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Exibindo: 14 normas.

Lei nº 9899 DE 28/11/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 nov 2022

Altera a Lei Municipal nº 8.121/2011, para modificar o art. 1° e o art.10, caput e parágrafo único, acrescentando novos parágrafos aos referidos artigos desta Lei.

Lei nº 9899 DE 28/11/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 1 dez 2022

Altera a Lei Municipal nº 8.121/2011, que para modificar o art. 1º e o art. 10, caput e parágrafo único, acrescentado novos parágrafos aos referidos artigos desta Lei.

Lei nº 9891 DE 07/11/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 22 nov 2022

Altera dispositivos das Leis nº 3.571, de 24 de janeiro de 1989, 4.476, de 18 de agosto de 1997 e 7.888, de 23 de março de 2010.

Lei nº 9882 DE 10/10/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 11 out 2022

Define parâmetros e incentivos para o retrofit de imóveis edificados localizados no bairro Centro.

Lei nº 9876 DE 22/09/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 23 set 2022

Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer e pacientes de hemodiálise em tratamento nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares do município de vitória e dá outras providências.

Lei nº 9818 DE 15/09/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 23 set 2022

Dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Vitória/ES e dá outras providências.

Lei nº 9863 DE 25/07/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 3 ago 2022

Dispõe sobre a dispensa do estudante de educação especial de reapresentação do laudo de deficiência permanente, doença sem cura e degenerativa em todas as instituições de ensino público e privado do município de Vitória e em instituições de utilidades públicas conveniadas.

Lei nº 9846 DE 08/06/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 14 jun 2022

Altera dispositivos da Lei nº 4.476, de 18 de agosto de 1997.

Lei nº 9845 DE 02/06/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 7 jun 2022

Altera dispositivos da Lei nº 6.075, de 29 de dezembro de 2003.

Lei nº 9834 DE 28/04/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 29 abr 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados, e dá outras providências.

Lei nº 9831 DE 20/04/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 28 abr 2022

Altera dispositivos das Leis nº 3.112, de 16 de dezembro de 1983, e 8.539, de 21 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Lei nº 9827 DE 05/04/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 12 abr 2022

Dispõe sobre caráter permanente do laudo que diagnostique a Trissomia do Cromossomo 21 - Síndrome de Down e dá outras providências.

Lei nº 9823 DE 25/03/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 29 mar 2022

Cria o Selo de Responsabilidade Social 'Parceiros das Mulheres', certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.

Lei nº 9818 DE 08/03/2022 - Vitória-

Municipal - Publicado em 9 mar 2022

Dispõe sobre a inexigibilidade de comprovante de vacina (imunização contra a COVID-19) para o acesso a todos e quaisquer lugares públicos, bem como estabelecimentos públicos ou particulares no âmbito do município de Vitória/ES e dá outras providências.

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