Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Instrução Normativa -> 2024

Exibindo: 21 normas.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 17 DE 08/11/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 11 nov 2024

Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) por prestadores dos serviços previstos no subitem 19.01 da lista do “caput” do artigo 1º da Lei Nº 13701/2003, nos casos que especifica.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 16 DE 29/10/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 out 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 10/2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual (SAV).

Instrução Normativa SF/SUREM nº 18 DE 13/10/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 nov 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 10/2019, que dispõe sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual (SAV).

Instrução Normativa SF/SUREM nº 15 DE 29/08/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 ago 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023

Instrução Normativa SF/SUREM nº 14 DE 19/07/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 jul 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2017

Instrução Normativa SUREM/SF nº 13 DE 03/07/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 jul 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 12/2023, que institui o Sistema de Diversões Públicas e Eventos (SDPE) e disciplina a utilização de bilhetes de ingresso e a declaração de informações fiscais referentes a serviços de diversões públicas, nos termos que especifica.

Instrução Normativa SUREM/SF nº 12 DE 28/06/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jul 2024

Dispõe sobre o cronograma do sorteio de prêmios a que se refere o inciso I do art. 3º-A da Lei Nº 14097/2005

Instrução Normativa SF/SUREM nº 11 DE 24/05/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 mai 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 7/2014, que disciplina os procedimentos de recolhimento da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos - TFE.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 DE 26/04/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 13/2018, que disciplinou a entrega da Declaração de Benefícios Fiscais por meio do Sistema de Gestão de Benefícios Fiscais - GBF.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 8 DE 09/04/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 12/2023, nos termos que especifica.

Instrução Normativa SUREM nº 7 DE 03/04/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 abr 2024

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10 DE 09/05/2017, que aprova a tabela de correspondência dos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE com os códigos referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 9 DE 02/04/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 abr 2024

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM Nº 1/2013, que disciplina a emissão da Declaração do Plano de Saúde - DPS.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 DE 27/03/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 mar 2024

Altera os Anexos 1 e 2 da Instrução Normativa SF/SUREM nº 08/2011, que dispõe sobre os códigos de serviço, cálculo, livro, declaração e documentos fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, e dá outras providências.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 5 DE 15/03/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 18 mar 2024

Altera as Instruções Normativas SF/SUREM nº 12/2023, que institui o Sistema de Diversões Públicas e Eventos (SDPE) e disciplina a utilização de bilhetes de ingresso e a declaração de informações fiscais referentes a serviços de diversões públicas, e nº 19/2023, que institui o Sistema de Autorregularização de Contribuintes - SAREC, para a apuração de indícios de infração à legislação tributária municipal com relação ao ISS decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas na base de dados da Secretaria Municipal da Fazenda - SF, visando à sua autorregularização pelo sujeito passivo do imposto, bem como para fins de formalização da denúncia espontânea nos casos que especifica.

Instrução Normativa SF/SUREM nº 4 DE 13/03/2024 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 mar 2024

Dispõe sobre pedido de isenção do IPTU relativo a imóvel cujos dados cadastrais estejam desatualizados.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »