Portaria SAT nº 2332 DE 14/12/2012

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 17 dez 2012

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica"

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º. Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: amendoim, arroz, aveia, erva mate, farinha de trigo, feijão (tipo I,II e III), galináceos, girassol, mamona, óleo comestível, sucata, trigo e triticale.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de dezembro de 2012.

Campo Grande, 14 de dezembro de 2012.

CARLOS CÉSAR GALVÃO ZOCCANTE

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO
PORTARIA SAT Nº 2332/2012

(Redação dada pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013):

AMENDOIM (Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2262/2011, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
AMENDOIM EM CASCA
6165	Amendoim em casca - comum	kg	0,97
100	Amendoim em casca - comum	sc 25 kg	24,25
22064	Amendoim em casca - gigante	kg	1,51
22044	Amendoim em casca - gigante	sc 25 kg	37,75
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870	Amendoim bica corrida (industrial)*	kg	1,62
52883	Amendoim bica corrida (industrial)*	sc 50 kg	81,00
52896	Amendoim selecionado (moreirado)*	kg	1,89
52904	Amendoim selecionado (moreirado)*	sc 50 kg	94,50
52917	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	kg	2,21
52920	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	sc 50 kg	110,50
52932	Amendoim descascado e despeliculado*	kg	2,70
52945	Amendoim descascado e despeliculado*	sc 50 kg	135,00
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952	Amendoim descascado - resíduo*	kg	0,30
52964	Amendoim descascado - resíduo*	sc 50 kg	15,00
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO
ARROZ (Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2324/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
ARROZ COM CASCA - SECO OU VERDE
14775	Arroz Agulhinha com casca	kg	0,61
13267	Arroz Agulhinha com casca	sc 50 kg	30,50
147	Arroz Agulhinha com casca	sc 60 kg	36,60
6259	Arroz Comum com casca	kg	0,58
13273	Arroz Comum com casca	sc 50 kg	29,00
135	Arroz Comum com casca	sc 60 kg	34,80
ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA
17130	Arroz - Longo fino Tipo 1	kg	1,67
17128	Arroz - Longo fino Tipo 1	fd 30 kg	50,10
17155	Arroz - Longo fino Tipo 2	kg	1,64
17148	Arroz - Longo fino Tipo 2	fd 30 kg	49,20
18902	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Longo fino Tipo 3	kg	1,39
18890	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Longo fino Tipo 3	fd 30 kg	41,70
18927	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Longo fino Tipo 4	kg	1,11
18910	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Longo fino Tipo 4	fd 30 kg	33,30
ARROZ BENEFICIADO - COMUM
17170	Arroz - Longo T 2 - extra	kg	1,45
17162	Arroz - Longo T 2 - extra	fd 30 kg	43,50
17410	Arroz - Longo T 3 - separado	kg	1,12
17187	Arroz - Longo T 3 - separado	fd 30 kg	33,60
17207	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Longo T 4 e T 5	kg	1,07
17194	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Longo T 4 e T 5	fd 30 kg	32,10
17224	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Longo AP - bica corrida	kg	0,98
17217	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Longo AP - bica corrida	fd 30 kg	29,40
FRAGMENTOS DE ARROZ
17255	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Canjicão T 1 e T 2	kg	0,51
17248	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Arroz - Canjicão T 1 e T 2	sc 60 kg	30,60
17270	Arroz - Canjica T 1 e T 2	kg	0,43
17262	Arroz - Canjica T 1 e T 2	sc 60 kg	25,80
17389	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Quirera de arroz	kg	0,37
159	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Quirera de arroz	sc 60 kg	22,20
17280	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Farelo de arroz	kg	0,34
215	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Farelo de arroz	sc 60 kg	20,40
AVEIA (Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
21961	Aveia preta em grão - a granel	kg	0,34
15751	Aveia branca em grão - a granel	kg	0,33
15763	Aveia branca em grão - ensacada	sc 60 kg	19,80

Nota: Redação Anterior:

AMENDOIM
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2262/2011, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
AMENDOIM EM CASCA
6165	Amendoim em casca - comum	kg	0,90
100	Amendoim em casca - comum	sc 25 kg	22,50
22064	Amendoim em casca - gigante	kg	1,40
22044	Amendoim em casca - gigante	sc 25 kg	35,00
AMENDOIM INDUSTRIALIZADO
52870	Amendoim bica corrida (industrial)*	kg	1,50
52883	Amendoim bica corrida (industrial)*	sc 50 kg	75,00
52896	Amendoim selecionado (moreirado)*	kg	1,75
52904	Amendoim selecionado (moreirado)*	sc 50 kg	87,50
52917	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	kg	2,05
52920	Amendoim selecionado e catado à mão (HPS)*	sc 50 kg	102,50
52932	Amendoim descascado e despeliculado*	kg	2,50
52945	Amendoim descascado e despeliculado*	sc 50 kg	125,00
AMENDOIM (RESÍDUO)
52952	Amendoim descascado - resíduo*	kg	0,28
52964	Amendoim descascado - resíduo*	sc 50 kg	14,00
(*) Especificação devidamente acompanhada de laudo do IAGRO
ARROZ
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2324/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
ARROZ COM CASCA - SECO OU VERDE
14775	Arroz Agulhinha com casca	kg	0,60
13267	Arroz Agulhinha com casca	sc 50 kg	30,00
147	Arroz Agulhinha com casca	sc 60 kg	36,00
6259	Arroz Comum com casca	kg	0,57
13273	Arroz Comum com casca	sc 50 kg	28,50
135	Arroz Comum com casca	sc 60 kg	34,20
ARROZ BENEFICIADO - AGULHINHA
17130	Arroz - Longo fino Tipo 1	kg	1,65
17128	Arroz - Longo fino Tipo 1	fd 30 kg	49,50
17155	Arroz - Longo fino Tipo 2	kg	1,61
17148	Arroz - Longo fino Tipo 2	fd 30 kg	48,30
18902	Arroz - Longo fino Tipo 3	kg	1,37
18890	Arroz - Longo fino Tipo 3	fd 30 kg	41,10
18927	Arroz - Longo fino Tipo 4	kg	1,10
18910	Arroz - Longo fino Tipo 4	fd 30 kg	33,00
ARROZ BENEFICIADO - COMUM
17170	Arroz - Longo T 2 - extra	kg	1,43
17162	Arroz - Longo T 2 - extra	fd 30 kg	42,90
17410	Arroz - Longo T 3 - separado	kg	1,10
17187	Arroz - Longo T 3 - separado	fd 30 kg	33,00
17207	Arroz - Longo T 4 e T 5	kg	1,05
17194	Arroz - Longo T 4 e T 5	fd 30 kg	31,50
17224	Arroz - Longo AP - bica corrida	kg	0,97
17217	Arroz - Longo AP - bica corrida	fd 30 kg	29,10
FRAGMENTOS DE ARROZ
17255	Arroz - Canjicão T 1 e T 2	kg	0,51
17248	Arroz - Canjicão T 1 e T 2	sc 60 kg	30,60
17270	Arroz - Canjica T 1 e T 2	kg	0,43
17262	Arroz - Canjica T 1 e T 2	sc 60 kg	25,80
17389	Quirera de arroz	kg	0,37
159	Quirera de arroz	sc 60 kg	22,20
17280	Farelo de arroz	kg	0,34
215	Farelo de arroz	sc 60 kg	20,40
AVEIA
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2262/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
21961	Aveia preta em grão - a granel	kg	0,30
15751	Aveia branca em grão - a granel	kg	0,29
15763	Aveia branca em grão - ensacada	sc 60 kg	17,40

ERVA-MATE
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2285/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
583	Erva-mate beneficiada da indústria	kg	2,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 2,05
15108	Erva-mate beneficiada da indústria - tereré	fr 15 kg	40,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 34,00
26451	Erva-mate beneficiada da indústria - chimarrão	fr 15 kg	55,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 46,50
5740	Erva-mate cancheada do intermediário	kg	1,15 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 1,00
571	Erva-mate bruta em folhas do produtor	kg	0,23 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 0,20
FARINHA DE TRIGO
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2305/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
FARINHA DE TRIGO - COMUM
3187	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	1,55 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 1,50
15726	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	7,75 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 7,50
3208	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	72,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 70,00
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
3190	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	1,65 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 1,58
15732	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	8,20 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 7,85
58109	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	40,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 39,00
3210	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	79,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 78,00
21685	Pre mistura para pães	sc 25 kg	45,00
56527	Pre mistura para pães	sc 50 kg	89,00
20310	Farinha de trigo para cola	sc 50 kg	40,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 39,00
FARINHA DE TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
FARINHA DE TRIGO - COMUM
21752	Farinha de trigo comum (pcte)	1 kg	2,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 1,90
21714	Farinha de trigo comum (pcte)	5 kg	10,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 9,50
21727	Farinha de trigo comum	sc 50 kg	92,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 87,50
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL
21730	Farinha de trigo especial (pcte)	1 kg	2,30 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 2,20
21742	Farinha de trigo especial (pcte)	5 kg	11,50 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 11,00
59347	Farinha de trigo especial	sc 25 kg	55,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 53,25
21690	Farinha de trigo especial	sc 50 kg	105,00
6227	Pre mistura para pães	sc 25 kg	53,50
5960	Pre mistura para pães	sc 50 kg	107,00
FEIJÃO (TIPO I, II e III)
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2267/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
14782	Feijão carioquinha - a granel	kg	1,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior: 1,52
313	Feijão carioquinha - ensacada	sc 60 kg	102,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior: 91,20
15121	Feijão preto - a granel	kg	1,67 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior: 1,50
349	Feijão preto - ensacada	sc 60 kg	100,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2369 DE 15/07/2013). Nota: Redação Anterior: 90,00
Não estão compreendidos os fora de tipo GALINÁCEOS
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2319/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
20750	Frango de granja para abate	kg	2,40 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 2,25
1130	Frango de granja para abate	cb	3,65 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 3,40
9647	Frango de granja abatido	kg	3,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 3,40
53442	Frango caipira para abate	cb	7,50 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 6,50
5664	Galinha de granja descarte	cb	0,62 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 0,60
GIRASSOL
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2285/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
23397	Girassol bruto - a granel	kg	0,56 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 0,55
402	Girassol beneficiado - a granel	kg	0,67 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 0,66
12820	Girassol beneficiado - ensacado	Sc 60 kg	40,20 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 39,60
MAMONA
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2285/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
423	Mamona debulhada - a granel	kg	1,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 1,00
12837	Mamona debulhada - ensacada	sc 40 kg	44,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2386 DE 09/10/2013). Nota: Redação Anterior: 40,00
ÓLEO COMESTÍVEL
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2300/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
58688	Óleo de soja a granel	l	3,60
58695	Óleo de soja 900 ml	un	3,10 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 3,30
58708	Óleo de soja 5 litros	un	15,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 16,00
58715	Óleo de soja 9 litros	un	27,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 29,00
58722	Óleo de soja 18 litros	un	53,70 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 57,50
58730	Óleo de soja 180 litros	tambor	535,00 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 570,00
58747	Óleo de soja (20 unidades de 900 ml)	caixa	59,60 (Valor alterado pela Portaria SAT Nº 2352 DE 11/04/2013). Nota: Redação Anterior: 65,00
ÓLEO COMPOSTO
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
58877	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Óleo composto 250 ml - Outras marcas	un	3,20
58880	Óleo composto 500 ml - Outras marcas	un	4,83
58865	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Óleo composto "Maria" 500 ml	un	5,35
ÓLEO - OUTROS
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2288/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
58633	Óleo de Canola 900 ml	un	7,40
58645	Óleo de Girassol 900 ml	un	5,75
58669	Óleo de Milho 900 ml - Outras marcas	un	6,00
58657	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Óleo de Milho Mazola 1000 ml	un	7,60
SUCATA
(Portaria SAT nº 2332/2012, altera 2232/2011, com efeitos a partir de: 19.12.2012.)
5460	Sucata de Alumínio - lata	kg	3,20
5299	Sucata de Alumínio - outros	kg	2,55
5320	Sucata de Bateria	kg	1,74
5318	Sucata de Bronze	kg	6,00
5348	Sucata de Chumbo	kg	1,70
5355	Sucata de Cobre	kg	11,00
5367	Sucata de Ferro	kg	0,26
57269	Sucata de Garrafa Pet	kg	1,60
5379	Sucata de Latão	kg	5,50
23739	Sucata de Papel branco	kg	0,33
5434	Sucata de Papel - outros	kg	0,19
5391	Sucata de Plástico	kg	0,70
5410	Sucata de Radiadores	kg	5,55
57245	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Sucata de Celular	un	4,50
57257	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Sucata de Celular	kg	27,00
5446	(Revogado pela Portaria SAT Nº 2403 DE 03/02/2014): Sucata de Vidro	kg	0,09
TRIGO
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2324/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
555	Trigo em grão - a granel	kg	0,67 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 0,58
14690	Trigo em grão - ensacado	60 kg	40,20 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 34,80
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão - a granel	kg	0,76 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 0,66
54562	Trigo em grão - ensacado	60 kg	45,60 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 39,60
20290	Triguilho em grão - a granel	kg	0,25 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 0,22
20288	Triguilho em grão - ensacada	sc 60 kg	15,00 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 13,20
20309	Farelo de trigo - a granel	kg	0,23 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 0,21
TRITICALE
(Portaria SAT nº 2332/2012 altera 2305/2012, com efeitos a partir de: 19.12.2012).
291	Triticale - para ração animal	kg	0,32 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 0,28
55715	Triticale - para ração animal	sc 60 kg	19,20 (Alterado pela Portaria SAT Nº 2340 DE 01/02/2013). Nota: Redação Anterior: 16,80

(Cód. Int. SR)