Notas:
?? 1) Revogado pelo Decreto n? 744, de 10.01.1996, DOE MT de 10.01.1996, com efeitos a partir de 13.12.1995.
?? 2) Ver Decreto n? 3.779, de 08.11.1993, DOE MT de 08.11.1993, revogado pelo Decreto n? 1.837, de 06.03.2009, DOE MT de 06.03.2009, alterou este Anexo, com efeitos a partir de 04.10.1993.
?? 3) Ver Decreto n? 2.385, de 22.12.1992, DOE MT de 22.12.1992, revogado pelo Decreto n? 1.837, de 06.03.2009, DOE MT de 06.03.2009, revigorou e deu nova reda??o a este Anexo, com efeitos a partir de 19.06.1992.
?? 4) Ver Decreto n? 2.718, de 09.07.1990, DOE MT de 09.07.1990, revogado pelo Decreto n? 1.837, de 06.03.2009, DOE MT de 06.03.2009, alterou este Anexo.
?? 5) Reda??o Anterior:
?? "ANEXO V
?? Rela??o de produtos industrializados para efeito de manuten??o do cr?dito das mat?rias-primas e produtos intermedi?rios
?? Posi??o Item e MERCADORIAS
?? Subposi??o Subitem
?? 0401 Leite e creme de leite (nata), n?o concentrados nem adicionados de a??car ou de outros edulcorantes
?? 0402 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de a??car ou de outros edulcorantes
?? 0402.10 Em p?, gr?nulos ou outras formas s?lidas, com um teor, em peso, de mat?rias gordas, n?o superior a 1,5%:
?? 0100 Parcial ou totalmente desnatado, exceto o modificado para alimenta??o infantil
?? 0402.2 Em p?, gr?nulos ou outras formas s?lidas, com um teor, em peso, de mat?rias gordas, superior a 1,5%:
?? 0402.21 Sem adi??o de a??car ou de outros edulcorantes
?? 01 Leite
?? 0101 Integral ou gordo, com um teor de gordura m?nimo de 26%
?? 0102 Parcial ou totalmente desnatado, exceto o modificado para alimenta??o infantil, com um teor de gordura inferior a 26%
?? 0200 Creme de leite
?? 0402.29 Outros
?? 1 Leite
?? 0101 Integral ou gordo, com um teor de gordura m?nimo de 26%
?? 0102 Parcial ou totalmente desnatado, exceto o modificado para alimenta??o infantil, com um teor de gordura inferior a 26%
?? 0200 Creme de leite
?? 0402.9 Outros
?? 0403 Leitelho, leite e creme de leite (nata), coalhados, iogurte quefir e outros leites e cremes de leite (natas), fermentados ou acidificados, mesmo concentrado ou adicionados de a??car ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.
?? 0404 Soro de leite, mesmo concentrados ou adicionado de a??car ou de outros edulcorantes; produtos constitu?dos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de a??car ou de outros edulcorantes,n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es.
?? 0405.00 Manteiga e outras mat?rias gordas provenientes do leite
?? 0406 Queijo e requeij?o
?? 0902 Ch?
?? 0902.10 Ch? verde (n?o fermentado) em embalagens imediatas de conte?do n?o superior a 3Kg.
?? 0902.30 Ch? preto (fermentado) e ch? parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conte?do n?o superior a 3Kg.
?? 0902.40 Ch? preto (fermentado) e ch? parcialmente fermenta do, apresentados de qualquer outra forma.
?? 1302 Sucos e extratos vegetais; mat?rias p?cticas, pectinatos e pectatos; agar-agar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados
?? 1302.20 Mat?rias p?cticas, pectinatos e pectatos
?? 0100 Pectina (Conv. ICMS 102/92)
?? 1508 ?leo de amendoim e respectivas fra??es, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados.
?? 1508.90 Outros
?? 1509 Azeite de oliveira e respectivas fra??es, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados.
?? 1509.90 Outros
?? 1510.00 Outros ?leos e respectivas fra??es, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados, e misturas desses ?leos ou fra??es com ?leos ou fra??es da posi??o 1509.
?? 9900 Outros
?? 1512 ?leos de girassol, de c?rtamo, ou de algod?o, e respectivas fra??es mesmo refinados mas n?o quimicamente modificados
?? 1512.1 ?leos de girassol ou de c?rtamo, e respectivas fra??es
?? 1512.19 Outros
?? 1512.2 ?leo de algod?o e respectivas fra??es
?? 1512.29 Outros
?? 1513 ?leos de coco (?leo de copra), de "Palmiste" ou de baba?u, e respectivas fra??es, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados
?? 1513.1 ?leo de coco (?leo de copra) e respectivas fra??es
?? 1513.19 Outros
?? 1514 ?leos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fra??es, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados
?? 1514.90 Outros
?? 1515 Outras gorduras e ?leos vegetais (inclu?do o ?leo de jojoba), e respectivas fra??es, fixos, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados
?? 1515.1 ?leo de linha?a e respectivas fra??es
?? 1515.19 Outros
?? 1515.2 ?leo de milho e respectivas fra??es
?? 1515.29 Outros
?? 1515.30 ?leo de r?cino e respectivas fra??es
?? 9900 Outros
?? 1515.40 ?leo de tungue e respectivas fra??es
?? 9900 Outros
?? 1515.50 ?leo de gergelim e respectivas fra??es
?? 9900 Outros
?? 1515.60 ?leo de jojoba e respectivas fra??es
?? 9900 Outros
?? 1515.90 Outros
?? 9900 Outros
?? 1602.50 9902
?? 9900
?? 1603.00 0101
?? 1701 A??cares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado s?lido
?? 1701.9 Outros
?? 1701.91 Adicionados de aromatizantes ou de corantes
?? 1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (inclu?do o chocolate branco)
?? 1806 Chocolate e outras prepara??es aliment?cias que contenham cacau
?? 1806.10 Cacau em p?, com adi??o de a??car ou de outros edulcorantes
?? 1806.20 Outras prepara??es em blocos com peso superior a 2Kg, ou no estado liquido em pasta, em p?, gr?nulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conte?do superior a 2Kg
?? 01 Chocolate
?? 0101 Em p?
?? 0102 Granulado
?? 0200 Prepara??o para alimenta??o infantil ou para usos diet?ticos ou culin?rios, ? base de farinhas, amidos, f?culas ou extrato de malte,contendo 50% ou mais de cacau
?? 0300 Doce de leite
?? 0400 Geleias e pastas de frutas
?? 9900 Outros
?? 1806.3 Outros, em tabletes, barras e paus
?? 1806.90 Outros
?? 1901 Extratos de malte; prepara??es aliment?cias de farinhas, s?molas, amidos, f?culas ou de extratos de malte, n?o contendo cacau em p? ou que contenham numa propor??o inferior a 50%, em peso, n?o e specificadas nem compreendidas em outra posi??es; prepara??es aliment?cias de produtos das posi??es 0401 a 0404, n?o contendo cacau em p? ou que o contenham numa propor??o inferior a 10%, em peso, n?o especificados nem compreendidas em outras posi??es
?? 1902 Massas aliment?cias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras ubst?ncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete,macarr?o, aletria, lasanha, inhoque, ravi?li e canelone; "couscous", mesmo preparado
?? 1903.00 Tapioca e seus suced?neos preparados a partir de f?culas, em flocos, grumos, gr?os, p?rolas ou formas semelhantes
?? 1904 Produtos ? base de cereais, obtidos por expans?o ou por torrefa??o, (por exemplo: flocos em milho ("corn flakes") gr?os de cereais, exceto milho, pr?-cozidos ou preparados de outro modo
?? 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da ind?stria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h?stias, c?psulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de f?cula, em folhas, e produtos semelhantes
?? 2001 Produtos hort?colas, frutas e outras partes comest?veis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ?cido ac?tico
?? 2002 Mercadoria: Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ?cido ac?tico
?? 2003 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ?cido ac?tico
?? 2004 Mercadoria: Produtos hort?colas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ?cido ac?tico, congelados
?? 2005 Outros produtos hort?colas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ?cido ac?tico, n?o congelados
?? 2006.00 Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas com a??car (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas)
?? 2007 Doces, geleias, "marmeladas", pur?s e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adi??o de a??car ou de outros edulcorantes
?? 2008 Frutas e outras partes comest?veis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adi??o de a??car ou de outros edulcorantes ou de ?lcool, n?o especificadas nem compreendidas em outras posi??es:
?? 2008.1 Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
?? 2008.20 Ananases (abacaxis)
?? 2008.30 C?tricos
?? 2008.40 P?ras
?? 2008.50 Damascos
?? 2008.60 Cerejas
?? 2008.70 P?ssegos
?? 2008.80 Morangos
?? 2008.9 Outras, inclu?das as misturas, com exclus?o das da subposi??o 2008.19
?? 2008.92 Misturas
?? 2008.99 Outras
?? 2101 Extratos, ess?ncias e concentrados de caf?, ch? ou de mate e prepara??es ? base destes produtos ou ? base de caf?, ch? ou de mate, chic?ria torrada e outros suced?neos torrados do caf? e respectivos extratos, ess?ncias e concentrados;
?? 2101.20 Extratos, ess?ncias e concentrados de ch? ou de mate e prepara??es ? base destes extratos, ess?ncias ou concentrados ou ? base de ch? ou de mate
?? 01 De ch?
?? 0101 Ch? sol?vel
?? 02 De mate
?? 0201 Mate sol?vel
?? 2101.30 Chic?ria torrada e outros suced?neos torrados do caf? e respectivos extratos, ess?ncias e concentrados
?? 2103 Prepara??es para molhos e molhos preparados e condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda preparada
?? 2104 Prepara??es para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; prepara??es aliment?cias compostas homogeneizadas
?? 2105.00 Sorvetes, mesmo contendo cacau
?? 2106 Prepara??es aliment?cias n?o especificadas nem compreendidas em outras posi??es
?? 2201 ?guas, inclu?das as ?guas minerais, naturais ou artificiais e as ?guas gaseificadas, n?o adicionadas de a??car ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
?? 2202 ?guas, inclu?das as ?guas minerais e as ?guas gaseificadas, adicionadas de a??car ou de outros edulcorantes ou aromatizados e outras bebidas n?o alco?licas, exceto sucos de frutas ou de produtos hort?colas, da posi??o 2009
?? 2203.00 Cerveja de malte
?? 2204 Vinho de uvas frescas, inclu?dos os vinhos enriquecidos com ?lcool; mostos de uvas, exclu?dos os da posi??o 2009
?? 2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou subst?ncias arom?ticas
?? 2206.00 Outras bebidas fermentadas (sidra, perada e hidromel, por exemplo)
?? 2208 ?lcool et?lico n?o desnaturado com um teor alco?lico em volume inferior a 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (alco?licas); prepara??es alco?licas compostas, dos tipos utilizados na fabrica??o bebidas
?? 2209.00 Vinagres e seus suced?neos obtidos a partir do ?cido ac?tico, para usos alimentares
?? 2309 Prepara??es dos tipos utilizados na alimenta??o de animais
?? 2309.10 Alimentos para c?es e gatos, acondicionados para venda a retalho
?? 2309.90 Outras
?? 0100 Prepara??es forrageiras adicionadas de mela?o ou a??cares, mesmo vitaminadas ou com antibi?ticos
?? 0200 Prepara??es destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necess?rios para uma alimenta??o di?ria racional e equilibrada (alimentos compostos completos), mesmo vitaminados ou com antibi?ticos
?? 03 Prepara??es destinadas a completar, equilibrando-os, por adi??o de algumas subst?ncias org?nicas ou inorg?nicas, os alimentos produzidos nas propriedades agr?colas (alimentos complementares)
?? 05 Prepara??es aliment?cias para c?es e gatos, n?o acondicionados para venda a retalho; prepara??es aliment?cias para aves e peixes; bolachas e biscoitos para animais
?? 06 Sal mineralizado, para bovinos e ovinos, compostos de sal iodado, farinha de osso, farinha de concha, cobre e cobalto; isca para pesca, composta de res?duos de queijos; farinha de trigo e sebo
?? 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus suced?neos
?? 2501.00 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado), e cloreto de s?dio puro, mesmo em solu??o aquosa; ?gua do mar
?? 01 Sal
?? 0102 Sal de mesa ou de cozinha
?? 2523 Cimentos hidr?ulicos (inclu?dos os cimentos n?o pulverizados, denominados "Clinkers"), mesmo corados
?? 2710.00 ?leos de petr?leo ou de minerais betuminosos, exceto ?leos brutos, prepara??es n?o especificadas nem compreendidas em outras posi??es, contendo, em peso, 70% ou mais de ?leos de petr?leo ou de minerais betuminosos, os quais devem constituir o seu elemento de base
?? 02 ?leos e graxas lubrificantes
?? 06 Misturas de alquilidenos
?? 99 Outros
?? 2715.00 Misturas betuminosas ? base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petr?leo, de alcatr?o mineral ou de breu de alcatr?o mineral (por exemplo: M?stiques betuminosos e "Cut-Backs")
?? 2716.00 Energia el?trica
?? 3001 Gl?ndulas e outros ?rg?os para usos opoter?picos; dessecados, mesmo em p?, extratos de gl?ndulas ou de outros ?rg?os, ou das suas secre??es, para usos opoter?picos, Heparina e seus sais; outras subst?ncias humanas ou animais preparadas para fins terap?uticos ou profil?ticos, n?o especificadas nem compreendidas em outras posi??es
?? 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terap?uticos, profil?tico ou de diagn?stico; soros espec?ficos de animais ou de pessoas imunizados e outros constituintes do sangue; vacinas, toxinas, culturas de microorganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
?? 3003 Medicamentos (exceto os produtos das posi??es 3002, 3005 ou 3006) constitu?dos por produtos misturados entre si, preparados para fins terap?uticos ou profil?ticos, mas n?o apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
?? 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posi??es 3002, 3005 ou 3006) constitu?dos por produtos misturados ou n?o misturados, preparados para fins terap?uticos ou profil?ticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
?? 3005 Pastas ("Quates"), gazes, ataduras e artigos an?logos (por exemplo: pensos, esparadrapos, sinapismo) impregnados ou recobertos de subst?ncias farmac?uticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cir?rgicos, dent?rios ou veterin?rios
?? 3006 Prepara??es e artigos farmac?uticos indicados na nota 3 do cap?tulo
?? 3102 Adubos ou fertilizantes minerais ou qu?micos, nitrogenados (azotados)
?? 3103 Adubos ou fertilizantes minerais ou qu?micos, fosfatados
?? 3104 Adubos ou fertilizantes minerais ou qu?micos, pot?ssicos
?? 3104 Adubos ou fertilizantes minerais ou qu?micos, contendo dois ou tr?s dos seguintes elementos fertilizantes, nitrog?nio (azoto), f?sforo e pot?ssio; outros adubos ou fertilizantes; produtos do presente cap?tulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto n?o superior a 10Kg.
?? 3208 Tintas e vernizes, ? base de pol?meros sint?ticos ou pol?meros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio n?o aquoso, solu??es definidas na nota 4 do presente cap?tulo
?? 3209 Tintas e vernizes, ? base de pol?meros sint?ticos ou pol?meros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso
?? 3210.00 Outras tintas e vernizes; pigmentos a ?gua preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couro.
?? 3211.00 Secantes preparados
?? 3212 Pigmentos (inclu?dos os p?s e flocos met?licos) dispersos em meio n?o aquosos, no estado l?quido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabrica??o de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras mat?rias corantes apresentadas em formas pr?prias ou em embalagens para venda a retalho
?? 3213 Cores para pintura art?stica, atividades educativas, pinturas de tabuletas, modifica??o de tonalidades, recrea??o e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, god?s ou acondicionados semelhantes
?? 3214 M?stique de vidraceiro, cimentos de resina e outros m?stiques: indutos utilizados em pintura; indutos n?o refrat?rios do tipo dos utilizados em alvenaria.
?? 3215 Tintas de impress?o, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmos concentradas ou no estado s?lido
?? 3303 Perfumes e ?guas-de-col?nia
?? 3304 Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e prepara??es para conserva??o ou cuidados da pele (exceto medicamentos), inclu?das as prepara??es anti-solares e os bronzeadores; prepara??es para manicuros e pedicuros.
?? 3305 Prepara??es capilares
?? 3306 Prepara??es para higiene bucal ou dent?ria, inclu?dos os p?s e cremes para facilitar a ader?ncia das dentaduras.
?? 3307 Prepara??es para barbear (antes, durante ou ap?s); desodorantes corporais, prepara??es para banho, depilat?rios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras prepara??es cosm?ticas, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es; desodorantes de ambientes, preparados mesmo n?o perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes
?? 3401 Sab?es: produtos e prepara??es org?nicos tensoativos utilizados como sab?o, em barras, p?es, peda?os ou figuras moldadas, mesmo contendo sab?o, papel, pastas ("Quates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sab?o ou de detergentes."
?? 3402 Agentes org?nicos de superf?cie (exceto sab?es); prepara??es tensoativas, prepara??es para lavagem (inclu?das a prepara??es auxiliares) e prepara??es para limpeza, mesmo contendo sab?o, exceto as da posi??o 3401
?? 3403 Prepara??es lubrificantes (inclu?dos os ?leos de corte, as prepara??es antiaderentes de porcas e parafusos, as prepara??es antiferrugem ou anticorros?o e as prepara??es para desmoldagem, ? base de lubrificantes) e prepara??es dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar mat?rias t?xteis, para untar couros, paleterias (peles com p?lo) e outras mat?rias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de ?leos de petr?leo ou de minerais betuminosos.
?? 3404 Ceras artificiais ou Ceras preparadas
?? 3405 Pomadas e cremes para cal?ados, enc?usticas, prepara??es para dar brilho a pinturas de carro?arias, vidros ou metais, pastas e p?s para arear e prepara??es semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas ("Quates"), feltros, falsos tecidos, pl?sticos ou borracha alveolares, impregnados revestidos ou recobertos daquelas prepara??es), com exclus?o das Ceras da posi??o 3404.
?? 3406.00 Velas, pavios, c?rios e artigos semelhantes
?? 3407.00 Massas ou pastas para modelar, inclu?das as pr?prias para recrea??o de crian?as; "Ceras" para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composi??es para dentistas ? base de gesso
?? 3506 Colas e outros adesivos preparados, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es; produtos de qualquer esp?cie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso l?quido n?o superior a 01Kg.
?? 3601.00 P?lvoras propulsivas
?? 3602.00 Explosivos preparados, exceto p?lvoras propulsivas.
?? 3603.00 Estopins ou rastilhos, de seguran?a; cord?is detonantes, fulminantes e c?psulas fulminantes; escorvas; detonadores el?tricos
?? 3604 Fogos de artif?cio, foguetes de sinaliza??o ou contra o granizo e semelhantes, bombas, pertardos e outros artigos de pirotecnia
?? 3605.00 F?sforos, exceto os artigos de pirotecnia da posi??o 3604
?? 3606 Ferroc?rio e outras ligas pirof?ricas, sob quaisquer forma; artigos de mat?rias inflam?veis indicados na nota 2 do presente cap?tulo
?? 3701 Chapas e filmes planos, fotogr?ficos, sensibilizados, n?o impressionados, de mat?rias diferentes do papel, do cart?o ou dos t?xteis; filmes fotogr?ficos planos, de revela??o e copiagem instant?neas, sensibilizados, n?o impressionados, mesmo em cartuchos.
?? 3702 Filmes fotogr?ficos sensibilizados, n?o impressionados, em rolos, de mat?rias diferentes do papel, do cart?o ou dos t?xteis; filmes fotogr?ficos de revela??o e copiagem instant?neas, em rolos, sensibilizados n?o impressionados.
?? 3703 Pap?is, cart?es e t?xteis, fotogr?ficos, sensibilizados, n?o impressionados
?? 3704.00 Chapas, filmes, pap?is, cart?es e t?xteis, fotogr?ficos, impressionados mas n?o revelados
?? 3705 Chapas e filmes fotogr?ficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematogr?ficos
?? 3706 Filmes cinematogr?ficos impressionados e revelados, contendo ou n?o grava??o de som ou contendo apenas grava??o de som
?? 3707 Prepara??es qu?micas para usos fotogr?ficos, exceto vernizes, colas, adesivos e prepara??es semelhantes; produtos n?o misturados, quer dosados tendo em vista usos fotogr?ficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utiliza??o.
?? 3801 Grafita artificial; Grafita coloidal ou semicoloidal; prepara??es ? base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermedi?rios.
?? 3802 Carv?es ativados, mat?rias minerais naturais ativadas, negros de origem animal, inclu?do o negro animal esgotado.
?? 3803.00 "Tall-Oil" , mesmo refinado
?? 3804 Lix?vias residuais da fabrica??o das pastas de celulose, mesmo concentradas, desa?ucaradas ou tratadas quimicamente, inclu?dos os lignossulfonatos, mas excluindo o "Tall-Oil", da posi??o 3803
?? 3805 Ess?ncias de terebintina, de Pinheiro ou proveniente da fabrica??o da pasta de papel ao sulfato e outras ess?ncias terp?nicas provenientes da destila??o ou de outros tratamentos das madeiras de con?feras; dipenteno em bruto; ess?ncia proveniente da fabrica??o da pasta de papel ao bissulfito e outros parac?menos em bruto; ?leo de Pinho contendo alfa-terpineol como constituinte principal
?? 3805.20 ?leo de Pinho
?? 3805.90 Outros
?? 3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germina??o e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em quaisquer forma ou embalagens para venda a retalho ou como prepara??es ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas
?? 3809 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixa??o de mat?rias corantes e outros produtos e prepara??es (por exemplo: aprestos preparados e prepara??es mordentes) dos tipos utilizados na ind?stria t?xtil, na ind?stria do papel, na ind?stria do couro ou em ind?strias semelhantes, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 3810 Prepara??es para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras prepara??es auxiliares para soldar metais; pastas e p?s para soldar, constitu?dos por metal e outras mat?rias; prepara??es dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar
?? 3811 Prepara??es antidetonantes, inibidores de oxida??o, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para ?leos minerais (inclu?da a gasolina) ou para outros l?quidos utilizados para os mesmos fins que os ?leos minerais
?? 3812 Prepara??es denominadas "Aceleradores de vulcaniza??o"; plastificantes compostos para borracha ou pl?stico, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es; prepara??es antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou pl?stico
?? 3813.00 Composi??es e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
?? 3814.00 Solventes e diluentes org?nicos compostos, n?o especificados e nem compreendidos em outras posi??es; prepara??es concebidas para remover tintas ou vernizes
?? 3815 Iniciadores de rea??o, aceleradores de rea??o e prepara??es catal?ticas, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 3816.00 Cimento, argamassas, concretos (bet?es) e composi??es semelhantes, refrat?rios, exceto os produtos da posi??o 3801
?? 3817 Misturas de alquibenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto os da posi??es 2707 ou 2902
?? 3818.00 Elementos qu?micos impurificados ("dop?s"), pr?prios para utiliza??o em eletr?nica, em forma de discos, plaquetas ou formas an?logas: compostos qu?micos impurificados ("dop?s"), pr?prios para utiliza??o em eletr?nica
?? 3819.00 L?quidos para freios (trav?es) hidr?ulicos e outros l?quidos preparados para transmiss?o hidr?ulicas n?o contendo ?leos de petr?leo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em propor??o inferior a 70% em peso"
?? 3820.00 Prepara??es anticongelantes e l?quidos preparados para descongela??o
?? 3821.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microorganismos
?? 3822.00 Reagentes compostos de diagn?sticos ou de laborat?rio, exceto os das posi??es 3002 ou 3006
?? 3823 Aglutinantes preparados para moldes ou para n?cleos de fundi??o; produtos qu?micos e prepara??es das ind?strias qu?micas ou das ind?strias conexas (inclu?dos os constitu?dos por misturas de produtos naturais), n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es, produtos residuais das ind?strias qu?micas ou das ind?strias conexas, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 3916 Monofilamentos cuja maior dimens?o do corte transversal seja superior a 01 mm (monofios), varas, bast?es e perfis, mesmo trabalhados ? superf?cie mas sem qualquer outro trabalho, de pl?stico
?? 391 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uni?es), de pl?stico
?? 3918 Revestimentos de pavimentos, de pl?stico, mesmo auto adesivos, em rolos ou forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimentos de paredes ou de tetos, de pl?sticos definidos na nota 9 do presente cap?tulo
?? 3919 Chapas, folhas, tiras, fitas, pel?culas e outras formas planas, auto adesivas, de pl?stico, mesmo em rolos
?? 3920 Outras chapas, folhas, pel?culas, tiras e l?minas, de pl?sticos n?o alveolares, n?o refor?ados nem estratificados nem associados a outras mat?rias, sem suporte
?? 3921 Outras chapas, folhas, pel?culas, tiras e l?minas, de pl?stico
?? 3922 Banheira, chuveiros, lavat?rios, bid?s, sanit?rio e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismo) e artigos semelhantes para usos sanit?rios ou higi?nicos, de pl?stico
?? 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de pl?stico; rolhas, tampas, c?psulas e outros dispositivos para fechar recipiente de pl?stico
?? 3924 Servi?os de mesa e outros artigos de uso dom?stico, de higiene ou de toucador de pl?stico
?? 3925 Artefatos para apetrechamento de constru??es, de pl?sticos, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 3926 Outras obras de pl?sticos e obras de outras mat?rias das posi??es 3901 e 3914
?? 4007.00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada
?? 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada n?o endurecida
?? 4009 Tubos de borracha vulcanizada n?o endurecida, mesmo providos dos respectivos acess?rios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uni?es)
?? 4010 Correias transportadoras ou de transmiss?o, de borracha vulcanizada
?? 4011 Pneum?ticos novos de borracha
?? 4012 Pneum?ticos recauchutados ou usados de borracha; protetores, bandas de rodagem amov?veis para pneum?ticos e "flaps", de borracha
?? 4013 C?maras de ar de borracha
?? 4014 Artigos de higiene ou de farm?cia (inclu?das as chupetas), de borracha vulcanizada n?o endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
?? 4015 Vestu?rio e seus acess?rios (inclu?das as luvas) de borracha vulcanizada n?o endurecida, para quaisquer usos
?? 4016 Outras obras de borracha vulcanizada n?o endurecida
?? 4201.00 Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (inclu?das as trelas joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para c?es e artigos semelhantes), de quaisquer mat?rias
?? 4202 Malas e maletas, inclu?das as de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, os estojos para ?culos, bin?culos, m?quinas fotogr?ficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefatos semelhantes; sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras para dinheiro, carteiras para passes, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou j?ias, caixas para p?-de-arroz, estojos para ourivesaria, e artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstitu?do, de folhas de pl?sticos, de mat?rias t?xteis de fibra vulcanizada ou de cart?o, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas mat?rias
?? 4203 Vestu?rio e seus acess?rios, de couro natural ou reconstitu?do
?? 4204.00 Artigos de couro natural ou reconstitu?do, para usos t?cnicos
?? 4205.00 Outras obras de couro natural ou reconstitu?do
?? 4206 Obras de tripa, de "baudruches", de bexiga ou de tend?es
?? 4303 Vestu?rio, seus acess?rios e outros artefatos de peleteria (peles com pelo)
?? 4304.00 Peleteria (peles com pelo) artificial e suas obras
?? 4414.00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objeto semelhantes
?? 4416 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, inclu?das as aduelas
?? 4417 Ferramentas, arma??es e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras de madeira; formas, alargadeiras e esticadores para cal?ados de madeira
?? 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para constru??es inclu?dos os pain?is celulares, os pain?is para soalhos e as fasquias para telhados ("shingles" e "shakes") de madeira
?? 4419.00 Artefatos de madeira para mesa ou cozinha
?? 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda j?ias, para joalheria e ourivesaria e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamenta??o, de madeira; artigos de mobili?rio de madeira, que n?o se incluam no cap?tulo 94
?? 4421 Outras obras de madeira
?? 4503 Obras de corti?a natural
?? 4504 Corti?a aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras
?? 4601 Tran?as e artigos semelhantes, de mat?rias para entran?ar, mesmo reunidos em tiras; mat?rias para entran?ar, tran?as e artigos semelhantes de mat?rias para entran?ar tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo: esteiras capachos e divis?rias)"
?? 4602 Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de mat?rias para entran?ar ou fabricadas com os artigos da posi??o 4601; obras de bucha (lufa)
?? 4801 Papel de jornal, em rolos ou em folhas
?? 4802 Papel e cart?o, n?o revestidos dos tipos utilizados para escrita, impress?o ou outros fins gr?ficos e papel e cart?o para fabricar cart?es outras tiras perfurados, em rolos ou em folhas, com exclus?o do papel das posi??es 4801 e 4803; papel e cart?o feitos ? m?o (folha a folha)
?? 4803.00 Papel dos tipos utilizados para fabrica??o de pap?is higi?nicos e de toucados, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos dom?sticos ou sanit?rios, pastas ("quate") de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos ? superf?cie, decorados ? superf?cie ou impressos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm, quando n?o dobrado
?? 4804 Papel e cart?o "kraft", n?o revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os da posi??es 4802 e 4803
?? 4805 Outros pap?is e cart?es, n?o revestidos; em rolos ou em folhas
?? 4806 Papel-pergaminho e cart?o-pergaminho (sulfurizados), papel imperme?vel a gorduras; papel vegetal, papel "Cristal" e outros pap?is calandrados transparentes ou transl?cidos, em rolos ou em folhas
?? 480 Papel e cart?o obtidos por colagem de folhas sobrepostas, n?o revestidos na superf?cie nem impregnados, mesmo refor?ados interiormente, em rolos ou em folhas
?? 4808 Papel e cart?o ondulados (canelados) (mesmo recobertos com folhas planas, por colagem), escrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfumados em rolos ou em folhas, exceto os da posi??es 4803 e 4818
?? 4809 Papel-carbono (papel qu?mico), papel autocopiativo e outros pap?is para c?pia ou duplica??o (inclu?dos os pap?is revestidos ou impregnados, para est?nceis ou para chapas off-set), mesmo impressos, em rolos de largura superior a 36 cm, ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm, quando n?o dobrado
?? 4810 Papel cart?o revestidos de caulim ou de outras subst?ncias inorg?nicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos ? superf?cie, decorados ? superf?cie ou impressos, em rolos ou em folhas
?? 4811 Papel cart?o, pasta ("Quate") de celulose, e mantas de fibra de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos ? superf?cie, decorados ? superf?cie ou impressos, em rolos ou em folhas, exceto os produtos das posi??es 4803, 4809, 4810 ou 4818
?? 4812 Blocos e chapas, filtrantes de pasta de papel
?? 4813 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimens?es pr?prias, em cadernos (livros) ou em tubos
?? 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais
?? 4815.00 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cart?o, mesmo recortados
?? 4816 Papel-carbono (papel qu?mico), papel autocopiativo e outros pap?is para copia ou duplica??o (exceto os da posi??o 4809), est?nceis completos e chapas "Off-Set" , de papel, mesmo acondicionados em caixas
?? 4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais n?o ilustrados; cart?es e papel para correspond?ncia, de papel ou cart?o, caixas, sacos e semelhantes de papel ou cart?o, contendo um sortido de artigos para correspond?ncia
?? 4818 Papel higi?nico, len?os (inclu?dos os de maquilagem), toalhas de m?o, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para beb?s, absorventes, (pensos) e tamp?es higi?nicos, len??is e artigos semelhantes, para usos dom?sticos, de toucador, higi?nicos ou hospitalares, vestu?rios e seus acess?rios, de pasta de papel, pasta ("Quate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose
?? 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cart?o, pasta ("Quate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escrit?rios, lojas e estabelecimentos semelhantes
?? 4820 Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encaderna??o (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escrit?rio ou de papelaria, inclu?dos os formul?rios em blocos tipo "Mani-Fold", mesmo com folhas intercaladas de papel carbono (papel qu?mico), de papel ou cart?o; ?lbuns para amostras ou para cole??es e capas para livros, de papel ou cart?o
?? 4821 Etiquetas de qualquer esp?cie, de papel ou cart?o, impressas ou n?o
?? 4822 Carret?is, bobinas, canelas e suportes semelhantes da pasta de papel, papel ou cart?o, mesmo perfurados ou endurecidos
?? 4823 Outros pap?is, cart?es, pasta ("Quate") de celulose ou mantas de fibras de celulose, cortados em forma pr?pria; outras obras de pastas de papel, papel cart?o, pastas ("Quate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose
?? 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
?? 4902 Jornais e publica??es peri?dicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade
?? 4903.00 ?lbuns ou livros de ilustra??es e ?lbuns para desenhar ou colorir, para crian?as
?? 4904.00 M?sica manuscrita ou impressa, ilustrada ou n?o, mesmo encadernada
?? 4905 - Obras cartogr?ficas de qualquer esp?cie, inclu?dos as cartas murais, as plantas topogr?ficas e os globos, impressos
?? 4806.00 Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topogr?ficos ou semelhantes, originais, feitos a m?o; textos manuscritos; reprodu??es fotogr?ficas em papel sensibilizado e c?pias a papel carbono (papel qu?mico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos
?? 4907.00 Selos postais, fiscais e semelhantes, n?o obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no pa?s de destino; papel selado; papel moeda; cheques; certificados de a??es ou de obriga??es e t?tulos semelhantes"
?? 4908 Decalcomanias de qualquer esp?cie
?? 4909.00 Cart?es-postais, impressos ou ilustrados; cart?es impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarni??es ou aplica??es
?? 4910.00 Calend?rios de qualquer esp?cie, impressos, inclu?dos os blocos-calend?rios para desfolhar
?? 4911 Outros impressos inclu?das as estampas, gravuras e fotografias
?? 5006.00 Fios de seda ou de desperd?cios de seda, acondicionados para venda a retalho, p?lo-de-messina (crina de floren?a)
?? 5007 Tecidos de seda ou de desperd?cios de seda
?? 5109 Fios de l? ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho
?? 5111 Tecidos de l? cardada ou de pelos finos cardados
?? 5112 Tecidos de l? penteada ou de pelos finos penteados
?? 5113.00 Tecidos de pelos grosseiros ou de crina
?? 5204 Linhas para costurar, de algod?o, mesmo acondicionadas para venda a retalho
?? 5207 Fios de algod?o (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho
?? 5208 Tecidos de algod?o contendo pelo menos 85% em peso, de algod?o, com peso n?o superior a 200 g/m2
?? 5209 Tecidos de algod?o contendo pelo menos 85% em peso, de algod?o, com peso superior a 200 g/m2
?? 5210 Tecidos de algod?o contendo menos de 85% em peso de algod?o, combinados, principal ou unicamente com fibras sint?ticas ou artificiais, com peso n?o superior a 200 g/m2
?? 5211 Tecidos de algod?o contendo menos de 85% em peso de algod?o, combinados, principal ou unicamente com fibras sint?ticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2
?? 5212 Outros tecidos de algod?o
?? 5309 Tecidos de linho
?? 5310 Tecidos de juta ou de outras fibras t?xteis liberianas da posi??o 5303
?? 5311.00 Tecidos de outras fibras t?xteis vegetais; tecidos de fios de papel
?? 5401 Linhas para costurar de filamentos sint?ticos ou artificiais, mesmo acondicionados para venda a retalho
?? 5406 Fios de filamentos sint?ticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
?? 5407 Tecidos de fios de filamentos sint?ticos, inclu?dos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posi??o 5404
?? 5408 Tecidos de fios de filamentos artificiais, inclu?dos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posi??o 5405
?? 5501 Cabos de filamentos sint?ticos
?? 502.00 Cabos de filamentos artificiais
?? 5508 Linhas para costurar, de fibras sint?ticas ou artificiais descont?nuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
?? 5511 Fios de fibras sint?ticas ou artificiais, descont?nuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
?? 5512 Tecidos de fibras sint?ticas descont?nuas, contendo pelo menos 85%, em peso destas fibras
?? 5513 Tecidos de fibras sint?ticas descont?nuas, contendo menos de 85% em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algod?o, de peso n?o superior a 170 g/m2
?? 5514 Tecidos de fibras sint?ticas descont?nuas, contendo menos de 85% em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algod?o, de peso superior a 170 g/m2
?? 5515 Outros tecidos de fibras sint?ticas descont?nuas
?? 5516 Tecidos de fibras artificiais descont?nuas
?? 5601 Pastas ("Quates") de mat?rias t?xteis e artigos destas pastas; fibras t?xteis de cumprimento n?o superior a 5mm, ("Tontisses") n?s e (Borbotos) de mat?rias t?xteis
?? 5602 Feltro, mesmo impregnados, revestidos recobertos ou estratificados
?? 5603.00 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
?? 5604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de t?xteis; fios t?xteis, l?minas e formas semelhantes das posi??es 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de pl?stico
?? 5605.00 Fios met?licos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constitu?dos por fios t?xteis, l?minas ou formas semelhantes das posi??es 5404 ou 5405, combinados com metal sob formas de fios, de l?minas ou de p?s ou recobertos de metal
?? 5606.00 Fios revestidos por enrolamentos, l?minas e formas semelhantes das posi??es 5404 ou 5405, revestidas por enrolamento, exceto os da posi??o 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento, fios de froco ("Chenille"); fios denominados "de cadeia" ("Chainette")
?? 5607 Cord?is, cordas e cabos, entran?ados ou n?o mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de pl?stico
?? 5608 Redes de malhas com n?s, em panos ou em pe?a, obtidas a partir de cord?is, cordas ou cabos; redes confeccionadas para pesca e outras redes confeccionadas, de materiais t?xteis
?? 5609.00 Artigos de fios, l?minas ou formas semelhantes das posi??es 5404 ou 5405, cord?is, cordas ou cabos n?o especificados nem compreendido em outras posi??es
?? 5701 Tapetes de mat?rias t?xteis, de ponto nodados ou enrolados, mesmo confeccionados
?? 5702 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de materiais t?xteis, obtidos por tecelagem; n?o tufados nem flocados, mesmo confeccionados, inclu?dos os tapetes denominados "kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos ? m?o
?? 5703 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de mat?rias t?xteis, tufados, mesmo confeccionados
?? 5704 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de feltro, exceto os tufados e os flocados mesmo confeccionados
?? 5705.00 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos de materiais t?xteis, mesmo confeccionados
?? 5801 Veludos e pel?cias tecidos de froco ("Chenille"), exceto os artefatos da posi??o 5806
?? 5802 Tecidos atoalhados (tecidos turcos), exceto os artefatos da posi??o 5806; tecidos tufados, exceto os artefatos da posi??o 5703
?? 5803 Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posi??o 5806
?? 5804 Tules, fil? e tecidos de malhas com n?s; rendas em pe?a, em tiras ou em motivos para aplicar
?? 5805.00 Tape?arias tecidos ? m?o (g?neros gobelino, flandres, "Aubusson", "Beauvais" e semelhantes) e tape?arias feitas ? agulha (por exemplo: em "petit point", ponto de cruz), mesmo confeccionadas
?? 5806 Fitas, exceto os artefatos da posi??o 5807; fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados ("Bolducs")
?? 5807 Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de mat?rias t?xteis, em pe?a, em fitas ou recortados em forma pr?pria, n?o bordados
?? 5808 Entran?ados em pe?a; artigos de apassamanaria e artigos ornamentais an?logos, em pe?a, n?o bordados; exceto os de malha; borlas, pompons e artefatos semelhantes
?? 5809.00 Tecidos de fios de metal ou de fios t?xteis metalizados da posi??o 5605, dos tipos utilizados em vestu?rio, para guarni??o de interiores ou usos semelhantes, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 5810 Bordados em pe?as, em tiras ou em motivos para aplicar
?? 5811.00 Artefatos t?xteis em pe?a, constitu?dos por uma ou v?rias camadas de mat?rias t?xteis associados a uma mat?ria de enchimento (estofamento) acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posi??o 5810
?? 590 Tecidos revestidos de cola ou de mat?rias amil?ceas, dos tipos utilizados na encaderna??o, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos r?gidos semelhantes, dos tipos utilizados em chap?us e artefatos de uso semelhante
?? 5902 Telas para pneum?tico fabricadas com fios de alta tenacidade de n?ilon ou de outras poliamidas, de poli?steres ou de raiom de viscose
?? 5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com pl?stico, exceto os da posi??o 5902
?? 5904 Lin?leos, mesmo recortados, revestimentos para pavimentos constitu?dos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte t?xtil, mesmo recortados
?? 5905.00 Revestimentos para paredes, de mat?rias t?xteis
?? 5906 Tecidos com borracha, exceto os da posi??o 5902
?? 5907.00 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cen?rios teatrais, para fundos de est?dio ou para usos semelhantes
?? 5908.00 Mechas de mat?rias t?xteis, tecidas, entran?adas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandesc?ncia e tecidos tubulares tricotados para a sua fabrica??o, mesmo impregnados
?? 5909.00 Mangueiras e tubos semelhantes, de mat?rias t?xteis, mesmo com refor?o ou acess?rios de outras mat?rias
?? 5910.00 Correias transportadas ou de transmiss?o, de mat?rias t?xteis, mesmo refor?adas com metal ou outras mat?rias
?? 5911 Produtos e artefatos, de mat?rias t?xteis, para usos t?cnicos, indicados na nota 7 do presente cap?tulo
?? 6001 Veludos de pel?cias (inclu?dos os tecidos denominados de "Felpa Longa" ou "P?lo Comprido") e tecidos atoalhados (tecidos de an?is), de malha"
?? 6002 Outros tecidos de malha
?? 6101 Sobretudos, japonas, gab?es, capas ano, raques, casacos (blus?es) e semelhantes de malha, de uso masculino, exceto os artefatos da posi??o 6103
?? 6102 Mantos (casacos compridos), capas ano raques, casacos (blus?es) e semelhantes de malha de uso feminino, exceto os artefatos da posi??o 6104
?? 6103 Ternos (fatos), conjuntos, palet?s (casacos), cal?as, jardineiras, bermudas e "shorts" (cal??es) (exceto de banho), de malha, de uso masculino
?? 6104 "Tailleurs" (fatos de saia-casaco), conjuntos, "blazers", (casacos), vestidos saias, saias-cal?as, cal?as jardineiras, bermuda e "shorts" (cal??es) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
?? 6105 Camisa de malha, de uso masculino
?? 6106 Camisas (camiseiros), blusas, blusas "chemisiers" (blusas camiseiros), de malha, de uso feminino
?? 6107 Cuecas, ceroulas, camisol?es (camisas de noite), pijamas, roup?es de banho, robes e semelhantes, de malhas, de uso masculino
?? 6108 Combina??es, an?guas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, "d?shabill?", roup?es de banho, penhoares, (robes de quarto) e semelhantes, de malha, de uso feminino
?? 6109 Camisetas ("t-shirts") e camisetas interiores (camisolas interiores) de malha
?? 6110 Camisolas, pul?veres, cardig?s, coletes e artigos semelhantes, de malha
?? 6111 Vestu?rio e seus acess?rios, de malha, para beb?s
?? 6112 Abrigos (fatos de treino) para esporte, macac?es (fatos-macacos) e conjuntos, de esqui, mai?s, biqu?nis, "shorts" (cal??es) e sungas ("slips"), de banho, de malha
?? 6113.00 Vestu?rio confeccionado com tecidos de malha das posi??es 5903, 5906 ou 5907
?? 6114 Outro vestu?rio de malha
?? 6115 Meias-cal?as, meias de qualquer esp?cie e artefatos semelhantes, inclu?das as meias para varizes, de malha
?? 6116 Luvas e semelhantes, de malha
?? 6117 Outros acess?rios de vestu?rios, confeccionados, de malha; partes de vestu?rio ou de seus acess?rios de malha
?? 6201 Sobretudos, japonas, gab?es, capas, anoraques, casacos (blus?es) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefatos da posi??o 6203
?? 6202 Mantos (casacos compridos), capas, anoraques, casacos (blus?es) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posi??o 6204
?? 6203 Ternos (fatos), conjuntos, palet?s (casacos), cal?as, jardineiras, bermudas e "shorts" (cal??es) (exceto de banho), de uso masculino
?? 6204 "Tailleurs" (fatos de saia-casaco), conjuntos, "blazers" (casacos), vestidos, saias, saias-cal?as, cal?as, jardineiras, bermudas e "shorts" (cal??es), (exceto de banho), de uso feminino
?? 6205 Camisas de uso masculino
?? 6206 Camisas (camiseiros), blusas, blusas "Chemisiers" (blusas-camiseiros), de uso feminino
?? 6207 Camisetas interiores (camisolas interiores); cuecas, ceroulas, camisol?es (camisas de noite), pijamas, roup?es de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
?? 6208 Corpetes (camisolas interiores), combina??es an?guas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, "deshabilles", roup?es de banho, penhoares (robes de quarto) e artefatos semelhantes, de uso feminino
?? 6209 Vestu?rio e seus acess?rios, para beb?s
?? 6210 Vestu?rio confeccionado com mat?rias das posi??es 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907
?? 6211 Abrigos (fatos de treino) para esporte, macac?es (fatos macacos) e conjuntos, de esqui, mai?s, biqu?nis, "shorts" (cal??es) e sungas ("slips"), de banho; outro vestu?rio
?? 6212 Suti?s, cintas, espartilhos, suspens?rios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
?? 6213 Len?os de assoar e de bolso
?? 6214 Xales, echarpes, len?os de pesco?o, cachenes, cachec?is, mantilhas, v?us e artefatos semelhantes
?? 6215 Gravatas, gravatas-borboletas (la?os) e plastrons
?? 6216.00 Luvas e semelhantes
?? 6217 Outros acess?rios confeccionados, de vestu?rios; partes de vestu?rio ou dos seus acess?rios, exceto da posi??o 6212
?? 6301 Cobertores e mantas
?? 6302 Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
?? 6303 Cortinados, cortinas e estores, sanefas e reposteiros
?? 6304 Outros artefatos para guarni??o de interiores, exceto os da posi??o 9404
?? 6305 Sacos de quaisquer dimens?es, para embalagem
?? 6306 Encerados e toldos, tendas; velas para embarca??es, para pranchas ? vela ou para carros ? vela; artigos para acampamento
?? 6307 Outros artefatos confeccionados, inclu?dos os moldes para vestu?rio
?? 6308.00 Sortidos constitu?dos de cortes de tecidos e fios, mesmo com acess?rios, para confec??o de tapetes, tape?arias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos t?xteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
?? 6309.00 Artefatos de mat?rias t?xteis, cal?ados, chap?us e artefatos de uso semelhante, usados"
?? 6310 Trapos, cord?is, cordas e cabos de mat?rias t?xteis, em forma de desperd?cios ou de artefatos inutilizados
?? 64 Todos Cal?ados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes
?? 65 Todos Chap?us e artefatos de uso semelhante, e suas partes
?? 66 Todos Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sois, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes
?? 67 Todos Penas e penugem preparadas, e sua obras; flores artificiais; obras de cabelo
?? 68 Obras de pedra, gesso, cimento amianto, mica ou de mat?rias semelhantes - Exce??o feita ?s posi??es 6802.2 e 6802.9 (CF. Conv?nio ICMS 98/92 - efeitos a partir de 16/10/92)
?? 69 Todos Produtos cer?micos
?? 70 Todos Vidros e suas obras
?? 7113 Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
?? 7114 Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
?? 7115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
?? 7116 Obras de p?rolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sint?ticas ou reconstitu?das
?? 7117 Bijuterias
?? 7118 Moedas
?? 7217 Fios de ferro ou a?o n?o ligados
?? 73 Todos Obras de ferro fundido, ferro ou a?o
?? 7411 Tubos de cobre
?? 7412 Acess?rios para tubos (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas)), de cobre
?? 7413.00 Cordas, cabos, trancas e semelhantes, de cobre, n?o isolados para usos el?tricos
?? 7414 Telas met?licas (inclu?das as telas cont?nuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre; chapas e tiras, distendidas, de cobre
?? 7415 Pontas; pregos, percevejos, esc?pulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou a?o com cabe?a de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou tro?os, arruelas (anilhas) (inclu?das as de press?o) e artefatos semelhantes de cobre
?? 7416.00 Molas de cobre
?? 7417.00 Aparelhos n?o el?trico, para cozinhar ou aquecer dos tipos utilizados para uso dom?stico, e suas partes, de cobre
?? 7418 Artefatos de uso dom?stico, de higiene ou de toucador e suas partes, de cobre, esponjas, esfreg?es, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre
?? 7419 Outras obras de cobre
?? 7507 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas)), de n?quel
?? 7508.00 Outras obras de n?quel
?? 7605 Fios de alum?nio
?? 7608 Tubos de alum?nio
?? 7609.00 Acess?rios para tubos (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas)), de alum?nio"
?? 7610 Mercadoria: Constru??es e suas partes (por exemplo: pontese elementos de pontes, torres, pilonos ou p?rticos, pilares, colunas, arma??es, estruturas para telhados, portas e janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alum?nio, exceto as constru??es, pr?-fabricadas da posi??o 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alum?nio, pr?prios para constru??es
?? 7611.00 Reservat?rios, ton?is, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer mat?rias (exceto gases comprimidos ou liq?efeitos), de alum?nio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mec?nicos ou t?rmicos mesmo com revestimento interior ou calor?fugo
?? 7612 Reservat?rios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (inclu?dos os recipientes tubulares, r?gidos ou flex?veis) para quaisquer mat?rias (exceto gases comprimidos ou liq?efeitos), de alum?nio, de capacidade, n?o superior a 300 litros, sem dispositivos mec?nicos ou t?rmicos, mesmo com, revestimento interior ou calor?fugo
?? 7613.00 Recipientes para gases comprimidos ou liq?efeitos de alum?nio
?? 7614 Cordas, cabos, trancas (entrancados) e semelhantes, de alum?nio, n?o isolados para usos el?tricos
?? 7615 Artefatos de uso dom?stico de higiene ou de toucador, e suas partes, de alum?nio; esponjas, esfreg?es, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimentos e usos semelhantes, de alum?nio
?? 7616 Outras obras de alum?nio
?? 7805.00 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas) de chumbo
?? 7806 Outras obras de chumbo
?? 7906 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas)) de zinco
?? 7907 Outras obras de zinco
?? 8006.00 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas)) de estanho
?? 8007.00 Outras obras de estanho
?? 82 Todos Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
?? 83 Todos Obras diversas de metais comuns
?? 84 Todos Reatores nucleares, caldeiras, m?quinas, aparelhos e instrumentos mec?nicos, e suas partes
?? 85 Todos M?quinas, aparelhos e materiais el?tricos e suas partes; aparelhos de grava??o ou de reprodu??o de som, aparelhos de grava??o ou de reprodu??o de imagens e de som em televis?o, e suas partes e acess?rios
?? 86 Todos Ve?culos e material para vias f?rreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mec?nicos (inclu?dos os eletromec?nicos) de sinaliza??o para vias de comunica??o
?? 87 Todos Ve?culos autom?veis, tratores, ciclos e outros ve?culos terrestres, suas partes e acess?rios
?? 88 Todos Aeronaves e outros aparelhos a?reos ou espaciais, e suas partes
?? 89 Todos Embarca??es e estruturas flutuantes
?? 90 Todos Instrumentos e aparelhos de ?ptica, fotogr?fica ou cinematografia, medida controle ou de precis?o; instrumentos e aparelhos m?dico-cir?rgicos; suas partes e acess?rios
?? 91 Todos Aparelhos de relojoaria e suas partes
?? 92 Todos Instrumentos musicais, suas partes e acess?rios
?? 93 Todos Armas e muni??es, suas partes e acess?rios
?? 94 Todos M?veis; mobili?rios m?dico-cir?rgico; colch?es, almofadas e semelhantes; aparelhos de ilumina??o n?o especificados nem compreendidos em outros cap?tulos; an?ncios cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos e artigos semelhantes, constru??es pr?-fabricadas
?? 95 Todos Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acess?rios
?? 96 Todos Obras diversas
?? 97 Todos Objetos de arte, de cole??o e antig?idades
?? 0401 Leite e creme de leite (nata), n?o concentrados de a??car ou de outros edulcorantes
?? 0402 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de a??car ou de outros edulcorantes
?? 0100 Parcial ou totalmente desnatado, exceto o modificado para alimenta??o infantil
?? 0101 Integral ou gordo, com um teor de gordura m?nimo de 26%
?? 0102 Parcial ou totalmente desnatado, exceto o modificado para alimenta??o infantil, com teor de gordura inferior a 26%
?? 0200 Creme de leite"
?? 0402.9 Outros
?? 0403 Leitelho, leite e creme de leite (nata), coalhadas, iogurte quefir e outros leites de cremes de leite e cremes de leite (natas), fermentados ou acidificados, mesmo concentrado ou adicionados de a??car ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau.
?? 0404 Soro de leite, mesmo concentrados ou adicionados de a??car ou de outros edulcorantes; produtos constitu?dos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de a??car ou de outros edulcorantes, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es.
?? 0405.00 Manteiga e outras mat?rias gordas provenientes do leite
?? 0406 Queijo e requeij?o
?? 0901.2 Caf? torrado
?? 0902.10 Ch? verde (n?o fermenta??o) em embalagem imediatas de conte?do n?o superior a 3Kg.
?? 0902.30 Ch? preto (fermentado) e ch? parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conte?do n?o superior a 3Kg.
?? 0902.40 Ch? preto (fermentado) e ch? parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma.
?? 1508 ?leos de amendoim e respectivas fra??es, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados.
?? 1508.90 Outros
?? 1509 Azeite de oliveira e respectivas fra??es, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados.
?? 1510.00 Outros ?leos e respectivas fra??es, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados, e misturas desses ?leos ou fra??es da posi??o 1509
?? 9900 Outros
?? 1512.1 ?leos de girassol ou de c?rtamo, e respectivas fra??es
?? 1512.19 Outros
?? 1512.2 ?leos de algod?o e respectivas fra??es
?? 1512.29 Outros
?? 1513.1 ?leos de coco (?leo de copra) e respectivas fra??es
?? 1513.19 Outros
?? 1514 ?leos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas fra??es, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados
?? 1514.90 Outros
?? 1515 Outras gorduras e ?leos vegetais (inclu?do ?leo de jojoba), e respectivas fra??es, fixos, mesmo refinados, mas n?o quimicamente modificados
?? 1515.19 Outros
?? 1701 A??cares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado s?lido
?? 1701.91 Adicionados de aromatizantes ou de corantes
?? 1704 Produtos de confeitaria, sem cacau (inclu?do o chocolate branco)
?? 1806.10 Cacau em p?, com adi??o de a??car ou de outros edulcorantes
?? 0101 Em p?
?? 0102 Granulado
?? 0200 Prepara??o para alimenta??o infantil ou para usos diet?ticos ou culin?rios, ? base de farinhas, amidos, f?culas ou extrato de malte, contendo 50% ou mais de cacau
?? 0300 Doce de leite Geleias e pastas de frutas
?? 9900 Outros
?? 1806.3 Outros, em tabletes, barras e paus
?? 1806.90 Outros
?? 1901 Extratos de malte; prepara??es aliment?cias de farinhas, s?molas, amidos, f?culas ou de extratos de malte, n?o contendo cacau em p? ou que contenham numa propor??o inferior a 50%, e, peso, n?o especificadas nem compreendidas em outra posi??es; prepara??es aliment?cias de produtos das posi??es 0401 a 0404, n?o contendo cacau em p? ou que o contenham numa propor??o inferior a 10%, em peso, n?o especificados nem compreendidas em outras posi??es
?? 1902 Massas aliment?cias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras subst?ncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarr?o, aletria,lasanha, inhoque, ravi?li e canelone; "couscous", mesmo preparado
?? 1903.00 Tapioca e seus suced?neos preparados a partir de f?culas, em flocos, grumos, gr?os, p?rolas ou formas semelhantes
?? 1904 Produtos ? base de cereais, obtidos por expans?o ou por torra??o, por exemplo: flocos em milho ("corn flakes"), gr?os de cereais, exceto milho, pr?-cozidos ou preparados de outro modo
?? 1905 Produtos de padaria, pastelaria ou da ind?stria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; h?stias, c?psulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou de f?cula, em folhas, e produtos semelhantes; produtos hort?colas, frutas e outras partes comest?veis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ?cido ac?tico
?? 2002 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ?cido ac?tico
?? 2003 Cogumelos e turfas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ?cido ac?tico
?? 2004 Produtos hort?colas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ?cido ac?tico, congelados
?? 2005 Outros produtos hort?colas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ?cido ac?tico, n?o congelados
?? 2006.00 Frutas, cascas de frutas e outras partes de plantas, conservadas com a??car (passadas por calda, glaceadas ou cristalizadas)
?? 2007 Doces, geleias, "marmeladas", pur?s e pastas de frutas, obtidos por cozimento, com ou sem adi??o de a??car ou de outros edulcorantes
?? 2008 Frutas de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si
?? 2008.20 Abacaxis
?? 2008.30 C?tricos
?? 2008.40 P?ras
?? 2008.50 Damascos
?? 2008.60 Cerejas
?? 2008.70 P?ssegos
?? 2008.80 Morangos
?? 2008.92 Misturas
?? 2008.99 Outras
?? 2101.20 Extratos, essenciais e concentrados de ch? ou de mate e prepara??es ? base destes extratos, ess?ncias ou concentrados ou ? base de ch? ou de mate
?? 0101 Ch? sol?vel
?? 0201 Mate sol?vel
?? 2101.30 Chic?ria torrada e outros suced?neos torrados do caf? e respectivos extratos, ess?ncias e concentrados
?? 2103 Prepara??es para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinhas de mostarda preparada
?? 2104 Prepara??es para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; prepara??es aliment?cias compostas homogeneizadas
?? 2105.00 Sorvetes, mesmo contendo cacau
?? 2106 Prepara??es aliment?cias n?o especificadas nem compreendidas em outras posi??es
?? 2201 ?guas, inclu?das as ?guas minerais, naturais ou artificiais e as ?guas gaseificadas, n?o adicionadas de a??car ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve
?? 2202 ?guas, inclu?das as ?guas minerais e as ?guas gaseificadas, adicionadas de a??car ou de outros edulcorantes ou aromatizados e outras bebidas n?o alco?licas, exceto sucos de frutas ou de produtos hort?colas, da posi??o 2009
?? 2203.00 Cerveja de malte
?? 2204 Vinho de uvas frescas, inclu?dos os vinhos enriquecidos com ?lcool; mostos de uvas, exclu?dos os da posi??o 2009
?? 2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou subst?ncias arom?ticas
?? 2206.00 Outras bebidas fermentadas (sidra, perada e hidromel, por exemplo)"
?? 220 ?lcool et?lico n?o desnaturado com um teor alco?lico em volume inferior a 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas (alco?licas); prepara??es alco?licas compostas, dos tipos utilizados na fabrica??o bebidas
?? 2209.00 Vinagres e seus suced?neos obtidos a partir do ?cido ac?tico, para usos alimentares
?? 2309.10 Alimentos para c?es e gatos, acondicionados para venda a retalho
?? 0100 Prepara??es forrageiras adicionadas de mela?o ou a??cares, mesmo vitaminadas ou com antibi?ticos
?? 0200 Prepara??es destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necess?rios para uma alimenta??o di?ria racional e equilibrada (alimentos compostos completos), mesmo vitaminados ou antibi?ticos
?? 03 Prepara??es destinadas a completar, equilibrando-os, por adi??o de algumas subst?ncias org?nicas ou inorg?nicas, os alimentos produzidos nas propriedades agr?colas (alimentos complementares)
?? 05 Prepara??es aliment?cias para c?es e gatos, n?o acondicionados para venda a retalho; prepara??es aliment?cias para aves e peixes; bolachas e biscoitos para animais
?? 06 Sal mineralizado, para bovinos e ovinos, compostos de sal iodado, farinha de concha, cobre e cobalto; isca para pesca, composta de res?duos de queijos; farinha de trigo e sebo
?? 2402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de fumo (tabaco) ou dos seus suced?neos
?? 2501.00 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado), e cloreto de s?dio puro, mesmo em solu??o aquosa; ?gua do mar
?? 0102 Sal de mesa ou de cozinha
?? 2523 Cimentos hidr?ulicos (inclu?dos os cimentos n?o pulverizados, denominados "clinkers"), mesmo corados
?? 2710.00 ?leos de petr?leo ou de minerais betuminosos, exceto ?leos brutos; prepara??es n?o especificadas nem compreendidas em outras posi??es, contendo, em peso, 70% ou mais de ?leos de petr?leo ou de minerais betuminosos os quais devem constituir o seu elemento de base
?? 05 ?leos e graxas lubrificantes
?? 06 Misturas de alquil?denos
?? 99 Outros
?? 2715.00 Misturas betuminosa ? base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petr?leo de alcatr?o mineral ou de breu de alcatr?o mineral (por exemplo: m?stiques betuminosos e "cut-backs")
?? 2716.00 Energia el?trica
?? 3001 Gl?ndulas e outros ?rg?os para uso opoter?picos, dessecados, mesmo em p?; extratos de gl?ndulas ou de outros ?rg?os ou das suas secre??es, para usos opoter?picos; heparina e seus sais; outras subst?ncias humanas ou animais preparadas para fins terap?uticos ou profil?ticos, n?o especificadas nem compreendidas em outras posi??es
?? 3002 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terap?uticos, profil?ticos ou de diagn?stico de animais ou de pessoas imunizados e outros constituintes do sangue; vacinas, toxinas, culturas de microorganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes
?? 3003 Medicamentos (exceto os produtos das posi??es 3002, 3005, ou 3006) constitu?dos por produtos misturados entre si, preparados para fins terap?uticos ou profil?ticos, mas n?o apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho
?? 3004 Medicamentos (exceto os produtos das posi??es 3002, 3005 ou 3006) constitu?dos por produtos misturados ou n?o misturados, preparados para fins terap?uticos ou profil?ticos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
?? 3005 Pastas ("quates"), gazes, ataduras e artigos an?logos (por exemplo: pensos, esparadrapos, sinapismo) impregnados ou recobertos de subst?ncias farmac?uticas ou acondicionados para venda a retalho para uso medicinais, cir?rgicos, dent?rios ou veterin?rios
?? 3006 Prepara??es e artigos farmac?uticos indicados na nota 3 do cap?tulo
?? 3101.00 Adubos ou fertilizantes de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos ou fertilizantes resultantes da mistura ou do tratamento qu?mico de produtos de origem animal ou vegetal
?? 3102 Adubos ou fertilizantes minerais ou qu?micos, nitrogenados (azotados)
?? 3103 Adubos ou fertilizantes minerais ou qu?micos, fosfatados
?? 3104 Adubos ou fertilizantes minerais ou qu?micos, pot?ssicos
?? 3105 Adubos ou fertilizantes minerais ou qu?micos, contendo dois ou tr?s dos seguintes elementos fertilizantes: nitrog?nio (azoto), f?sforo e pot?ssio; outros adubos ou fertilizantes; produtos do presente cap?tulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto n?o superior a 10 Kg"
?? 3208 Tintas e vernizes, ? base de pol?meros sint?ticos ou pol?meros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio n?o aquoso, solu??es definidas na nota 4 do presente cap?tulo
?? 3209 Tintas e vernizes, ? base de pol?meros sint?ticos ou pol?meros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio aquoso
?? 3210.00 Outras tintas e vernizes, pigmentos a ?gua preparados dos tipos utilizados para acabamento de couros
?? 3211.00 Secantes preparados
?? 3213 Cores para pintura art?stica, atividades educativas, pintura de tabuletas, modifica??o de tonalidades, recrea??o e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godes ou acondicionados semelhantes
?? 3214 M?stique de vidraceiro, cimentos de resina e outros m?stiques; indutos utilizados em Pinturas; indutos n?o refrat?rios do tipo dos utilizados em alvenaria
?? 3215 Tintas de impress?o, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado s?lido
?? 3303 Perfumes e ?guas-de-col?nia
?? 3304 Produtos de beleza ou de maquilagem preparados e prepara??es para conserva??o ou cuidados da pele (exceto medicamentos), inclu?das as prepara??es anti-solares, e os bronzeadores; prepara??es para manicuros e pedicuros
?? 3305 Prepara??es capilares
?? 3306 Prepara??es para higiene bucal ou dent?ria, inclu?dos os p?s e cremes para facilitar a ader?ncia da dentadura
?? 3307 Prepara??es para barbear (antes, durante ou ap?s), desodorantes corporais, prepara??es para banhos, depilat?rios, outros produtos de perfumarias ou de toucador preparados e outras prepara??es cosm?ticas, n?o especificadas nem compreendidas em outras posi??es; desodorantes de ambientes, preparados, mesmo n?o perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes
?? 3401 Sab?es, produtos e prepara??es org?nicos tensoativos utilizados como sab?o, em barras, p?es, peda?os ou figuras moldadas, mesmo contendo sab?o, papel, pastas ("quates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sab?o ou de detergentes
?? 3042 Agentes org?nicos de superf?cie (exceto sab?es); prepara??es tensoativas, prepara??es para lavagem (inclu?das as prepara??es auxiliares) e prepara??es para limpezas, mesmo contendo sab?o, exceto as da posi??o 3401
?? 3403 Prepara??es lubrificantes (inclu?dos os ?leos de corte; as prepara??es antiaderentes de porcas e parafusos, as prepara??es antiferrugem ou anticorros?o e as prepara??es do tipo utilizados para lubrificar e amaciar mat?rias t?xteis para untar couros, peleterias (peles com pelo) e outras mat?rias, exceto as que contenham, como constituintes de base 70% ou mais em peso de ?leos de petr?leo ou de minerais betuminosos
?? 3404 Ceras artificiais ou Ceras preparadas
?? 3405 Pomadas e cremes para cal?ados, enc?usticas, prepara??es para dar brilho a pinturas de carro?arias, vidros ou metais, pastas e p?s para arear e prepara??es semelhantes (mesmo apresentados em papel, pasta ("quates"), feltros, falsos tecidos, pl?sticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas prepara??es), com exclus?o das Ceras da posi??o 3404
?? 3406.00 Velas, pavios, c?rios e artigos semelhantes
?? 3407.00 Massas ou pastas para modelar, inclu?das as pr?prias para recria??o de crian?as; "ceras" para dentistas apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composi??es para dentistas ? base de gesso
?? 3506 Colas e outros adesivos preparados, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es; produtos em qualquer esp?cie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda ? retalho como colas ou adesivos com peso l?quido n?o superior a 01 Kg.
?? 3601.00 P?lvora propulsivas
?? 3602.00 Explosivos preparados, exceto p?lvoras propulsivas
?? 3603.00 Estopins ou rastilhos, de seguran?a; cordel detonantes; fulminantes, escorvas, detonadores el?tricos
?? 3604 Fogos de artif?cios, foguetes de sinaliza??o ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirot?cnica
?? 3605.00 F?sforos, exceto os artigos de pirot?cnica da posi??o 3604
?? 3606 Ferroc?rio e outras ligas pirof?ricas, sob quaisquer formas artigos de mat?rias inflam?veis indicadas na nota 2 do presente cap?tulo
?? 3701 Chapas e filmes planos, fotogr?ficos, sensibilizados, n?o impressionados, de mat?rias diferentes do papel, do cart?o ou dos t?xteis; filmes fotogr?ficos planos, de revela??o e copiagem instant?neo, sensibilizados, n?o impressionados, mesmo sem cartuchos
?? 3702 Filmes fotogr?ficos sensibilizados n?o impressionados, em rolos de mat?rias diferentes do papel, do cart?o ou dos t?xteis; filmes fotogr?ficos de revela??o e copiagem instant?neas em rolos, sensibilizados, n?o impressionados
?? 3703 Pap?is cart?es e t?xteis, fotogr?ficos, sensibilizados, n?o impressionados
?? 3704.00 Chapas, filmes, pap?is, cart?es e t?xteis, fotogr?ficos, impressionados mas n?o revelados"
?? 3705 Chapas e filmes fotogr?ficos, impressionados e revelados, exceto filmes cinematogr?ficos
?? 3706 Filmes cinematogr?ficos impressionados e revelados contendo ou n?o grava??o de som ou contendo apenas grava??o de som
?? 3707 Prepara??o qu?mica para usos fotogr?ficos, exceto vernizes, colas, adesivos e prepara??es semelhantes; produtos n?o misturados, quer dosados tendo em vista usos fotogr?ficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utiliza??o
?? 3801 Grafita artificial: grafita coloidal ou semicoloidal; prepara??es ? base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermedi?rios
?? 3802 Carv?es ativados, mat?rias minerais naturais ativadas, negros de origem animal, inclu?do o negro animal esgotado
?? 3803.00 "Tall-oil", mesmo refinado
?? 3804.00 Lix?vias residuais da fabrica??o das pastas de celulose mesmo concentradas desa?ucaradas ou tratadas quimicamente, inclu?dos os lignossulfonatos, mas exclu?do o "tall-oil" da posi??o 3803
?? 3805.20 ?leo de pinho
?? 3805.90 Outras
?? 3808 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas inibidores de germina??o e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em quaisquer formas ou embalagens para venda a retalho ou como prepara??es ou ainda sob a formas de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-mosca
?? 3809 Agentes de arresto ou de acabamento, aceleradores de tingimentos ou de fixa??o de mat?rias corantes e ou produtos e prepara??es (por exemplo: aprestos preparados prepara??es mordentes) dos tipos utilizados na ind?stria t?xtil, na ind?stria do papel, na ind?stria do couro ou em ind?stria semelhantes, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 3810 Prepara??es para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras prepara??es auxiliares para soldar metais; pastas e p?s para soldar, constitu?dos por metal e outras mat?rias; prepara??es dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar
?? 3811 Prepara??es antidetonantes, inibidores de oxida??o, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para ?leos minerais (inclu?da a gasolina) ou para outros l?quidos utilizados para os mesmos fins que os ?leos minerais
?? 3812 Prepara??es denominadas "aceleradores de vulcaniza??o"; plastificantes lubrificantes composto para borracha ou pl?stico, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es; prepara??es antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou pl?stico
?? 3813.00 Composi??es e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras
?? 3814.00 Solventes e diluentes org?nicos compostos, n?o especificados e nem compreendidos em outras posi??es; prepara??es concebidas para remover tintas ou vernizes
?? 3815 Iniciadores de rea??o, aceleradores de rea??o e prepara??es catal?ticas, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 3816.00 Cimento, argamassas, concretos (bet?es) e composi??es semelhantes, reparat?rios, exceto os produtos da posi??o 3801
?? 3817 Misturas de alquibenzenos ou de alquinaftalenos, exceto os da posi??es 2707 ou 2902
?? 3818.00 Elementos qu?micos impurificados ("dopes"), pr?prios para utiliza??o em eletr?nica, em forma de discos, plaquetas ou formas an?logas: compostos qu?micos impurificados ("dopes"), pr?prios para utiliza??o em eletr?nica
?? 3819.00 L?quidos para freios (trav?es) hidr?ulicos e outros l?quidos preparados para transmiss?o hidr?ulicas n?o contendo ?leos de petr?leo nem de minerais betuminosos, ou contendo-os em propor??o inferior a 70% em peso
?? 3820.00 Prepara??es anticongelantes e l?quidos preparados para descongela??o
?? 3821.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microorganismos
?? 3822.00 Reagentes compostos de diagn?sticos ou de laborat?rio exceto os das posi??es 3002 ou 3006
?? 3823 Aglutinantes preparados para moldes ou para n?cleos de fundi??o; produtos qu?micos e prepara??es das ind?strias qu?micas ou das ind?strias conexas (inclu?dos os constitu?dos por misturas de produtos naturais), n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es, produtos residuais das ind?strias qu?micas ou das ind?strias conexas, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 3916 Monofilamentos cuja maior dimens?o do corte transversal seja superior a 01 mm (monofios), varas, bast?es e perfis, mesmo trabalhados mas sem qualquer outro trabalho, de pl?stico
?? 3917 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uni?es), de pl?stico
?? 3918 Revestimentos de pavimentos de pl?stico, mesmo auto adesivos, em rolos ou forma de ladrilhos ou de mosaicos; revestimento de paredes ou de tetos, de pl?sticos definidos na nota 9 do presente cap?tulo"
?? 3919 Chapas, folhas, tiras, pel?culas e outras formas planas, auto adesivas, de pl?stico, mesmo em rolos
?? 3920 Outras chapas, folhas, pel?culas, tiras e l?minas, de pl?sticos n?o alveolares, n?o refor?ados nem estratificados nem associados a outras mat?rias, sem suporte
?? 3921 Outras chapas, folhas, pel?culas, tiras e l?minas, de pl?stico
?? 3922 Banheira, chuveiros, lavat?rios, bid?s, sanit?rio e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclisma) e artigos semelhantes para usos sanit?rios ou higi?nicos, de pl?stico
?? 3923 Artigos de transporte ou de embalagem, de pl?stico; rolhas, tampas, c?psulas e outros dispositivos para fechar recipiente de pl?stico
?? 3924 Servi?os de mesa e outros artigos de uso dom?stico, de higiene ou de toucador de pl?stico
?? 3925 Artefatos para apetrechamento de constru??es, de pl?sticos, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 3926 Outras obras de pl?sticos e obras de outras mat?rias das posi??es 3801 e 3814
?? 4007.00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada
?? 4008 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis de borracha vulcanizada n?o endurecida
?? 4009 Tubos de borracha vulcanizada n?o endurecida, mesmo providos dos respectivos acess?rios (por exemplo: juntas, cotovelos, flanges, uni?es)
?? 4010 Correias transportadoras ou de transmiss?o, de borracha vulcanizada
?? 4011 Pneum?ticos novos e borracha
?? 4012 Pneum?ticos recauchutados ou usados de borracha; protetores, bandas de rodagem amov?veis para pneum?ticos e "flaps", de borracha
?? 4013 C?maras de ar de borracha
?? 4014 Artigos de higiene ou farm?cia (inclu?dos as chupetas), de borracha vulcanizada n?o endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida
?? 4015 Vestu?rio e seus acess?rios (inclu?dos as luvas) de borracha vulcanizada n?o endurecida, para quaisquer usos
?? 4016 Outras obras de borracha vulcanizada n?o endurecida
?? 4201.00 Artigos de seleiro ou de correeiro, para qualquer animais (inclu?das as trelas joelheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para c?es e artigos semelhantes), de quaisquer mat?rias
?? 4202 Malas e maletas, inclu?das de toucador e as maletas e pastas para documentos e de estudante, os estojos para ?culos, bin?culos, m?quinas fotogr?ficas e de filmar, instrumentos musicais, armas, e artefatos semelhantes; sacos de viagem, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras para passes, cigarreiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou j?ias, caixas para p?-de-arroz, estojo para ourivesaria, e artefatos semelhantes, de couro natural ou reconstitu?do, de folhas de pl?sticos, de mat?rias t?xteis de fibra vulcanizada ou de cart?o, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas mat?rias
?? 4203 Vestu?rio e seus acess?rios, de couro natural ou reconstitu?do
?? 4204.00 Artigos de couro natural ou reconstitu?do, para usos t?cnicos
?? 4205 Outras obras de couro natural ou reconstitu?do
?? 4206 Obras de tripa, de "baudruches", de bexiga ou de tend?es
?? 4303 Vestu?rio, seus acess?rios e outros artefatos de peleteria (peles com pelo)
?? 4304.00 Peleteria (peles com pelo) artificial e suas obras
?? 4414.00 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objeto semelhantes
?? 4415 Caixotes, caixas engradados, barricas e embalagens semelhantes de madeiras; carret?is para cabos de madeira; paletes caixas e outros estrados para carga de madeira
?? 4416 Mercadoria: Barris, cubas, bolsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, inclu?das as aduelas
?? 4417 Ferramentas, arma??es e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras de madeira; f?rmas, alargadeiras e esticadores para cal?ados de madeira
?? 4418 Obras de marcenaria ou de carpintaria para constru??es inclu?dos os pain?is celulares, os pain?is para soalhos e as fasquias para telhados ("shingles" e "shakes") de madeira
?? 4419.00 Artefatos de madeira para mesa ou cozinha
?? 4420 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda j?ias, para joalheria e ourivesaria e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamenta??o, de madeira; artigos de mobili?rio de madeira, que n?o se incluam no cap?tulo 94"
?? 4421 Outras obras de madeira
?? 4503 Obras de corti?a natural
?? 4504 Corti?a aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras
?? 4601 Trancas e artigos semelhantes, de mat?rias para entran?ar, mesmo reunidos em tiras; mat?rias para entran?ar, tran?as e artigos semelhantes de mat?rias para entran?ar tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo cabados (por exemplo: esteiras capachos e divis?rias)
?? 4602 Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de mat?rias para entran?ar ou fabricadas com os artigos da posi??o 4601; obras de bucha (lufa)
?? 4801 Papel de jornal, em rolos ou em folhas
?? 4802 Papel e cart?o, n?o revestidos dos tipos utilizados para escrita, impress?o ou outros fins gr?ficos e papel e cart?o para fabricar cart?es outras tiras perfumadas em rolos das posi??es 4801 e 4803; papel e cart?o feitos ? m?o (folha a folha)
?? 4803.00 Papel dos tipos utilizados para fabrica??o de pap?is higi?nicos e de toucados, toalhas, guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos dom?sticos ou sanit?rios, pastas ("quate") de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos ? superf?cie, decorados ? superf?cie ou impressos, em rolos de largura superior a 36 cm ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm, quando n?o dobrado
?? 4804 papel e cart?o kraft, na revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os da posi??es 4802 e 4803
?? 4805 Outros pap?is e cart?es, n?o revestidos; em rolos ou em folhas
?? 4806 Papel-pergaminho e cart?o-pergaminho (sulfurizados), papel imperme?vel a gorduras; papel vegetal, papel cristal e outros pap?is calandrados transparentes ou transl?cidos, em rolos ou em folhas
?? 4807 Papel e cart?o obtidos por colagem de folhas sobrepostas, n?o revestidos na superf?cie nem impregnados, mesmo refor?ados interiormente, em rolos ou em folhas
?? 4808 Papel e cart?o ondulados (canelados) mesmo recobertos com folhas planas, por colagem, escrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfumados em rolos ou em folhas, exceto os da posi??es 4803 e 4818
?? 4809 Papel-carbono (papel qu?mico),papel autocopiativo e outros pap?is para c?pia ou duplica??o (inclu?dos os pap?is revestidos ou impregnados, para chapas off-set), mesmo impressos, em rolos de largura superior a 36 cm, ou em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado seja superior a 36 cm, quando n?o dobrado
?? 4810 Papel cart?o revestidos de caulim ou de outras subst?ncias inorg?nicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos ? superf?cie ou impressos, em rolos ou em folhas
?? 4811 Papel cart?o, pasta ("quate") de celulose, e mantas de fibra de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos ? superf?cie decorados ? superf?cie ou impressos, em rolos ou em folhas, exceto os produtos das posi??es 4803, 4809, 4810 ou 4818
?? 4812 Mercadoria: Blocos e chapas, filtrantes de pasta de papel
?? 4814 Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais
?? 4815.00 Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cart?o, mesmo recortados
?? 4816 Papel-carbono (papel qu?mico), papel autocopiativo e outros pap?is para copia ou duplicata (exceto os da posi??o 4809), est?nceis completos e chapas off-set, de papel, mesmo acondicionados em caixas
?? 4817 Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais n?o ilustrados; cart?es e papel para correspond?ncia, de papel ou cart?o, caixas, sacos e semelhantes de papel ou cart?o, contendo um sortido de artigos para correspond?ncia
?? 4818 Papel higi?nico, len?os (inclu?dos de maquilagem), toalhas de m?o, toalhas e guardanapos, de mesa, fraldas para beb?s, absorventes, (pensos) e tamp?es higi?nicos, len??is e artigos semelhantes, para usos dom?sticos, de toucador, higi?nico hospitalares, vestu?rios e seus acess?rios, de pasta de papel, pasta ("quate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose
?? 4819 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens de papel, cart?o pasta ("quate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escrit?rios, lojas e estabelecimentos semelhantes
?? 4820 Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas, classificadores, capas para encaderna??o (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escrit?rio ou de papelaria, inclu?dos os formul?rios em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel carbono (papel qu?mico), de papel ou cart?o; ?lbuns para amostras ou para cole??es e capas para livros, de papel ou cart?o
?? 4821 Etiquetas de qualquer esp?cie, de papel ou cart?o, impressas ou n?o
?? 4822 Carret?is, bobinas, canelas e suportes semelhantes da pasta de papel, papel ou cart?o, mesmo perfurados ou endurecidos
?? 4823 Outros pap?is, cart?es, pastas ("quate") de celulose ou mantas de fibra de celulose, cortados em forma pr?pria; outras obras de pastas de papel, papel cart?o, pastas ("quate") de celulose ou de mantas de fibras de celulose"
?? 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das ind?strias gr?ficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas
?? 4901 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas
?? 4902 Jornais e publica??es peri?dicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade
?? 4903.00 ?lbuns ou livros de ilustra??es e ?lbuns para desenhar ou colorir, para crian?as
?? 4904.00 M?sica manuscrita ou impressa, ilustrada ou n?o, mesmo encadernada
?? 490 Obras cartogr?ficas de qualquer esp?cie, inclu?dos as cartas murais, as plantas topogr?ficas e os globos, impressos
?? 4906.00 Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topogr?ficos ou semelhantes, originais, feitos a m?o; textos manuscritos; reprodu??es fotogr?ficas em papel sensibilizado e c?pias a papel carbono (papel qu?mico) dos planos, das plantas, desenhos ou textos acima referidos
?? 4907.00 Selos postais, fiscais e semelhantes, n?o obliquebrados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no pa?s de destino; papel selado; papel moeda; cheques; certificados de a??es ou de obriga??es e t?tulos semelhantes
?? 4908 Decalcomanias de qualquer esp?cie
?? 4909.00 Cart?es-postais, impressos ou ilustrados; cart?es impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarni??es ou aplica??es
?? 4910.00 Calend?rios de qualquer esp?cie, impressos, inclu?dos os blocos-calend?rios para desfolhar
?? 4911 Outros impressos inclu?das as estampas, gravuras e fotografias
?? 5006.00 Fios de seda ou de desperd?cios de seda, acondicionados para venda a retalho, pelo de messina (crina de floren?a)
?? 5007 Tecidos de seda ou de desperd?cios de seda
?? 5109 Fios de l? ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho
?? 5111 Tecidos de l? cardada ou de pelos finos cardados
?? 5112 Tecidos de l? penteada ou de pelos finos penteados
?? 5113.00 Tecidos de pelos grosseiros ou de crina
?? 5204 Linhas para costurar, de algod?o, mesmo acondicionado para venda a retalho
?? 5207 Fios de algod?o (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho
?? 520 Tecidos de algod?o contendo pelo menos 85% em peso, de algod?o, com peso n?o superior a 200 g/m2
?? 5209 Tecidos de algod?o contendo pelo menos 85% em peso, de algod?o, com peso superior a 200 g/m2
?? 5210 Tecidos de algod?o contendo menos de 85% em peso de algod?o, combinados, principal ou unicamente com fibras sint?ticas ou artificiais, com peso n?o superior a 200 g/m2
?? 5211 Tecidos de algod?o contendo menos de 85% em peso de algod?o, combinados, principal ou unicamente com fibras sint?ticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2
?? 5212 Outros tecidos de algod?o
?? 5309 Tecidos de linho
?? 5310 Tecidos de juta ou de outras fibras t?xteis liberianas da posi??o 5303
?? 5311.00 Tecidos de outras fibras t?xteis vegetais; tecidos de fios de papel
?? 5401 Linhas para costurar de filamentos sint?ticos ou artificiais, mesmo acondicionados para venda a retalho
?? 5406 Fios de filamentos sint?ticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
?? 5407 Tecidos de fios de filamentos sint?ticos, inclu?dos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posi??o 5404
?? 5408 Tecidos de fios de filamentos sint?ticos, inclu?dos os tecidos obtidos a partir dos produtos da posi??o 5405
?? 5501 Cabos de filamentos sint?ticos
?? 5502.00 Cabos de filamentos artificiais
?? 5508 Linhas para costurar, de fibras sint?ticas ou artificiais descont?nuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho
?? 5511 Fios de fibras sint?ticas ou artificiais, descont?nuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho
?? 5512 Tecidos de fibras sint?ticas descont?nuas, contendo pelo menos 85%, em peso destas fibras
?? 5513 Tecidos de fibras sint?ticas descont?nuas, contendo menos de 85% em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algod?o, de peso n?o superior a 170 g/m2
?? 551 Tecidos de fibras sint?ticas descont?nuas, contendo menos de 85% em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algod?o, de peso superior a 170 g/m2
?? 5515 Outros tecidos de fibras sint?ticas descont?nuas
?? 5516 Tecidos de fibras artificiais descont?nuas
?? 5601 Pastas ("quates") de mat?rias t?xteis e artigos destas pastas; fibras t?xteis de cumprimento n?o superior a 5mm, ("tontisses") nos e (borbotos) de mat?rias t?xteis
?? 5602 Feltro, mesmo impregnados, revestidos recobertos ou estratificados
?? 5603.00 Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados
?? 5604 Fios de cordas, de borracha, recobertos de t?xteis; fios t?xteis, l?minas e formas semelhantes nas posi??es 5404 ou 5405, impregnados, revestidos, recobertos ou em embainhados de borracha ou de pl?stico
?? 5605.00 Fios met?licos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constitu?dos por fios t?xteis, l?minas ou formas semelhantes das posi??es 5404 ou 5405, combinados com metal sob formas de fios, de l?minas ou de p?s ou recobertos de metal
?? 5606.00 Fios revestidos por enrolamentos, l?minas e formas semelhantes das posi??es 5404 e 5505, revestidos por enrolamento, exceto os da posi??o 5605 e os fios de crina revestidos por enrolamento, fios de froco ("chenille"); fios denominados
?? 560 Cord?is, cordas e cabos, entran?ados ou n?o mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de pl?stico
?? 5608 Redes de malhas com n?s, em panos ou em pe?a, obtidas a partir de cord?is, cordas ou cabos; redes confeccionadas para pesca e outras redes confeccionadas, de materiais t?xteis
?? XXXXXXX Artigos de fios, l?minas ou formas semelhantes das posi??es 5404 ou 5505, cord?is, cordas ou cabos n?o especificados nem compreendido em outras posi??es
?? 5701 Tapetes de mat?rias t?xteis, de ponto nodados ou enrolados, mesmo confeccionados
?? 5702 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de materiais t?xteis, obtidos por tecelagem; n?o tufados nem flocados, mesmo confeccionados, inclu?dos os tapetes denominados "kilim", "schumacks" ou "soumak", "karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos ? m?o
?? 5703 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de mat?rias t?xteis, tufados, mesmo confeccionados
?? XXXXXXX Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados
?? 5704 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos de feltro, exceto os tufados e os flocados mesmo confeccionados
?? 5705.00 Outros tapetes e revestimentos para pavimentos de materiais t?xteis, mesmo confeccionados
?? 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas tape?arias; passamanarias; bordados
?? 5801 Veludos e pel?cias tecidos de froco ("chenille"), exceto os artefatos da posi??o 5806
?? 5802 Tecidos atoalhados (tecidos turcos), exceto os artefatos da posi??o 5806; tecidos tufados, exceto os artefatos da posi??o 5703
?? 5803 Tecidos em ponto de gaze, exceto os artefatos da posi??o 5806
?? 5804 Tules, fil? e tecidos de malhas com n?s; rendas em pe?a, em tiras ou em motivos para aplicar
?? 5805 Tape?arias tecidos ? m?o (g?neros gobelino, flandres, "Aubusson", "Beauvais" e semelhantes) e tape?arias feitas ? agulha (por exemplo: em "petit point", ponto de cruz), mesmo confeccionadas
?? 5806 Fitas, exceto os artefatos da posi??o 5807; fitas sem trama de fios ou fibras paralelizados e colados ("Bolducs")
?? 5807 Etiquetas, emblemas e artefatos semelhantes, de mat?rias t?xteis, em pe?a, em fitas ou recortados em forma pr?pria, n?o bordados
?? 5808 Entran?ados em pe?a; artigos de apassamanaria e artigos ornamentais an?logos, em pe?a, n?o bordados; exceto os de malha; borlas, pompons e artefatos semelhantes"
?? 5809.00 Tecidos de fios de metal ou de fios t?xteis metalizados da posi??o 5605, dos tipos utilizados em vestu?rio, para guarni??o de interiores ou usos semelhantes, n?o especificados nem compreendidos em outras posi??es
?? 5810 Bordados em pe?as, em tiras ou em motivos para aplicar
?? 5811.00 Artefatos t?xteis em pe?a, constitu?dos por uma ou v?rias camadas de mat?rias t?xteis associados a uma mat?ria de enchimento (estofamento) acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posi??o 5810
?? 5901 Tecidos revestidos de cola ou de mat?rias amil?ceas, dos tipos utilizados na encaderna??o, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos r?gidos semelhantes, dos tipos utilizados em chap?us e artefatos de uso semelhante
?? 5902 Mercadoria: Telas para pneum?tico fabricadas com fios de alta tenacidade de nailon ou de outras poliamidas, de poli?steres ou de raiom de viscose
?? 5903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com pl?stico, exceto os da posi??o 5902
?? 5904 Lin?leos, mesmo recortados, revestimentos para pavimentos constitu?dos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte t?xtil, mesmo recortados
?? 5905.00 Revestimentos para paredes, de mat?rias t?xteis
?? 5906 Tecidos com borracha, exceto os da posi??o 5902
?? 5907.00 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cen?rios teatrais, para fundos de est?dio ou para usos semelhantes
?? 5908.00 Mechas de mat?rias t?xteis, tecidas, entran?adas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandesc?ncia e tecidos tubulares tricotados para a sua fabrica??o, mesmo impregnados
?? 5909.00 Mangueiras e tubos semelhantes, de mat?rias t?xteis, mesmo com refor?o ou acess?rios de outras mat?rias
?? 5910.00 Correias transportadas ou de transmiss?o, de mat?rias t?xteis, mesmo refor?adas com metal ou outras mat?rias
?? 5911 Produtos e artefatos, de mat?rias t?xteis, para usos t?cnicos, indicados na nota 7 do presente cap?tulo
?? 6001 Veludos de pel?cias (inclu?dos os tecidos denominados de "Felpa Longa" ou "P?lo Comprido") e tecidos atoalhados (tecidos de an?is), de malha
?? 6002 Outros tecidos de malha
?? 61 Vestu?rio e seus acess?rios; de malha.
?? 6104 "Tailleurs" (fatos de saia-casaco), conjuntos, "blazers", (casacos), vestidos saias, saias-cal?as, jardineiras, bermuda e "shorts" (cal??es) (exceto de banho), de malha, de uso feminino
?? 6105 Camisa de malha, de uso masculino
?? 6106 Camisas (camiseiros), blusas, blusas "chemisiers" (blusas camiseiros), de malha, de uso feminino
?? 6107 Cuecas, ceroulas, camisol?es (camisas de noite), pijamas, roup?es de banho, robes e semelhantes, de malhas, de uso masculino
?? 6108 Combina??es, an?guas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, "d?shabill?s", roup?es de banho, penhoares, (robes de quarto) e semelhantes, de malha, de uso feminino
?? 6109 Camisetas ("t-shirts") e camisetas interiores de malha
?? 6110 Camisolas, pul?veres, cardig?s, coletes e artigos semelhantes, de malha
?? 6111 Vestu?rio e seus acess?rios, de malha, para beb?s
?? 6112 Artigos (fatos de treino) para esporte, macac?es (fatos-macacos) e conjuntos, de esqui, mai?s, biqu?nis, "shorts" (cal??es) e sungas ("slips"), de banho, de malha
?? 6113.00 Vestu?rio confeccionado com tecidos de malha das posi??es 5903, 5906 ou 5907
?? 6114 Outro vestu?rio de malha
?? 6115 Meias-cal?as, meias de qualquer esp?cie e artefatos semelhantes, inclu?das as meias para varizes, de malha
?? 6116 Luvas e semelhantes, de malha
?? 6117 Outros acess?rios de vestu?rios, confeccionados, de malha; partes de vestu?rio ou de seus acess?rios de malha
?? 62 Vestu?rio e seus acess?rios, exceto de malha
?? 6201 Sobretudos, japonas, gab?es, capas, anoraques, casacos (blus?es) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artefatos da posi??o 6203
?? 6202 Mantos (casacos compridos), capas, anoraques, casacos (blus?es) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos da posi??o 6204
?? 6203 Ternos (fatos), conjuntos, palet?s (casacos), cal?as, jardineiras, bermudas e "shorts" (cal??es) (exceto de banho), de uso masculino
?? 6204 "Tailleurs" (fatos de saia-casaco), conjuntos, "blazers" (casacos), vestidos, saias, saias-cal?as, jardineiras, bermudas e "shorts" (cal??es), (exceto de banho), de uso feminino
?? 6205 Camisas de uso masculino
?? 6206 Camisas (camiseiros), blusas, (blusas-camiseiros), de uso feminino
?? 6207 Camisetas interiores (camisolas interiores); cuecas, ceroulas, camisol?es (camisas de noite), pijamas, roup?es de banho, robes e semelhantes, de uso masculino
?? 6208 Corpetes (camisolas interiores), combina??es an?guas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite), pijamas, "d?shabill?s", roup?es de banho, penhoares (robes de quarto) e artefatos semelhantes, de uso feminino
?? 6209 Vestu?rio e seus acess?rios, para beb?s
?? 6210 Vestu?rio confeccionado com mat?rias das posi??es 5602, 5603, 5903, 5906 ou 5907
?? 6211 Abrigos (fatos de treino) para esporte, macac?es (fatos macacos) e conjuntos, de esqui, mai?s, biqu?nis, "shorts" (cal??es) e sungas ("slips"), de banho; outro vestu?rio
?? 6212 Suti?s, cintas, espartilhos, suspens?rios, ligas e artefatos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha
?? 6213 Len?os de assoar e de bolso
?? 6214 Xales, echarpes, len?os de pesco?o, cachenes, cachec?is, mantilhas, v?us e artefatos semelhantes
?? 6215 Gravatas, gravatas-borboletas (la?os) e plastrons
?? 6216.00 Luvas e semelhantes
?? 6217 Outros acess?rios confeccionados, de vestu?rios; partes de vestu?rio ou dos seus acess?rios, exceto da posi??o 6212
?? 63 Outros artefatos t?xteis confeccionados; sortidos; artefatos de mat?rias t?xteis, cal?ados chap?us e artefatos de uso semelhantes, usados; trapos
?? 6301 Cobertores e mantas
?? 6302 Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha
?? 6303 Cortinados, cortinas e estores, sanefas e reposteiros
?? 6304 Outros artefatos para guarni??o de interiores, exceto os da posi??o 9404
?? 6305 Sacos de quaisquer dimens?es, para embalagem
?? 6306 Encerados e toldos, tendas; velas para embarca??es, para pranchas ? vela ou para carros ? vela; artigos para acompanhamento
?? 6307 Outros artefatos confeccionados, inclu?dos os moldes para vestu?rio
?? 6308.00 Sortidos constitu?dos de cortes de tecidos de fios, mesmo com acess?rios, para confec??o de tapetes, tape?arias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos t?xteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho
?? 6309.00 Artefatos de mat?rias t?xteis, cal?ados, chap?us e artefatos de uso semelhante, usados, trapos, cord?is, cordas e cabos de mat?rias t?xteis, em forma de desperd?cios ou de artefatos inutilizados
?? 64 Todos Cal?ados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes
?? 65 Todos Chap?us e artefatos de uso semelhante, e suas partes, todos guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sois, bengalas, bengalas-assentos, chicotes e suas partes, todos penas e penugem preparadas, e sua obras; flores artificiais; obras de cabelo
?? 68 Todos Obras de pedra, gesso, cimento amianto, mica ou de mat?rias semelhantes
?? 69 Todos Produtos cer?micos
?? 70 Todos Vidros e suas obras
?? 7113 Artefatos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
?? 7114 Artefatos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
?? 7115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos
?? 7116 Obras de p?rolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sint?ticas ou reconstitu?das
?? 7117 Bijuterias
?? 7118 Moedas
?? 7217 Fios de ferro ou a?o n?o ligados
?? 73 Obras de ferro fundido, ferro ou a?o
?? 7411 Tubos de cobre
?? 7412 Acess?rios para tubos (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas), de cobre
?? 7413.00 Cordas, cabos, trancas e semelhantes, de cobre, n?o isolados para usos el?tricos
?? 7414 Telas met?licas (inclu?das as telas cont?nuas ou sem fim), grades e redes, de fios de cobre; chapas e tiras, distendidas, de cobre
?? 7415 Pontas; pregos, percevejos, esc?pulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou a?o com cabe?a de cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou tro?os, arruelas (anilhas) (inclu?das as de press?o) e artefatos semelhantes de cobre
?? 7416.00 Molas de cobre
?? 7417.00 Aparelhos n?o el?trico, para cozinhar ou aquecer dos tipos utilizados para uso dom?stico, e suas partes, de cobre
?? 7418 Artefatos de uso dom?stico, de higiene ou de toucador e suas partes, de cobre, esponjas, esfreg?es, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre
?? 7419 Outras obras de cobre
?? 7507 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas)), de n?quel
?? 7508.00 Outras obras de n?quel
?? 7605 Fios de alum?nio
?? 7608 Tubos de alum?nio
?? 7609.00 Acess?rios para tubos (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas)), de alum?nio
?? 7610 Constru??es e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, torres, pilonos ou p?rticos, pilares, colunas arma??es, estruturas para telhados, portas e janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alum?nio, exceto as constru??es, pr?-fabricadas da posi??o 9406; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alum?nio, pr?prios para constru??es
?? 7611.00 Reservat?rios, ton?is, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer mat?rias (exceto gases comprimidos ou liq?efeitos), de alum?nio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mec?nicos ou t?rmicos mesmo com revestimento interior ou calor?fugo
?? 7612 Reservat?rios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (inclu?dos os recipientes tubulares, r?gidos ou flex?veis) para quaisquer mat?rias (exceto gases comprimidos ou liq?efeitos), de alum?nio, de capacidade, n?o superior a 300 litros, sem dispositivos mec?nicos ou t?rmicos, mesmo com, revestimento interior ou calor?fico
?? 7613.00 Recipientes para gases comprimidos ou liq?efeitos de alum?nio
?? 7614 Cordas, cabos, trancas (entrancados) e semelhantes, de alum?nio, n?o isolados para usos el?tricos
?? 7615 Artefatos de uso dom?stico de higiene ou de toucador, e suas partes, de alum?nio; esponjas, esfreg?es, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimentos e usos semelhantes, de alum?nio
?? 7616 Outras obras de alum?nio
?? 7805 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas) de chumbo
?? 7806 Outras obras de chumbo
?? 7906 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas) de zinco
?? 7907 Outras obras de zinco
?? 8006.00 Tubos e seus acess?rios (por exemplo: uni?es, cotovelos, luvas (mangas) de estanho
?? 8007.00 Outras obras de estanho
?? 82 Ferramentas, artefatos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns
?? 83 Obras diversas de metais comuns
?? 84 Reatores nucleares, caldeiras, quinas aparelhos e instrumentos mec?nicos, e suas partes"
?? 85 todos M?quinas, aparelhos e materiais el?tricos e suas partes; aparelhos de grava??o ou de reprodu??o de som, aparelhos de grava??o ou de reprodu??o de imagens e de som em televis?o, e suas partes e acess?rios
?? 86 todos Ve?culos e material para vias f?rreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mec?nicos (inclu?dos os eletromec?nicos) de sinaliza??o para vias de comunica??o
?? 87 todos Ve?culos autom?veis, tratores, ciclos e outros ve?culos terrestres, suas partes e acess?rios
?? 88 todos Aeronaves e outros aparelhos a?reos ou espaciais, e suas partes
?? 89 todos Embarca??es e estruturas flutuantes
?? 90 todos Instrumentos e aparelhos de ?ptica, fotogr?fica ou cinematografia, medida controle ou de precis?o; instrumentos e aparelhos m?dico cir?rgicos; suas partes e acess?rios
?? 91 todos Aparelhos de relojoaria e suas partes
?? 92 todos Instrumentos musicais, suas partes e acess?rios
?? 93 todos Armas e muni??es, suas partes e acess?rios
?? 94 M?veis; mobili?rios m?dico-cir?rgico; colch?es, almofadas e se melhantes; aparelhos de ilumina??o n?o especificados nem compreendidos em outros cap?tulos; an?ncios cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos e artigos semelhantes, constru??es pr?-fabricadas
?? 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acess?rios
?? 96 Obras diversas
?? 97 Objetos de arte, de cole??o e antig?idades"