Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Municipal -> São Paulo -> Lei -> 1989

Exibindo: 8 normas.

Lei nº 10819 DE 28/12/1989 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 1989

Dispõe sobre a inscrição e atualização de dados no Cadastro Imobiliário Fiscal, e dá outras providências.

Lei nº 10.817 de 28/12/1989 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 1989

Revoga isenções do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Lei nº 10.816 de 28/12/1989 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 1989

Dispõe sobre concessão de incentivo fiscal às microempresas, e dá outras providências.

Lei nº 10.815 de 28/12/1989 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 29 dez 1989

Revoga isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Lei nº 10.805 de 27/12/1989 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 dez 1989

Altera a legislação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Limpeza Pública, da Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, da Taxa de Combate a Sinistros, e dá outras providências.

Lei nº 10.759 de 05/10/1989 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 out 1989

Altera Zona de Uso de área situada no 39º Subdistrito de Vila Madalena.

Lei nº 10.737 de 12/07/1989 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 jul 1989

Altera zona de uso de área conhecida como "Parque do Povo".

Lei nº 10.734 de 30/06/1989 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jul 1989

Dispõe sobre critério para atualização monetária de débitos para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »