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Exibindo: 27 normas.

Lei nº 16957 DE 13/07/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 jul 2018

Altera a redação da Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, que instituiu o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, e dá outras providências.

Lei nº 16951 DE 03/07/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 4 jul 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina da Esperança, e dá outras providências.

Lei nº 16914 DE 06/06/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 jun 2018

Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.

Lei nº 16910 DE 06/06/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 jun 2018

Estabelece condições para o funcionamento das escolas de futebol e assemelhadas, e a participação de atletas em formação, entre 05 e 17 anos de idade, em partidas oficiais ou treinamentos de campeonatos, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 16901 DE 05/06/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 6 jun 2018

Revoga a Lei Municipal nº 12.609, de 6 de maio de 1998 e altera a Lei Municipal nº 14.766, de 18 de junho de 2008, a fim de proibir a utilização de motocicletas para o transporte de passageiros (moto-táxi), bem como para o transporte de material inflamável ou que possa pôr em risco a segurança do munícipe.

Lei nº 16900 DE 04/06/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 5 jun 2018

Dispõe sobre contrapartidas a serem adotadas por novos empreendimentos no Município de São Paulo em relação à área de segurança e prevenção contra incêndios, e dá outras providências.

Lei nº 16899 DE 24/05/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 mai 2018

Estende às unidades esportivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer a convocação de servidores municipais para a prestação de tarefas especiais autorizada na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.467, de 6 de maio de 1982; introduz alterações nas Leis nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, nº 13.858, de 25 de junho de 2004, nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, nº 15.910, de 27 de novembro de 2013, e nº 16.275, de 02 de outubro de 2015; atribui competência à Procuradoria Geral do Município – PGM para representar judicialmente a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB; autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCM, e revaloriza o auxílio-refeição e o vale-alimentação; bem como introduz alterações nas Leis nº 12.858, de 18 de junho de 1999, e nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002; e altera Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, e dá outras providências.

Lei nº 16898 DE 23/05/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 mai 2018

Altera o art. 1º da Lei nº 14.166, de 6 de junho de 2006, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município e o art. 14 da Lei nº 13.476, de 30 de dezembro de 2002, que altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Lei nº 16885 DE 16/04/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 abr 2018

Cria o Sistema Cicloviário do Município de São Paulo - SICLO, revoga a Lei nº 14.266, de 06 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

Lei nº 16875 DE 13/03/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 14 mar 2018

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Encenação da Paixão de Cristo, e dá outras providências.

Lei nº 16868 DE 15/02/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 fev 2018

Altera dispositivos da Lei nº 16.212, de 10 de junho de 2015, que dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 16869 DE 15/02/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 fev 2018

Dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis no âmbito do Município de São Paulo.

Lei nº 16870 DE 15/02/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 fev 2018

Dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas, e dá outras providências.

Lei nº 16871 DE 15/02/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 fev 2018

Altera dispositivos da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, e da Lei nº 15.244, de 26 de julho de 2010, para estabelecer mecanismos de denúncia sobre o descarte irregular de resíduos e respectivas sanções no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Lei nº 16837 DE 08/02/2018 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 9 fev 2018

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira infantil nos estabelecimentos que especifica.

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