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 mar 2010

Altera dispositivos da Portaria SF nº 005, de 11 de janeiro de 2003 e da Portaria SF nº 017, de 06 de fevereiro de 2003.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 1 de 22/01/2010 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 jan 2010

Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico - DAME Estimativa - do exercício de 2010 (ano-base 2009), por meio eletrônico, e dá outras providências.

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