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Exibindo: 8 normas.

Portaria SF nº 78 de 27/10/2004 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 27 out 2004

Altera os formulários para inscrição, atualização de dados e cancelamento da inscrição, bem como cria o formulário de anúncios, no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM, aprova o manual de instruções e dá outras providências.

Portaria SF nº 34 de 22/05/2004 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 22 mai 2004

Dispõe sobre a autenticação dos livros fiscais e dos relatórios encadernados, emitidos por processamento eletrônico, destinados à escrituração de documentos, fiscais ou não, bem como sobre a encadernação dos relatórios e recibos de entrega emitidos pela Declaração Eletrônica de Serviços - DES.

Portaria SF nº 25 de 28/04/2004 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 abr 2004

DISPÕE SOBRE FORMULÁRIO, PRAZO E CONDIÇÕES RELATIVAS À DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA - DM, PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

Portaria SF nº 18 de 25/03/2004 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 25 mar 2004

Aprova a consulta à inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM pela Internet.

Portaria SF nº 14 DE 03/03/2004 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mar 2004

Portaria SF nº 12 de 03/03/2004 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mar 2004

Aprova a Declaração Eletrônica de Serviços - DES versão 1.2, e dá outras providências

Portaria SF nº 8 de 28/01/2004 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 jan 2004

Dispõe sobre as certidões negativa de tributos imobiliários e de valor venal do imóvel, relativas aos dados constantes do Cadastro Imobiliário Fiscal.

Portaria SF nº 2 de 15/01/2004 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 15 jan 2004

Aprova a Declaração Anual de Movimento Econômico -DAME Estimativa do exercício de 2004 (ano-base 2003),por meio eletrônico, e dá outras providências

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