Resolução GECEX nº 114 DE 11/11/2020
Norma Federal - Publicado no DO em 16 nov 2020
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
(Revogado pela Resolução GECEX Nº 284 DE 21/12/2021, efeitos a partir de 01/01/2022):
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 176ª reunião, ocorrida em 4 e 5 de novembro de 2020,
Resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Ficam excluídas do Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, as seguintes autopeças, incluídas pelos respectivos atos legais indicados:
| NCM | Nº Ex | ATO LEGAL |
| 3917.39.00 | 009 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 012 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 019 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 020 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 058 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 3926.30.00 | 024 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 028 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 029 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 034 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.90.90 | 052 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.90.90 | 064 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 4011.10.00 | 006 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 4016.93.00 | 028 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8501.10.19 | 035 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8512.20.19 | 002 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8517.70.29 | 001 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8525.80.29 | 002 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8527.21.00 | 005 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8527.21.00 | 012 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8528.69.90 | 001 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8536.50.90 | 064 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8536.50.90 | 079 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8536.50.90 | 083 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8537.10.90 | 043 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8537.10.90 | 045 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8543.70.99 | 002 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8708.10.00 | 015 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.10.00 | 019 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.10.00 | 025 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 153 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 130 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.29.99 | 135 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.29.99 | 136 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.29.99 | 169 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8708.30.90 | 067 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.40.80 | 031 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.80.00 | 024 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.99.90 | 095 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.99.90 | 096 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.99.90 | 133 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 119 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 120 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 109 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 111 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 112 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 114 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 115 | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 139 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 140 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 142 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 143 | Resolução GECEX nº 94/2020 |
Art. 3º Ficam incluídos, no Anexo I dos respectivos atos legais indicados, os Ex-tarifários:
| NCM | Nº Ex | DESCRIÇÃO | ATO LEGAL |
| 3917.39.00 | 012 | Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, em poliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/- 0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 155 | Acabamento do forro da porta dianteira, lado direito ou esquerdo em plástico PVC, revestido de couro sintético tipo vernasca, desprovido de instrumentos, espaço para os interruptores, braçadeira, com chicote elétrico, caracterizado como guarnição de plástico para carroceria de veículos automotivos; PN 9892910, 9892911, 9476957, 9476958, 9476973, 9476974. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 156 | Acabamento em plástico PA66, em diversas cores, com aplicação de alumínio, tipo tampa, caracterizado como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotores; PN 8076596, 8076602, 5A0F074, 5A0F076. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 157 | Acabamento em plástico PA66, pintado em diversas cores, aluminizado, utilizado no console central como porta copo, caracterizado como guarnição em plástico para carroceria de veículos automotores; PN 8076592, 5A0F072. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 158 | Painel de cobertura do assoalho do bagageiro traseiro, da roda de emergência, em plástico polipropileno com fibra de vidro e colmeia de 15 mm de papelão "Ibocomb", com dobradiças e fecho em metal, com acabamento de cobertura em "scherdilours" densidade de 400 g/m2, aplicado a veículos automotores; PN 7425352, 7463433. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 159 | Conjunto do spoiler aerodinâmico traseiro, em plástico "bayer bayblend T90-mf20", caracterizado como guarnição de carroceria de veículos automotivos; PN 8072335, 7444429. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 160 | Difusor de ar, em plástico ABS, para a ventilação traseira com porta USB (para alimentação de dispositivos diversos) e tomada 12 V, nas dimensões 180 mm x 130 mm, caracterizado como guarnição em plástico de veículos automotivos; PN 6806814, 5A05665. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 161 | Forro do assoalho dianteiro em EPP e ABS de auto impacto, PVC e PA66, para área dos pés, conformado conforme modelo, caracterizado como guarnição de plástico para carrocerias, aplicado a veículos automotores; PN 7444452, 8072779, 7414952, 8096046, 7444450. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.30.00 | 162 | Nicho porta objetivos, iluminado, 12 V, em plástico, nas dimensões 170 mm x 150 mm, caracterizado como guarnição de veículos automotivos; PN 6807298, 9624712. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.90.90 | 091 | Peça em plástico, pré-formada, utilizada como isolante das partes e chicotes sob a carroceria, de veículos automotivos; PN 7340860, 7394743. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 3926.90.90 | 092 | Caixa de acomodação do pneu estepe e das ferramentas, sob o piso do porta-malas, em plástico e isopor, desprovido de ferramentas, nas dimensões 217,30 mm x 544,50 mm x 112,40 mm, caracterizada como outras obras de plástico de veículos automotivos; F4850AAX7; PN 6886417. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 4011.10.00 | 015 | Pneumático radial tipo "run flat", com paredes mais robustas que suportem o peso do carro, podendo rodar até 100Km a 80Km/h "RSC", caso ocorra um furo (dano), aro 19 polegadas, medidas 225 45 R19 92 W, na condição de novo, composto predominantemente de borracha, com revestimento de lonas de poliéster e alma de aço, específico para uso em automóveis de passageiros; PN 6859502, 6888982. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 4016.93.00 | 031 | Borda de vedação da tampa do porta-malas em borracha vulcanizada com alma de alumínio pressão 11,4 N/200 mm, dimensões 1865 mm (+/-10 mm) x 0,3 mm, para acabamento em veículos automotivos; PN 4A03822, 7474447. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8501.10.19 | 042 | Conjunto mecanismo em liga de alumínio (AW-5182 - AlMg4,5Mn0,4) e motor de acionamento elétrico DC, potência de 37 W, sem placa de circuito eletrônico integrada, de peso inferior a 1687 g para o acionamento de sistemas de movimentação de vidros laterais veiculares, com recurso de acionamento a um único toque e por controle remoto, dotado de função antiesmagamento, sendo esses recursos controlados pelo módulo eletrônico, aplicado a veículos automotivos; PN 7432231, 7432232, 7432235, 7432236, 5A18366. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8512.20.19 | 006 | Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8525.80.29 | 005 | Câmera de vídeo de ré, de alta definição de imagem, aplicado na parte traseira de veículos, auxilia nas manobras de estacionamento de veículos automotivos; PN 9475687, 5A06B54, 5A205D1. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8527.21.00 | 013 | Módulo eletrônico para o sistema multimídia com integração de dispositivos como sistemas (Android e Apple) com reprodutor de USB externo, sistema de telefonia "hands free" (HFT) receptor de AM/FM, potência 144 W, reprodutor de CDROM/DVDROM, conexão bluetooth, navegador GPS com tecnologia de localização integrada, rede CAN, desprovido de painel LCD (Display), aplicado a veículos automotivos; PN 5A16A53, 5A16A52. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8527.21.00 | 014 | Módulo eletrônico 12 V (ECU) para gerenciamento de rádio, navegação, multimídia e comunicação, com reprodutor de CDROM, desprovido de display, fixado no painel interno de veículos automotivos; PN 5A11E26, 5A291C5 e 5A24636. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8528.69.90 | 002 | Display head-up, indicador de informações importantes ao condutor no para-brisa, tais como: velocidade, navegação, mensagem do check control, desvio de trajetória, imagens virtual se forma a 2,4m do observador, na extremidade do capô, tamanho 20cm x 10cm, tecnologia TFT "thin-film-transistor", unidade de comando HUD, temperatura de 105 Graus celsius, luminosidade controlada pelo sistema "kombi", comunica-se via rede CAN, com a central CID, aplicada a veículos automotivos; PN 9442012, 8784905. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8536.50.90 | 088 | Conjunto de interruptores, dotado de botão rotativo, controle do sistema multimídia, GPS, sistema de audio, ar- condicionado, menu de configuração entre outros, fixado no console central, aplicado a veículos automotivos; PN 9423194, 5A12F47. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8536.50.90 | 089 | Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para- brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8536.50.90 | 090 | Módulo eletrônico de interruptores, dotado de botões fixos e rotativo, controle do sistema multimídia e menu do sistema de configuração, fixado no console central, aplicado a veículos automotivos; PN 5A14E66. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8537.10.90 | 051 | Módulo de gerenciamento (ECU) e controle do ar-condicionado 12 V, single ou dual zone, caracterizado como parte do ar condicionado, aplicado a veículos automotivos; PN 9855406, 4A0EDD0. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8537.10.90 | 052 | Unidade de controle de ar-condicionado single ou dual zone do sistema de ventilação para veículos automóveis, com ou sem visor digital e tecnologia de acionamento das funções através de botões eletrônicos de liga/desliga, direcionamento, temperatura e velocidade do ar-condicionado com ou sem comunicação com sensores de temperatura, dotado de Difusor de ar montado no painel central, aplicado a veículos automotores; PN 9855407, 4A0EDD1. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8543.70.99 | 232 | Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 5,32 m x 5,32 mm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, aplicado a veículos automotivos; PN 9873608, 9475146. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8708.10.00 | 044 | Grade ornamental frontal em plástico ABS, nas dimensões de 850 mm x 300 mm x 2 mm, caracterizado como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 8069368, 8075666, 8075665, 7449428. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.10.00 | 045 | Para-choque frontal, composto de plástico tipo PP e EPDM, injetado e borracha de alta capacidade de absorção de impacto, na massa do plástico, com ou sem sensores para função de estacionamento ou manobras, instalado na carroceria do veículo através de suporte com alta capacidade de deformação, caracterizado como para choques para veículos automotivos; PN 7471512, 8745845, 8745847, 9464394, 8078861, 8078862, 8092423, 9464392. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.10.00 | 043 | Para-choque dianteiro ou traseiro, composto de plástico tipo PP/EPDM, injetado e borracha de alta capacidade de absorção de impacto, na massa do plástico, com furação para instalação de sensores para função de estacionamento ou manobras, instalado na carroceria do veículo através de suporte com alta capacidade de deformação, para veículos automotores; PN 7291078, 7291080, 7291083, 9466992, 9466990. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 241 | Absorvedor de vibrações 39 Hz, e capacidade de carga até 3400 g axial, para fixação do conjunto motopropulsor, nas dimensões: 75 mm (+/-1,6 mm) x 110 mm (+/-1,6 mm), temperatura 80 Graus Célsius, força de 58 KN, aplicado a veículos automotores; PN 6868778, 6873310. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8708.29.99 | 242 | Conjunto motorizado para abertura e fechamento do porta malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 V a 15 V, e corrente menor que 25 A, capaz de assegurar abertura com forças entre 275 N a 1775 N, munido de ramal e conexão, com comprimento de 520 mm e diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 7430644, 9482789, 9482790. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.29.99 | 243 | Para-sol, em plástico ABS, dotado de espelho e iluminação, nas dimensões 800 mm x 100 mm, com conexões, grau de abertura em 45 Graus, caracterizado como elemento estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 8092729, 8092730, 7469343, 7469344. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.29.99 | 244 | Suporte de junção do túnel traseiro, em chapa de aço, para uma melhor fixação dos tubos de escapamento, caracterizado como parte estrutural da carroceria de veículos automotivos; PN 7439127, 7430818. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.29.99 | 245 | Estrutura hidroformada em aço para fixação do console central a carroceria de veículos automotivos de dimensões 214 mm x 206 mm x 177 mm, aplicado a veículos automotivo; PN 9274404, 6804040. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 8708.30.90 | 077 | Pedal do freio corpo em alumínio e PVC, revestido em borracha EPDM, nas dimensões 319,9 mm x 248,3 mm, ângulo de 26,18 Graus e 144,9 mm de distância da pressão até as válvulas de estágios variáveis para o bloqueio total, aplicado a veículos automotivos; PN 6874281, 6873114. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.40.80 | 032 | Caixa de transferência do Sistema de tração 4 x 4 com acionamento eletrônico, com 34 a 44 dentes, espessura dos dentes entre 1,5708 Dm a 1,929 Dm, para transferir os movimentos para os eixos traseiros e para as 4 rodas, carcaça em alumínio e componentes internos em aços carbono diversos, aplicado a veículos automotivos; PN 7646889, 9469021. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.80.00 | 061 | Barra, em aço, utilizada como estabilizadora da suspensão, nas dimensões 1002,798 mm x 269,61 mm (+ -3), dureza de 1650 MPa a 1800 MPa, dotada de pontas de alumínio, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 1543200, 6895148, 5A09282. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.99.90 | 152 | Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 8708.99.90 | 153 | Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 161 | Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, detectar objetos a 250 m, angulo até 60 Graus da parte frontal, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, software dedicado, comunicação via rede (CAN LIN), temperatura de trabalho entre -40 Graus Celsius a 85 Graus Celsius, peso até 200 gramas, 2 portas de conexões, mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 7916169, 5A0CDA7, 6877219, 5A1CFA0, 5A1BCD8. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 162 | Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 163 | Módulo de comando eletrônico (ECU) para o gerenciamento da unidade ar, sistema de evaporação, acumulador, sucção, troca de ar quente e desumidificador da cabine, totalmente automático, mediante a seleção de temperatura, carcaça em plástico, instalado no interior do painel central de veículos automotivos; PN 5A167B1, 5A24E77. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 164 | Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do sistema múltiplos do controle de estabilidade DSC (dynamic stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4x4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 5A179D2, 5A25EE0. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 165 | Módulo de vídeo multifunção com 2 Câmeras para filmagem, detecção de obstáculos, veículos, pedestres e manutenção de faixa de rodagem, automático, processamento da tomada de ação através de software dedicado, interface rede CAN e LIN de comunicação com outros sistemas, nas dimensões 13,50 cm x 6,00 cm x 3,100 cm, peso aproximado de 0,321 Kg, aplicado a veículos automotores; PN 5A07E30, 5A03277, 5A24A40, 5A24A41. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 166 | Módulo do sistema de assistência avançada de condução do veículo, dotado de controle de câmeras de vídeo multifunção e software próprio para processamento e tomada de ação, interface rede CAN e LIN de comunicação com outros sistemas, nas dimensões 22,30 cm x 10,00 cm x 3,00 cm, peso aproximado de 0,400 kg, aplicado a veículos automotores; PN 5A1C233, 5A26281. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 167 | Módulo eletrônico (ECU) de gerenciamento de assistência aos sensores de estacionamento traseiros, capacidade até 4 sensores, 12 V, instalado no porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 5A02362, 5A130F8. | Resolução GECEX nº 84/2020 |
| 9032.89.29 | 168 | Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 169 | Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 170 | Módulo eletrônico (ECU), controlador de domínio corporal (BDC), de múltiplas funções; imobilizador de acionamento, sistema de fechamento da autorização de acesso e autorização de bloqueio, abertura e fechamento das portas, ajuste da coluna de direção, luzes internas e externas, levantador de vidros, espelhos retrovisores interno e externos, sistema de limpeza do para-brisas, controle da recirculação de ar, sensor de chuva e luz solar, nível de combustível, carcaça em plástico, 12 V, aplicado a veículos automotivos; PN 5A02FA1, 5A1D057, 5A20555. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
| 9032.89.29 | 171 | Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113. | Resolução GECEX nº 94/2020 |
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de dezembro de 2020.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão
Substituto
ANEXO I LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO
| NCM | Nº Ex | DESCRIÇÃO |
| 3917.39.00 | 013 | Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, empoliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/-0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905, 8654907. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8301.20.00 | 013 | Fechadura em chapa de aço, eletrônica 511 Ohms, para a tampa do porta-malas, dimensões 112 mm (+/-12) x 50 mm (+/-1) mm, completa para veículos automotivos; PN 7431369. |
| 8408.20.90 | 008 | Motor a combustão interna de pistão e ciclo diesel, utilizado em máquinas agrícolas autopropulsadas, de 6 cilindros, 4 válvulas por cilindro, 13.6 litros, de ignição por compressão e sistema de injeção HPCR (High pressure commom rail), contendo turbo compressor pós-resfriado ar-ar, em conformidade com os requisitos de emissões EPA Tier 3/Stage III A, com potência nominal de 360 kW, e torque nominal de 34.400 Nm na rotação nominal de 1.900 RPM. |
| 8413.60.19 | 017 | Bomba de direção hidráulica do tipo de palhetas, com fluxo de óleo de 22 L/min com 850 rpm e fluxo de óleo de 8 L/min com 5000 rpm, com vazão mínima de 7,8 L/min com rotação de 500 rpm, pressão de 50 bar e temperatura de 50 Graus Celsius, com carcaça em alumínio com ângulo alfa de defasagem de fixação de 69 Graus em relação a porta de entrada de óleo até o primeiro furo do flange de fixação (sentido horário de visualização), com tampa em alumínio, uma placa de pressão, um anel externo fixo e um anel oval móvel para controlar a função decrescente de fluxo variável de óleo conforme a rotação aumenta, um eixo com acionamento por estriado 11 dentes conforme ANSI B 92.1 (16/32 DP), um rotor, 11 palhetas, com sentido de giro a direita (sentido horário), contém porta de entrada para tubo de sucção diâmetro 26 H7 (mm) e porta para saída de óleo M16x1,5, temperatura de trabalho -40 Graus Celsius a 135 Graus Celsius. |
| 8415.90.90 | 035 | Condensador indireto refrigerador de água, de fluxo trocado de placas de liga de alumínio, cobre e Manganês (AW3003, AW 6060), com anéis de vedação brasados em liga AW 4047A, com suportes laterais em polímero PA66 GF30 Technyl A218 V30, Com meio secante em AW 6082 (liga de alumínio, silício, magnésio e manganês), com volume de líquido de arrefecimento de 316cm3, com fluxo de refrigeração de 500 kg/h, 5,5 kW de performance de condensação, compressão de entrada máxima de 2 Mpa, com peso total de vazio de 1700 g e 241 5g completo, com área superficial de líquido refrigerado de 8934 cm2, com nível permissivo de vazamento de líquido refrigerante de 6 g por ano a temperatura de 23 Graus Celsius e pressão de 15 bar, com nível permissivo máximo de vazamento no lado refrigerado de 5 cm3/min de ar a temperatura de 23 Graus Celsius e pressão de 2,5 bar, com nível máximo de esforço aplicado na conexão de líquido de arrefecimento sem deformação plástico em uma vez em uma única direção de 60 N, com dimensões externas máximas de 237,1 mm, 105 mm e 68,9 mm, e conectores de rápida conexão NW12, Superfície de contato de acabamento superficial Rz 6.3; PN 6805342. |
| 8483.10.20 | 006 | Eixo de comando de válvula destinado a regular a abertura das válvulas de motor de combustão interna, composto por material de aço GLA6 com tratamento Rangel de Honduras de 187 -255HB (exceto perfil) e ferro fundido endurecido, com dimensões do eixo de (390 mm comprimento e um diâmetro de 45 mm) e peso aproximado de (2,1 kg +/- 5 %), localizado no cabeçote do motor de veículo automotor. |
| 8512.20.19 | 008 | Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160, 5A3CCA6. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8512.20.23 | 018 | Caixa combinada de luzes com tensão nominal de trabalho de 24 V, com luz de frenagem, luz indicadora de posição noturna, luz indicadora de mudança de direção, luz indicadora de marcha à ré, carcaça em plástico (PC/ABS), lente em plástico (PMMA), iluminação em LED (diodo emissor de luz), consumo máximo de energia por função de 200 mA, peso máximo de 1 kg, para aplicação em caminhão. |
| 8543.70.99 | 262 | Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos. PN 9873608, 9475146, 9873610. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8708.10.00 | 041 | Conjunto de suporte do para-choques 1 Lp em perfis de ligas de alumínio diversas contendo Al, Si, Mg, Mn, soldadas, contendo peças de aço, caracterizada como parte do para-choques de veículos automotivos de passageiros; PN 7399911. |
| 8708.10.00 | 042 | Conjunto de suporte do para-choques 2 Lp em perfis de ligas de alumínio diversas contendo Al, Si, Mg, Mn, soldadas, contendo peças de aço, caracterizada como parte do para-choques de veículos automotivos de passageiros; PN 7399912. |
| 8708.29.99 | 206 | Sistema elétrico de abertura da tampa do bagageiro traseiro, nas dimensões 165,9 mm x 129,6 mm, através de um motor 9 V a 16 V, reação de abertura em menor ou igual 1 m/s, abertura máxima de 516,1 mm (+ -1), trava elétrica, aplicado a veículos automotivos; PN 7430626. |
| 8708.29.99 | 239 | Haste de empuxe dianteira esquerda ou direita do eixo traseiro, em chapa de aço de 3,5 mm de espessura, nas dimensões 349,8 mm x 285 mm x 3,5 mm, caracterizada como Item estrutural da carroceria de veículo automotivo; PN 6871003, 6871004. |
| 8708.29.99 | 240 | Isolante térmico, em alumínio, pré-formado e fixado no túnel de isolamento do eixo central, próximo ao tanque de combustível a fim de evitar calor no interior do veículo e ao tanque de veículos automotivo; PN 7394748. |
| 8708.99.90 | 176 | Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824, 9852132. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 8708.80.00 | 059 | Braço esquerdo do estabilizador dianteiro da suspensão, em aço, nas dimensões 316,8 mm x diâmetro 43 mm, caracterizado como parte da suspensão de veículo automotivo; PN 6886035, 6886036. |
| 8708.80.00 | 060 | Articulação e suporte do eixo dianteiro, em chapas de aço carbono S355mc/S420MC DIN EN1049-2, soldadas a laser, com buchas em borracha, soldadas, caracterizada como parte estrutural da carroceria do veículo automotivo; PN 6891262. |
| 8708.92.00 | 035 | Ponteira do cano de escape, em aço inoxidável, nas dimensões 150,8 mm (+/- 0,5 mm) x diâmetro de 68,03 mm, caracterizado como parte de escapamento aplicado a veículo automotivo; PN 8679075. |
| 9032.89.29 | 193 | Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 9032.89.29 | 194 | Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4, 5A27296. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 9032.89.29 | 195 | Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 9032.89.29 | 196 | Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 196 DE 29/04/2021). |
| 9401.90.90 | 085 | Estrutura de aço de alta resistência do assento dianteiro, sem dispositivo de memória integrado e com acionamento elétrico para movimentações verticais (altura) e horizontais (trilho, sincronismo com o ajuste lombar e mecanismo de descanso de pernas), para bancos automotivos. |
| 9401.90.90 | 086 | Estrutura de aço de alta resistência do assento dianteiro, com dispositivo de memória integrado, com acionamento elétrico para movimentação vertical (altura), horizontais (trilho, sincronismo com o ajuste lombar e mecanismo de descanso de pernas), para bancos automotivos. |
| 9401.90.90 | 087 | Conjunto estrutura de aço de alta resistência, soldado com solda a laser, pintado na cor preta, com rede aramada e dispositivo de ajuste elétrico do apoio de cabeça, possui dimensões máximas aproximadas de 0,65 m x 0,45 m, para encostos dianteiros de bancos automotivos. |
| 9032.89.29 | 207 | Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9 V a 12 V, para atuar por meio de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644, 2622915. (Acrescentado pela Resolução GECEX Nº 234 DE 24/08/2021). |