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Exibindo: 10 normas.

Lei nº 11.156 de 30/12/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 dez 1991

Dispõe sobre a Zona de Uso Z8-006, e dá outras providências.

Lei nº 11154 DE 30/12/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 1991

Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.

Lei nº 11152 DE 30/12/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 dez 1991

Altera a legislação relativa aos Impostos Predial e Territorial Urbano e às Taxas de Limpeza Pública e de Conservação de Vias e Logradouros Públicos, e dá outras providências

Lei nº 11.119 de 08/11/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 nov 1991

Dispõe sobre a construção de salas para cinema e teatro em Centros Comerciais do Município de São Paulo.

Lei nº 11.089 de 11/09/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 12 set 1991

Dá nova redação aos §§ 2º e 3º, do artigo 12, da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com redação dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990

Lei nº 11.086 de 06/09/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 set 1991

Estabelece normas para execução de serviços de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro, e dá outras providências.

Lei nº 11.085 de 06/09/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 set 1991

Altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

Lei nº 11.037 de 25/07/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 26 jul 1991

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Transportes Urbanos, e dá outras providências

Lei nº 10.978 de 22/04/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 23 abr 1991

Autoriza o Executivo a conceder isenção do imposto predial urbano incidente sobre imóveis destinados a salas de exibição de cinematecas e cineclubes, e da outras providencias.

Lei nº 10.948 de 24/01/1991 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 jan 1991

Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos.

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