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Exibindo: 19 normas.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 17 DE 13/12/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 dez 2018

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 22, de 12 de dezembro de 2017.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 16 DE 22/11/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 nov 2018

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o credenciamento no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 15 DE 17/10/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 out 2018

Dispõe sobre o cancelamento de cadastro de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 13 DE 24/08/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 ago 2018

Disciplina a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais - GBF.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 12 DE 25/07/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 jul 2018

Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 6º da Instrução Normativa SF/SUREM nº 17, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 DE 04/07/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 jul 2018

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 02, de 13 de maio de 2013.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 08/06/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 jun 2018

Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades Uniprofissionais - D-SUP para o exercício de 2018.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 17/05/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 mai 2018

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 14, de 14 de novembro de 2014, e a Instrução Normativa SF/SUREM nº 6, de 5 de abril de 2018, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 05/04/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 abr 2018

Estabelece procedimentos para a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e quando da prestação dos serviços descritos nos subitens 10.08 e 17.06 da lista de serviços do "caput" do artigo 1º da Lei nº 13.701 , de 24 de dezembro de 2003.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 DE 08/03/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 mar 2018

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 18, de 05 de outubro de 2017.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 02/03/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mar 2018

Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 02/03/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 mar 2018

Rep. - Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 02/03/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 mar 2018

Institui tabela de correlação entre códigos de serviço descritos no Anexo 1 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08, de 18 de julho de 2011, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 14/02/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 fev 2018

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097 , de 8 de dezembro de 2005.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 3 DE 14/02/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 20 fev 2018

Rep. - Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei nº 14.097 , de 8 de dezembro de 2005.

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