Portaria GSER nº 264 DE 29/11/2012

Norma Estadual - Paraíba - Publicado no DOE em 30 nov 2012

O Secretário de Estado da Receita, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas "a" e "g", da Lei 8.186, de 16 de março de 2007, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,

Considerando a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de base de cálculo do ICMS Substituição Tributária devido nas operações com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO e ISOTÔNICO à realidade atual do mercado;

Considerando os preços usualmente praticados no mercado paraibano, obtidos por levantamento efetuado por meio de institutos de pesquisas, contratados pelos sindicatos e associações das indústrias de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos;

Considerando, finalmente, que o resultado da pesquisa representa a média dos preços praticados nos diversos segmentos do mercado (auto-serviço, mercado frio e mercado tradicional) de cervejas, chopes e refrigerantes, energéticos e isotônicos, para definição da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária,

Resolve:

Art. 1º. Fixar os valores constantes do Anexo Único desta Portaria, como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais.

Art. 2º. Estabelecer que, entre o valor da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária constante na Nota Fiscal e aquele relacionado no Anexo Único desta Portaria, prevalecerá o que for maior.

Art. 3º. A base de cálculo da Substituição Tributária para os produtos relacionados no Anexo Único desta Portaria será calculada na forma do inciso II do art. 395, do RICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930/1997, nas seguintes hipóteses:

I - em virtude de decisão judicial, que determine a não aplicação da base fixada no Anexo Único desta Portaria;

II - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único desta Portaria.

Art. 4º. Nas notas fiscais que acobertarem as operações praticadas com base nesta Portaria deverá constar a expressão: "PREÇOS SUGERIDOS, CONFORME PORTARIA Nº 264/GSER, de 29.11.2012".

Art. 5º. Fica revogada a Portaria nº 058/GSER, de 1º de março de 2012.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de dezembro de 2012.

LEONILSON LINS DE LUCENA

Secretário de Estado da Receita em Exercício

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 264/GSER, de 29/11/2012

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJA E CHOPP

CERVEJAS DIVERSAS	Garrafa Retornável 600ml		Long Neck até 355 ml		Lata 350 ml
	R$		R$		R$
ANTARTICA MALZEBIER	4,25		2,66
ANTARTICA PILSEN	3,32		2,12		1,73
ANTARTICA PILS EXTRA CRISTAL			2,81
ANTÁRTICA SUB ZERO	3,32		2,12		1,73
BAVARIA PILSEN	2,65				1,37
BAVARIA PRÊMIUM	3,41		2,02		1,83
BAVÁRIA SEM ALCOOL			2,17		2,41
BOHEMIA	4,11		2,66		1,94
BOHEMIA ESCURA			2,79
BRAHMA CHOPP	3,23		2,04		1,63
BRAHMA CHOPP EXTRA			2,52		1,88
BRAHMA FRESH	3,04		2,08		1,61
BRAHMA MALZEBIER	4,10		2,57		2,02
BUDWEISER	4,43		3,18		2,36
CARACU			2,42		2,56
CERPA			3,65
CERPA DRAFT	2,35		1,66		1,27
CERPA EXPORT			3,65
CERPA GOLD	2,35		1,66		1,27
CINTRA CLARA	2,73		1,78		1,33
CINTRA ESCURA	2,89		1,88		1,41
COLÔNIA PILSEN	2,79				1,73
D'AVILA	2,57
DEVASSA BEM LOURA	3,42				1,68
DEVASSA CLARA			3,24
DEVASSA ESCURA			3,24
EISENBAHN CLARA			3,55
EISENBAHN ESCURA			3,55
GLACIAL PILSEN	2,41				1,24
HEINEKEN	3,81		3,14		2,45
KAISER BOCK	3,26		2,94		2,55
KAISER GOLD			2,94		2,55
KAISER PILSEN	2,84		1,96		1,44
KAISER SUMMER DRAFT			2,72
KRONEMBIER			2,90		2,54
LIBER			2,80		2,58
LIBER SEM ALCOOL			2,53
MILLER					2,92
NOBEL	3,21		2,19		1,49
NOVA SCHIN MALZEBIER	3,54		2,19		1,77
NOVA SCHIN PILSEN	3,21		2,09		1,57
NOVA SCHIN ZERO ALCOOL	3,54		2,22		1,95
NOVA SCHIN MUNICH			2,72		1,71
NOVA SCHIN PLAY	2,90
ORIGINAL	4,84
PRIMUS	3,21		2,13		1,30
SCHIN NO GRAU	2,65				1,36
SERRAMALTE	4,84
SKOL 360	3,65		2,40		1,84
SKOL BEATS			2,78
SKOL BEATS 269 ML					1,77
SKOL PILSEN	3,72		2,40		1,84
SOL PILSEN	3,07		2,06		1,32
SOL PREMIUM			3,43
STELLA ARTOIS			3,55
THEREZOPOLIS	5,85
THEREZOPOLIS GOLD	5,85
XINGU			2,32		2,57
OUTRAS MARCAS	3,97 ou MVA,		3,34 ou MVA,		3,03 ou MVA,
	o que for maior.		o que for maior.		o que for maior.

EMBALAGEM EM LATA DE 473 ML
ANTARCTICA PILSEN		2,03
BAVARIA PILSEN		1,64
BRAHMA CHOPP		2,11
BRAHMA FRESH		1,99
CINTRA		1,68
DEVASSA BEM LOURA		2,02
GLACIAL		1,54
KAISER		1,73
NOBEL		1,88
NOVA SCHIN		1,98
PRIMUS		1,64
SKOL PILSEN		2,22
SOL PILSEN		1,87
OUTRAS MARCAS		2,39 ou MVA, o que for maior.

OUTRAS EMBALAGENS
AMSTEL GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 330 ML				5,24
BIRRA MORETTI GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 330 ML				5,24
BOHEMIA CONFRARIA GARRAFA DESCARTÁVEL 315 ML				4,69
BOHEMIA CONFRARIA LONG NECK 550 ML				7,18
BOHEMIA ESCURA LONG NECK 550 ML				5,85
BOHEMIA WEISS LONG NECK 550 ML				7,18
BRAHMA CHOPP LT 269ML				1,34
BRAHMA CHOPP GARRAFA DESCARTÁVEL 1000 ML				4,06
BRAHMA CHOPP GARRAFA RETORNÁVEL 1000 ML				3,43
BRAHMA CLARO CHOPP TULIPA 330 ML				3,98
BRAHMA FRESH GARRAFA DESCARTÁVEL 1000ML				4,06
BRAHMA FRESH GARRAFA RETORNÁVEL 1000ML				3,32
BUDWEISER GARRAFA DESCARTÁVEL 343 ML				2,54
(Item acrescentado pela Portaria GSER Nº 71 DE 21/03/2013):
Cerveja Miller Vidro Descartável 355 ml				3,70
(Item acrescentado pela Portaria GSER Nº 71 DE 21/03/2013):
Cerveja Carlsberg Vidro Descartável 250 ml				2,19
CHOPP TODAS AS MARCAS (1 LITRO)				10,51
DEVASSA BEM LOURA DESCARTÁVEL LT 269 ML				1,22
DEVASSA BEM LOURA DESCARTÁVEL 600 ML				3,77
EDELWEISS GARRAFA VIDRO DESCARTÁVEL 500 ML				10,79
FRANZISKANER GARRAFA DESCARTÁVEL 500 ML				8,53
GLACIAL DESCARTÁVEL 1000 ML				3,06
GLACIAL RETONÁVEL 1000 ML				2,66
HEINEKEN EMBALAGEM KEG DESCARTÁVEL 05 LT				56,59
HOEGAARDEN GARRAFA DESCARTÁVEL 330 ML				4,26
KAISER PILSEN VIDRO DESCARTÁVEL 250ML				1,14
KAISER PILSEN VIDRO RETORNÁVEL 1000ML				3,00
LEFFE GARRAFA DESCARTÁVEL 330 ML				4,26
MURPHY'S IRISH RED GARRAFA VIDRO DESC. 330 ML				5,98
MURPHY'S LIRISH STOUT LATA 500 ML				10,36
NORTENA GARRAFA DESCARTÁVEL 960 ML				9,54
NOVA SCHIN PILSEN LATA DESCARTÁVEL 269 ML				1,20
NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300 ML				1,42
NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300 ML				1,16
NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 1000 ML				4,08
NOVA SCHIN PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 1000 ML				3,55
NOVA SCHIN PILSEN LATA 310 ML				1,36
KAISER CHOP TULIPA 330 ML				3,42
NOVA SCHIN CHOPP ESCURO TULIPA 330 ML				3,64
NOVA SCHIN CHOPP TULIPA 330 ML				3,81
NOVA SCHIN PILSEN LONG NECK 250 ML				1,14
PATRÍCIA GARRAFA DESCARTÁVEL 960 ML				9,54
QUILMES GARRAFA DESCARTÁVEL 330 ML				4,26
QUILMES GARRAFA DESCARTÁVEL 970 ML				9,54
(Item acrescentado pela Portaria GSER Nº 71 DE 21/03/2013):
SCHIN no Grau Vidro Retornável 1000 ml				2,92
(Item acrescentado pela Portaria GSER Nº 71 DE 21/03/2013):
SCHIN no Grau Vidro Descartável 1000 ml				3,36
SKOL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL 300 ML				1,65
SKOL PILSEN GARRAFA RETORNÁVEL 300 ML				1,35
SKOL GARRAFA DESCARTÁVEL 1000 ML				4,32
SKOL GARRAFA RETORNÁVEL 1000 ML				4,02
SKOL LONG NECK 500 A 550 ML				3,05
SKOL PILSEN GARRAFA DESCARTÁVEL LONG NECK 250 ML				1,45
SKOL PILSEN LT - 269 ML / SKOL 360 - 269 ML				1,34
SOL SHORT GARRAFA DESCARTÁVEL 250 ML				1,34
STELLA ARTOIS LONG NECK 250 A 275 ML				2,64
STELLA ARTOIS LATA 269 ML				1,90
STELLA GARRAFA DESCARTÁVEL 975 ML				9,54

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES

MARCA (NORMAL, LIGHT E DIET)		EMBALAGEM KS		Preço R$ / Unidade

ANTARTICA		SODA LIMONADA / KS 290 ml retornável		1,44
ANTARTICA		TÔNICA/ KS 290 ml retornável		1,57
ANTARTICA		GUARANA / KS 290 ml retornável		1,51
ANTARTICA		GUARANA DIET ZERO/ KS 290 ml retornável		1,51
BRAHMA		SUQUITA/ KS 290 ml retornável		1,37
COCA-COLA		KS 290 ml retornável		1,52
COCA-COLA		ZERO KS 290 ml retornável		1,59
COCA-COLA		FANTA LARANJA/ KS 290 ml retornável		1,51
COCA-COLA		FANTA UVA / KS 290 ml retornável		1,51
COCA-COLA		SPRIT/LIMÃO/ KS 290ml retornável		1,51
COCA-COLA		GUARANA KUAT / garrafa vidro 290 ml retornável		1,54
COCA-COLA		GUARANA KUAT ZERO/ garrafa vidro 290 ml retornável		1,54
PEPSI-COLA		GARRAFA VIDRO 284 ml retornável		1,67
COCA-COLA		COLA / SABORES garrafa vidro 200 ml retornável		0,97
COCA-COLA		GUARANA KUAT / garrafa vidro 200 ml retornável		0,97
COCA-COLA		FANTA LARANJA/ garrafa vidro 200 ml retornável		0,97
COCA-COLA		SPRIT KS 200ml retornável		0,97
COCA-COLA		GUARANA KUAT garrafa vidro 1000 ml retornável		2,57
COCA-COLA		FANTA LARANJA/ garrafa vidro 1000 ml retornável		2,71
COCA-COLA		GARRAFA VIDRO 1000 ml retornável		2,66

MARCA		EMBALAGEM LATA		Preço / Unidade
ANTARCTICA		CITRUS / 350 ml		1,67
ANTARCTICA		GUARANÁ AÇAI lata 350 ml		1,70
ANTARCTICA		SODA LIMONADA lata 350 ml		1,70
ANTARCTICA		SODA LIMONADA DIET ZERO lata 350 ml		1,70
ANTARCTICA		TÔNICA/ 350 ml lata		1,85
ANTARCTICA		TÔNICA DIET/ 350 ml lata		1,85
ANTARCTICA		GUARANA / 350 ml lata		1,71
ANTARCTICA		GUARANA DIET ZERO		1,72
		lata 350 ml
ANTARCTICA		GUARANA ICE / 350 ml lata		1,77
BRAHMA		SUKITA LARANJA lata 350 ml		1,68
BRAHMA		SUKITA UVA / lata 350 ml		1,53
COCA-COLA		COCA / lata 350 ml		1,74
COCA-COLA		COCA ZERO / lata 350 ml		1,77
COCA-COLA		FANTA LARANJA lata 350 ml		1,69
COCA-COLA		FANTA LARANJA DIET ZERO lata 350 ml		1,73
COCA-COLA		FANTA UVA lata 350 ml		1,72
COCA-COLA		FANTA UVA LIGHT ZERO lata 350 ml		1,59
COCA-COLA		FANTA MANGA lata 350 ml		1,72
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT lata 350 ml		1,63
COCA-COLA		GUARANÀ KUAT DIET ZERO lata 350ml		1,68
COCA-COLA		SPRITE/LIMÃO lata 350 ml		1,68
COCA-COLA		SPRITE/LIMÃO DIET ZERO lata 350 ml		1,79
COCA-COLA		SCHWEPPES CITRUS		1,91
		lata 350 ml
COCA-COLA		SCHWEPPES TÔNICA		1,96
		lata 350 ml
COCA-COLA		SCHWEPPES CLUB SODA		1,91
		lata 350 ml
PEPSI-COLA		PEPSI Lata 350 ml		1,71
PEPSI-COLA		TWIST e COLA com LIMÃO lata 350 ml		1,74
SCHINCARIOL		SABORES lata 350 ml		1,25
SCHINCARIOL		COLA lata 350 ml		1,27
SCHINCARIOL		SCHIN TÔNICA Lata 350 ml		1,56
SCHINCARIOL		VIVA SABORES lata 300 ml		1,18
COCA-COLA		COCA lata 250 ml		1,16
COCA-COLA		COCA ZERO lata 250 ml		1,19
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT lata 250 ml		1,12
COCA-COLA		SPRITE/LIMÃO lata 250 ml		1,19
COCA-COLA		FANTA LARANJA lata 250 ml		1,18

MARCA		EMBALAGEM PET ATÉ 350ML		Preço / Unidade
ANTARTICA		SABORES 237 ml pet descartável		1,05
BRAHMA		SUKITA até 350 ml descartável		1,07
BRAHMA		SUKITA 237 ml descartável		1,07
BRAHMA		SUKITA UVA 237 ml descartável		1,07
COCA-COLA		Cola 250 ml pet descartável		1,05
COCA-COLA		AQUARIUS FRESH LIMÃO 300 ml descart		0,92
DORE		COLA e SABORES 330 ml pet descartável		0,86
FOLIA		SABORES 250 ml pet descartável		0,83
GRAPETINHO		SABORES 330 ml pet descartável		0,69
INDAIA		COLA 250 / 330 ml pet descartável		0,82
INDAIA		SABORES 250 / 330 ml pet descartável		0,84
PEPSI		PEPSI COLA pet 237 ml		1,07
PEPSI		COLA e SABORES 330 ml pet descartável		1,07
PITCHULA		SABORES 330 ml pet descartável		0,83
SÃO GERALDO		COLA/SABORES 350 ml pet descartável		1,07
SÃO GERALDO		COLA/SABORES 250 ml pet descartável		0,85
SCHINCARIOL		COLA 250 ml pet descartável		0,87
SCHINCARIOL		SABORES 250 ml pet descartável		0,86

MARCA		EMBALAGEM PET 400 A 600ML		Preço / Unidade
ANTARTICA		GUARANÁ AÇAI pet 500 ml		2,01
ANTARTICA		SODA LIMONADA 600 ml descartável		2,21
ANTARTICA		GUARANA 600 ml descartável		2,19
ANTARTICA		GUARANA DIET/ZERO 600 ml descartável		2,19
BRAHMA		SUKITA 600 ml descartável		2,01
COCA-COLA		COCA 600 ml descartável		2,16
COCA-COLA		COCA ZERO 600 ml descartável		2,14
COCA-COLA		SPRITE/LIMÃO 600 ml descartável		2,12
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT 600 ml retornável		2,01
COCA-COLA		FANTA LARANJA 600 ml descartável		2,14
COCA-COLA		FANTA UVA 600 ml descartável		2,14
COCA-COLA		AQUARIUS FRESH LIMÃO 510 ml descart		1,87
COCA-COLA		FANTA LARANJA 500 ml descartável		2,14
COCA-COLA		SPRITE 500 ml descartável		2,12
COCA-COLA		KUAT 500 ml descartável		2,01
COCA-COLA		COCA 500 ml descartável		2,16
COCA-COLA		COCA ZERO 500 ml descartável		2,14
PEPSI		H2OH diversos		2,13
PEPSI		COLA (TODAS) 600 ml descartável		1,73
SCHINCARIOL		GUARANÁ E SABORES 500 ml descartável		1,58
SCHINCARIOL		COLA 500 ml descartável		1,53

MARCA		EMBALAGEM PET		Preço / Unidade
		1000 a 1500 ML
ANTARCTICA		SODA LIMONADA 1000 ml descartável		2,66
ANTARCTICA		GUARANA 1000 ml descartável		2,69
ANTARCTICA		GUARANA 1500 ml descartável		2,69
ANTARCTICA		CITRUS 1500 ml descartável		2,69
ANTARCTICA		TÔNICA 1500 ml descartável		2,69
BRAHMA		SUKITA 1000 ml descartável		2,67
COCA-COLA		COCA 1000 ml descartável		3,08
COCA-COLA		COCA ZERO 1000 ml descartável		3,11
COCA-COLA		FANTA LARANJA 1000 ml descartável		2,67
COCA-COLA		SPRITE LIMÃO 1000 ml descartável		2,65
COCA-COLA		SPRITE LIMÃO ZERO 1000 ml descartável		2,65
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT 1000 ml descartável		2,59
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT ZERO 1000 ml descart		2,39
COCA-COLA		COCA 1500 ml descartável		3,26
COCA-COLA		COCA ZERO 1500 ml descartável		3,20
COCA-COLA		SCHWEPPES TÔNICA 1500 ml descart		2,69
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT 1500 ml descartável		2,39
COCA-COLA		FANTA LARANJA 1500 ml descartável		2,53
COCA-COLA		SPRITE LIMÃO 1500 ml descartável		2,93
COCA-COLA		AQUARIUS FRESH LIMÃO 1500 ml descart		2,74
COCA-COLA		FANTA UVA 1000 ml descartável		2,67
DORE		COLA/SABORES 1000 ml descartável		1,91
INDAIÁ		INDAIÁ SABORES 1000 ml		1,73
ITUBAINA		SABORES 1000 ml descartável		2,52
PEPSI		H2OH DIVERSOS 1500 ml		2,52
PEPSI		COLA 1000 ml descartável		2,68
PEPSI (TWIST)		COLA com LIMÃO 1000 ml descartável		2,41
PEPSI		COLA 1500 ml descartável		2,68
PEPSI (TWIST)		COLA com LIMÃO 1500 ml descartável		2,68
SCHINCARIOL		COLA 1000 ml descartável		1,95
SCHINCARIOL		SABORES 1000 ml descartável		1,95
SÃO GERALDO		COLA/SABORES 1000 ml pet descartável		2,81

MARCA		EMBALAGEM GARRAFA 600ML A 1000ML VIDRO RET. E DESC.		Preço R$ / Unidade
ANTÁRTICA		GUARANÁ - garrafa vidro 1 litro retornável		2,05
BIG		COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml retornável		1,10
SIMBA		SABORES garrafa vidro		1,10
		600 ml retornável
DORE		COLA garrafa vidro		1,15
		600 ml retornável
DORE		SABORES garrafa vidro		1,15
		600 ml retornável
XUCA		SABORES garrafa vidro		1,10
		600 ml retornável
IMPERIAL		COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml retornável		1,10
TOP		COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml retornável		1,10
SÃO GERALDO		COLA/SABORES garrafa vidro 600 ml retornável		1,12
COCA COLA		COCA COLA garrafa vidro 1 litro retorn		2,66
COCA COLA		FANTA LARANJA garrafa vidro 1 litro retorn		2,71
COCA COLA		GUARANÁ KUAT garrafa vidro 1 litro retorn		2,57

MARCA		EMBALAGEM Pet 2000 a 3000 ml			Preço / Unidade
ANTARCTICA		SODA LIMONADA 2000 ml pet descartável			3,67
ANTARCTICA		GUARANÁ 2000 ml pet descartável			3,76
ANTARCTICA		GUARANÁ DIET ZERO 2000 ml pet descartável			3,70
ANTARTICA		GUARANÁ 2500 ml pet descartável			3,68
BIG		COLA/SABORES 2000 ml pet descartável			1,83
BRAHMA		SUKITA LARANJA 2000 ml pet descartável			3,68
BRAHMA		SUKITA UVA 2000 ml pet descartável			3,49
COCA-COLA		COCA 2000 ml pet			4,49
COCA-COLA		COCA-COLA pet retornável de 2000 ml			3,00
COCA-COLA		COCA ZERO e LEMON 2000 ml pet			4,56
COCA-COLA		FANTA LARANJA 2000 ml pet descartável			3,72
COCA-COLA		SPRITE/LIMÃO 2000 ml pet descartável			3,64
COCA-COLA		SPRITE/LIMÃO ZERO 2000 ml pet descartável			3,58
COCA-COLA		FANTA UVA 2000 ml pet descartável			3,62
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT 2000 ml pet descartável			3,47
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT DIET ZERO 2000 ml pet descartável			3,37
COCA-COLA		GUARANÁ KUAT 2500 ml pet descartável			3,28
COCA-COLA		COCA 2500 ml pet			4,65
COCA-COLA		COCA ZERO 2500 ml pet			4,46
COCA-COLA		FANTA LARANJA 2500 ml pet descartável			3,62
COCA-COLA		COCA 3000 ml pet			5,12
DORE		SABORES 2000 ml pet descartável			2,29
DORE		COLA 2000 ml pet descartável			2,62
FOLIA		SABORES 2000 ml PET descartável			1,83
FOLIA		COLA 2000 ml pet descartável			1,83
FORRÓ		SABORES 2000 ml pet descartável			1,83
GRAPETINHO		SABORES 2000 ml pet descartável			1,83
HAVAI		SABORES 2000 ml pet descartável			1,83
ICE COLA		COLA 2000 ml pet descartável			2,78
IMPERIAL		SABORES 2000 ml pet descartável			1,83
INDAIÁ		COLA 2000 ml pet descartável			2,44
INDAIÁ		SABORES 2000 ml pet descartável			2,39
ITUBAINA		SABORES 2000 ml pet descartável			1,83
PEPSI-COLA		COLA 2000 ml pet			3,71
PEPSI-COLA		ZERO LIGHT 2000 ml pet			3,54
PEPSI-COLA		TWIST e C/LIMÃO 2000 ml pet descartável			3,62
PEPSI-COLA		H2OH 2000 ml			3,30
PEPSI-COLA		2500 ml pet descartável			3,87
SAMBA		SABORES 2000 ml descartável			1,85
SÃO GERALDO		COLA/SABORES 2000 ml pet descartável			3,45
SÃO GERALDO		CAJUÍNA 2000 ml pet descartável			3,63
SCHINCARIOL		SABORES 2000 ml pet descartável			2,60
SCHINCARIOL		COLA 2000 ml pet descartável			2,80
SCHINCARIOL		GUARANÁ 2000 ml pet descartável			2,66
SCHINCARIOL		CITRUS 2000 ml pet descartável			2,70
SIMBA		SABORES 2000 ml pet descartável			2,16
TUCA		SABORES 2000 ml pet descartável			1,83
TUCA		COLA 2000 ml pet descartável			1,83
XUCA		SABORES 2000 ml pet descartável			1,83

POST - MIX (1 LITRO)					BC - ICMS – ST
TODOS					29,25
PRÉ - MIX (1 LITRO)					BC - ICMS – ST
TODOS					5,84

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS

MARCA		EMBALAGEM LATA		Preço R$ / Unidade
220V		250 A 270 ML		4,24
220V		473 ml		5,30
BAD BOY POWER DRINK		250 A 270 ML		4,61
BURN		250 A 270 ML		5,82
BURN		473 ML		8,15
EXTRA POWER		270 ML		4,14
EXTRA POWER		310 ML		4,51
EXTRA POWER		473 ML		5,49
(Item acrescentado pela Portaria GSER Nº 71 DE 21/03/2013):
Extra Power		Lata 710 ml		5,49
FLYING HORSE		250 A 270 ML		6,08
FLYING HORSE		310 A 360 ML		6,14
FLYING HORSE		473 A 500 ML		6,80
(Item acrescentado pela Portaria GSER Nº 71 DE 21/03/2013):
Flying Horse		Lata 710 ml		6,49
FUSION		LT 250 ML		5,80
GLADIATOR		270 ML		4,03
GLADIATOR		473 A 500 ML		6,22
HP		250 A 270 ML		4,43
HP		310 A 360 ML		5,30
MONSTER		500 ML		7,17
NIGHT POWER		250 A 270 ML		4,54
(Item acrescentado pela Portaria GSER Nº 71 DE 21/03/2013):
On Line		PET 1 Litro		4,59
(Item acrescentado pelaPortaria GSER Nº 71 DE 21/03/2013):
On Line		PET 2 Litros		6,89
ON LINE		270 ML		3,80
POWER BULL		250 A 270 ML		4,43
RED BULL		250 A 270 ML		7,06
RED BULL		310 A 360 ML		8,81
RED BULL		473 A 500 ML		9,57
RED HOT		250 A 270 ML		5,12
RED HOT		473 A 500 ML		6,03
SPEED UP		250 A 270 ML		4,24
VULCANO		250 A 270 ML		5,48
VULCANO		310 A 360 ML		5,28
VULCANO		473 A 500 ML		6,12

MARCA		EMBALAGEM PET		Preço R$ / Unidade
220V		1 LITRO		7,20
220V		2 LITROS		8,10
220V		3 LITROS		12,00
BAD BOY GIANT POWER DRINK		1 LITRO		10,31
EXTRA POWER		1 LITRO		9,32
EXTRA POWER		2 LITROS		12,00
FLYING HORSE		1 LITRO		9,32
FLYING HORSE		2 LITROS		12,00
NIGHT POWER		250 ML		4,54
POWER BULL		500 ML		4,98
POWER BULL		1 LITRO		9,35
VULCANO		500 ML		6,48
VULCANO		1 LITRO		10,77
VULCANO		2 LITROS		19,11

OUTRAS EMBALAGENS
POWER BULL FRASCO SHOT 60 ML				1,75

TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ISOTÔNICOS
MARCA		EMBALAGEM PET		Preço / Unidade
CITRUS COOL		300 A 350 ML		1,24
ENERGIL SPORT		500 ML		2,58
GATORADE		300 A 350 ML		2,23
GATORADE		500 A 520 ML		3,41
GATORADE		PET 1 LITRO		5,02
I9		500 A 520 ML		2,54
ISIS		300 A 350 ML		1,26
ISIS		1 LITRO		2,74
MARATHON		500 A 520 ML		3,22
POWERADE		500 A 520 ML		3,11
TAEQ		600 ML		2,97
TAMPICO		250 A 299 ML		1,43
TAMPICO		300 A 350 ML		1,43
TAMPICO		1 LITRO		3,45
TAMPICO		2 LITROS		5,48

MARCA		EMBALAGEM TETRAPACK		Preço / Unidade
TAMPICO		200 ML		1,14
TAMPICO		1 LITRO		3,42