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Exibindo: 6 normas.

Lei nº 9.413 de 30/12/1981 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 1981

Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 9.412 de 30/12/1981 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 1981

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo na Zona Rural Norte e Sul do Município; altera a Lei nº 9.300, de 24 de agosto de 1981; cria e altera perímetros de zonas de uso; enquadra logradouros públicos como corredores de uso especial, e dá outras providências.

Lei nº 9.411 de 30/12/1981 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 1981

Altera características das zonas de uso Z13, Z17, Z18 e dos Corredores de Uso Especial Z8-CR5 e Z8-CR6; modifica e cria perímetros de zonas de uso; enquadra logradouros como Corredores de Uso Especial, e dá outras providências.

Lei nº 9.384 de 15/12/1981 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 dez 1981

Altera a redação do art. 27 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966; dispõe sobre descontos no exercício de 1982 para lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Lei nº 9.334 de 13/10/1981 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 13 out 1981

Substitui o Quadro nº 7A, anexo à Lei nº 8.001, de 24 de dezembro de 1973.

Lei nº 9.300 de 24/08/1981 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 ago 1981

Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo na Zona Rural Leste e Oeste do Município, altera as características da zona de uso Z7, e dá outras providências.

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