Portaria SAT nº 2285 DE 28/05/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 28 mai 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: café em coco e beneficiado, cana de açúcar, canola, casulo verde, erva-mate, girassol, goma de resina e mamona.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de maio de 2012.

Campo Grande, 28 de maio de 2012.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA SAT Nº 2285/2012

CAFÉ

CAFÉ EM COCO E BENEFICIADO

(Portaria SAT nº 2285/2012 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2012).

20110

Café em coco - a granel

kg

2,30

20128

Café em coco - ensacado

sc 40 kg

92,00

20135

Café beneficiado - a granel

kg

4,75

20142

Café beneficiado - ensacado

sc 60 kg

285,00

CANA DE AÇUCAR

(Portaria SAT nº 2285/2012 altera 2248/2011, com efeitos a partir de: 31.05.2012).

665

Cana de açúcar (Op. Interna)

T

58,30 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2472 DE 27/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
44,00

5628

Cana de açúcar (Op. Interestadual)

T

66,25 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2472 DE 27/05/2015).

Nota: Redação Anterior:
50,00

CANOLA

(Portaria SAT nº 2285/2012 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2012).

22634

Canola em grão - a granel

kg

0,66

22646

Canola em grão - ensacada

sc 60 kg

39,60

CASULO VERDE

(Portaria SAT nº 2285/2012 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2012).

12350

Casulo verde duplo

kg

1,23

12337

Casulo verde de primeira - TL de seda 15%

kg

8,30

12343

Casulo verde de segunda

kg

2,38

26499

Casulo verde - abaixo padrão - anafaia

kg

0,88

ERVA-MATE

(Portaria SAT nº 2285/2012 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2012).

583

Erva-mate beneficiada da indústria

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

2,05

1,95

15108

Erva-mate beneficiada da indústria - tereré

fr 15 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

34,00

32,00

26451

Erva-mate beneficiada da indústria - chimarrão

fr 15 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

46,50

44,00

5740

Erva-mate cancheada do intermediário

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,00

0,95

571

Erva-mate bruta em folhas do produtor

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,20

0,18

GIRASSOL

(Portaria SAT nº 2285/2012 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2012).

23397

Girassol bruto - a granel

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,55

0,50

402

Girassol beneficiado - a granel

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

0,66

0,60

12820

Girassol beneficiado - ensacado

sc 60 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

39,60

36,00

GOMA DE RESINA

(Portaria SAT Nº 2285/2012, altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2012).

55685

Goma de Resina (pinnus tropical)

t

935,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2417 DE 02/06/2014).

Nota: Redação Anterior:
850,00

MAMONA

(Portaria SAT Nº 2285/2012, altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 31.05.2012).

423

Mamona debulhada - a granel

kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

1,00

0,92

12837

Mamona debulhada - ensacada

sc 40 kg

(Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2332 DE 14/12/2012):

40,00

36,80