Resolução Conjunta SF/SMA nº 1 DE 27/11/2009
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 28 nov 2009
Divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Os Secretários da Fazenda e do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1º do art. 61-A do Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976,
Resolvem:
Art. 1º Ficam obrigados a obter a Licença de Instalação da CETESB antes de solicitarem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS ou alteração de seu endereço ou atividade, os estabelecimentos cuja atividade esteja enquadrada no:
I - Anexo 1 desta resolução;
II - Anexo 2 desta resolução, desde que respondam positivamente aos quesitos ali constantes.
§ 1º A constatação de respostas falsas aos quesitos constantes do Anexo 2 sujeitará os responsáveis legais pelo estabelecimento às sanções cabíveis.
§ 2º Independentemente da atividade exercida, a Licença de Instalação será sempre obrigatória para posto de abastecimento de combustível existente no estabelecimento, conforme estabelecido na Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000.
Art. 2º Os estabelecimentos que exerçam atividades de extração de recursos minerais, relacionadas no Anexo 3, e que estejam sujeitos à obtenção de licença junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM deverão solicitar inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes do ICMS, por meio do Programa Gerador de Documentos - PGD do Cadastro Sincronizado, antes de solicitarem a licença na CETESB.
§ 1º (Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA nº 1, de 11.02.2010, DOE SP de 13.02.2010, com efeitos a partir de 08.02.2010)
Nota: Redação Anterior:"§ 1º na hipótese deste artigo, os campos do PGD referentes à Licença de Instalação deverão ser preenchidos conforme o inciso I do art. 3º."
§ 2º A Inscrição Estadual concedida nos termos deste artigo permanecerá na situação cadastral "suspensa" até que a Licença de Instalação seja concedida pela CETESB e apresentada ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de vinculação do estabelecimento.
Art. 3º (Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA nº 1, de 11.02.2010, DOE SP de 13.02.2010, com efeitos a partir de 08.02.2010)
Nota: Redação Anterior:"Art. 3º Até que o Programa Gerador de Documentos - PGD do Cadastro Sincronizado, compartilhado pela Receita Federal do Brasil e pela Secretaria da Fazenda, seja adaptado para acolher a obrigação referida no art. 1º, os usuários do programa deverão:
I - preencher com "9999" os campos correspondentes à "Licença CETESB" e "Protocolo CETESB", informando a data do preenchimento da solicitação nos campos "Data da Licença CETESB" e "Data do Protocolo CETESB", quando a atividade do estabelecimento estiver relacionada no Anexo 4;
II - responder sempre negativamente às perguntas relacionadas à CNAE informada, quando a atividade do estabelecimento estiver relacionada no Anexo 5;
III - responder sempre positivamente às perguntas relacionadas à CNAE informada, quando a atividade do estabelecimento estiver relacionada no Anexo 6, hipótese em que o usuário deverá preencher regularmente os campos referentes aos dados do protocolo e da licença da CETESB, conforme o caso."
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Secretário da Fazenda
FRANCISCO GRAZIANO NETO
Secretário do Meio Ambiente
(Redação do anexo dada pela Resolução Conjunta SF/SMA Nº 1 DE 04/02/2015):
ANEXO 1
Atividades econômicas cujo exercício está condicionado à obtenção da Licença de Instalação da CETESB nos termos do inciso I do artigo 1º:
| Item | Descrição |
CNAE Versão 2.2 |
| 1 | Produção de carvão vegetal - florestas plantadas | 0210-1/08 |
| 2 | Produção de carvão vegetal - florestas nativas | 0220-9/02 |
| 3 | Beneficiamento de carvão mineral | 0500-3/02 |
| 4 | Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro | 0710-3/02 |
| 5 | Beneficiamento de minério de alumínio | 0721-9/02 |
| 6 | Beneficiamento de minério de estanho | 0722-7/02 |
| 7 | Beneficiamento de minério de manganês | 0723-5/02 |
| 8 | Beneficiamento de minério de metais preciosos | 0724-3/02 |
| 9 | Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente | 0729-4/05 |
| 10 | Refino e outros tratamentos do sal | 0892-4/03 |
| 11 | Frigorífico - abate de bovinos | 1011-2/01 |
| 12 | Frigorífico - abate de equinos | 1011-2/02 |
| 13 | Frigorífico - abate de ovinos e caprinos | 1011-2/03 |
| 14 | Frigorífico - abate de bufalinos | 1011-2/04 |
| 15 | Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos | 1011-2/05 |
| 16 | Abate de aves | 1012-1/01 |
| 17 | Abate de pequenos animais | 1012-1/02 |
| 18 | Frigorífico - abate de suínos | 1012-1/03 |
| 19 | Matadouro - abate de suínos sob contrato | 1012-1/04 |
| 20 | Fabricação de produtos de carne | 1013-9/01 |
| 21 | Preparação de subprodutos do abate | 1013-9/02 |
| 22 | Preservação de peixes, crustáceos e moluscos | 1020-1/01 |
| 23 | Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos | 1020-1/02 |
| 24 | Fabricação de conservas de frutas | 1031-7/00 |
| 25 | Fabricação de conservas de palmito | 1032-5/01 |
| 26 | Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito | 1032-5/99 |
| 27 | Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes | 1033-3/01 |
| 28 | Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados | 1033-3/02 |
| 29 | Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho | 1041-4/00 |
| 30 | Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho | 1042-2/00 |
| 31 | Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais | 1043-1/00 |
| 32 | Preparação do leite | 1051-1/00 |
| 33 | Fabricação de laticínios | 1052-0/00 |
| 34 | Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis | 1053-8/00 |
| 35 | Beneficiamento de arroz | 1061-9/01 |
| 36 | Fabricação de produtos do arroz | 1061-9/02 |
| 37 | Moagem de trigo e fabricação de derivados | 1062-7/00 |
| 38 | Fabricação de farinha de mandioca e derivados | 1063-5/00 |
| 39 | Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho | 1064-3/00 |
| 40 | Fabricação de amidos e féculas de vegetais | 1065-1/01 |
| 41 | Fabricação de óleo de milho em bruto | 1065-1/02 |
| 42 | Fabricação de óleo de milho refinado | 1065-1/03 |
| 43 | Fabricação de alimentos para animais | 1066-0/00 |
| 44 | Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente | 1069-4/00 |
| 45 | Fabricação de açúcar em bruto | 1071-6/00 |
| 46 | Fabricação de açúcar de cana refinado | 1072-4/01 |
| 47 | Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba | 1072-4/02 |
| 48 | Beneficiamento de café | 1081-3/01 |
| 49 | Torrefação e moagem de café | 1081-3/02 |
| 50 | Fabricação de produtos à base de café | 1082-1/00 |
| 51 | Fabricação de biscoitos e bolachas | 1092-9/00 |
| 52 | Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates | 1093-7/01 |
| 53 | Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | 1093-7/02 |
| 54 | Fabricação de massas alimentícias | 1094-5/00 |
| 55 | Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos | 1095-3/00 |
| 56 | Fabricação de alimentos e pratos prontos | 1096-1/00 |
| 57 | Fabricação de vinagres | 1099-6/01 |
| 58 | Fabricação de pós alimentícios | 1099-6/02 |
| 59 | Fabricação de fermentos e leveduras | 1099-6/03 |
| 60 | Fabricação de gelo comum | 1099-6/04 |
| 61 | Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) | 1099-6/05 |
| 62 | Fabricação de adoçantes naturais e artificiais | 1099-6/06 |
| 63 | Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares | 1099-6/07 |
| 64 | Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | 1099-6/99 |
| 65 | Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar | 1111-9/01 |
| 66 | Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas | 1111-9/02 |
| 67 | Fabricação de vinho | 1112-7/00 |
| 68 | Fabricação de malte, inclusive malte uísque | 1113-5/01 |
| 69 | Fabricação de cervejas e chopes | 1113-5/02 |
| 70 | Fabricação de águas envasadas | 1121-6/00 |
| 71 | Fabricação de refrigerantes | 1122-4/01 |
| 72 | Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo | 1122-4/02 |
| 73 | Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas | 1122-4/03 |
| 74 | Fabricação de bebidas isotônicas | 1122-4/04 |
| 75 | Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente | 1122-4/99 |
| 76 | Processamento industrial do fumo | 1210-7/00 |
| 77 | Fabricação de cigarros | 1220-4/01 |
| 78 | Fabricação de cigarrilhas e charutos | 1220-4/02 |
| 79 | Fabricação de filtros para cigarros | 1220-4/03 |
| 80 | Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos | 1220-4/99 |
| 81 | Preparação e fiação de fibras de algodão | 1311-1/00 |
| 82 | Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 1312-0/00 |
| 83 | Fiação de fibras artificiais e sintéticas | 1313-8/00 |
| 84 | Fabricação de linhas para costurar e bordar | 1314-6/00 |
| 85 | Tecelagem de fios de algodão | 1321-9/00 |
| 86 | Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 1322-7/00 |
| 87 | Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas | 1323-5/00 |
| 88 | Fabricação de tecidos de malha | 1330-8/00 |
| 89 | Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/01 |
| 90 | Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/02 |
| 91 | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/99 |
| 92 | Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico | 1351-1/00 |
| 93 | Fabricação de artefatos de tapeçaria | 1352-9/00 |
| 94 | Fabricação de artefatos de cordoaria | 1353-7/00 |
| 95 | Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos | 1354-5/00 |
| 96 | Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente | 1359-6/00 |
| 97 | Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | 1414-2/00 |
| 98 | Fabricação de meias | 1421-5/00 |
| 99 | Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias | 1422-3/00 |
| 100 | Curtimento e outras preparações de couro | 1510-6/00 |
| 101 | Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material | 1521-1/00 |
| 102 | Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente | 1529-7/00 |
| 103 | Fabricação de calçados de couro | 1531-9/01 |
| 104 | Acabamento de calçados de couro sob contrato | 1531-9/02 |
| 105 | Fabricação de tênis de qualquer material | 1532-7/00 |
| 106 | Fabricação de calçados de material sintético | 1533-5/00 |
| 107 | Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente | 1539-4/00 |
| 108 | Fabricação de partes para calçados, de qualquer material | 1540-8/00 |
| 109 | Serrarias com desdobramento de madeira | 1610-2/01 |
| 110 | Serrarias sem desdobramento de madeira | 1610-2/02 |
| 111 | Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada | 1621-8/00 |
| 112 | Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas | 1622-6/01 |
| 113 | Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais | 1622-6/02 |
| 114 | Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção | 1622-6/99 |
| 115 | Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira | 1623-4/00 |
| 116 | Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis | 1629-3/01 |
| 117 | Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis | 1629-3/02 |
| 118 | Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel | 1710-9/00 |
| 119 | Fabricação de papel | 1721-4/00 |
| 120 | Fabricação de cartolina e papel-cartão | 1722-2/00 |
| 121 | Fabricação de embalagens de papel | 1731-1/00 |
| 122 | Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão | 1732-0/00 |
| 123 | Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado | 1733-8/00 |
| 124 | Fabricação de formulários contínuos | 1741-9/01 |
| 125 | Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo | 1741-9/02 |
| 126 | Fabricação de fraldas descartáveis | 1742-7/01 |
| 127 | Fabricação de absorventes higiênicos | 1742-7/02 |
| 128 | Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente | 1742-7/99 |
| 129 | Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente | 1749-4/00 |
| 130 | Impressão de jornais | 1811-3/01 |
| 131 | Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas | 1811-3/02 |
| 132 | Impressão de material de segurança | 1812-1/00 |
| 133 | Impressão de material para uso publicitário | 1813-0/01 |
| 134 | Impressão de material para outros usos | 1813-0/99 |
| 135 | Serviços de encadernação e plastificação | 1822-9/01 |
| 136 | Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação | 1822-9/99 |
| 137 | Reprodução de som em qualquer suporte | 1830-0/01 |
| 138 | Reprodução de vídeo em qualquer suporte | 1830-0/02 |
| 139 | Reprodução de software em qualquer suporte | 1830-0/03 |
| 140 | Coquerias | 1910-1/00 |
| 141 | Fabricação de produtos do refino de petróleo | 1921-7/00 |
| 142 | Formulação de combustíveis | 1922-5/01 |
| 143 | Rerrefino de óleos lubrificantes | 1922-5/02 |
| 144 | Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino | 1922-5/99 |
| 145 | Fabricação de álcool | 1931-4/00 |
| 146 | Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool | 1932-2/00 |
| 147 | Fabricação de cloro e álcalis | 2011-8/00 |
| 148 | Fabricação de intermediários para fertilizantes | 2012-6/00 |
| 149 | Fabricação de adubos e fertilizantes organo-minerais | 2013-4/01 |
| 150 | Fabricação de adubos e fertilizantes, exceto organo-minerais | 2013-4/02 |
| 151 | Fabricação de gases industriais | 2014-2/00 |
| 152 | Elaboração de combustíveis nucleares | 2019-3/01 |
| 153 | Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente | 2019-3/99 |
| 154 | Fabricação de produtos petroquímicos básicos | 2021-5/00 |
| 155 | Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras | 2022-3/00 |
| 156 | Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente | 2029-1/00 |
| 157 | Fabricação de resinas termoplásticas | 2031-2/00 |
| 158 | Fabricação de resinas termofixas | 2032-1/00 |
| 159 | Fabricação de elastômeros | 2033-9/00 |
| 160 | Fabricação de fibras artificiais e sintéticas | 2040-1/00 |
| 161 | Fabricação de defensivos agrícolas | 2051-7/00 |
| 162 | Fabricação de desinfestantes domissanitários | 2052-5/00 |
| 163 | Fabricação de sabões e detergentes sintéticos | 2061-4/00 |
| 164 | Fabricação de produtos de limpeza e polimento | 2062-2/00 |
| 165 | Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 2063-1/00 |
| 166 | Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas | 2071-1/00 |
| 167 | Fabricação de tintas de impressão | 2072-0/00 |
| 168 | Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins | 2073-8/00 |
| 169 | Fabricação de adesivos e selantes | 2091-6/00 |
| 170 | Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes | 2092-4/01 |
| 171 | Fabricação de artigos pirotécnicos | 2092-4/02 |
| 172 | Fabricação de fósforos de segurança | 2092-4/03 |
| 173 | Fabricação de aditivos de uso industrial | 2093-2/00 |
| 174 | Fabricação de catalisadores | 2094-1/00 |
| 175 | Fabricação de chapas,filmes,papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia | 2099-1/01 |
| 176 | Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente | 2099-1/99 |
| 177 | Fabricação de produtos farmoquímicos | 2110-6/00 |
| 178 | Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano | 2121-1/01 |
| 179 | Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano | 2121-1/02 |
| 180 | Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano | 2121-1/03 |
| 181 | Fabricação de medicamentos para uso veterinário | 2122-0/00 |
| 182 | Fabricação de preparações farmacêuticas | 2123-8/00 |
| 183 | Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar | 2211-1/00 |
| 184 | Reforma de pneumáticos usados | 2212-9/00 |
| 185 | Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente | 2219-6/00 |
| 186 | Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico | 2221-8/00 |
| 187 | Fabricação de embalagens de material plástico | 2222-6/00 |
| 188 | Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção | 2223-4/00 |
| 189 | Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico | 2229-3/01 |
| 190 | Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais | 2229-3/02 |
| 191 | Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios | 2229-3/03 |
| 192 | Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente | 2229-3/99 |
| 193 | Fabricação de vidro plano e de segurança | 2311-7/00 |
| 194 | Fabricação de embalagens de vidro | 2312-5/00 |
| 195 | Fabricação de artigos de vidro | 2319-2/00 |
| 196 | Fabricação de cimento | 2320-6/00 |
| 197 | Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda | 2330-3/01 |
| 198 | Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção | 2330-3/02 |
| 199 | Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção | 2330-3/03 |
| 200 | Fabricação de casas pré-moldadas de concreto | 2330-3/04 |
| 201 | Preparação de massa de concreto e argamassa para construção | 2330-3/05 |
| 202 | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | 2330-3/99 |
| 203 | Fabricação de produtos cerâmicos refratários | 2341-9/00 |
| 204 | Fabricação de azulejos e pisos | 2342-7/01 |
| 205 | Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos | 2342-7/02 |
| 206 | Fabricação de material sanitário de cerâmica | 2349-4/01 |
| 207 | Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente | 2349-4/99 |
| 208 | Britamento de pedras, exceto associado à extração | 2391-5/01 |
| 209 | Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração | 2391-5/02 |
| 210 | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras | 2391-5/03 |
| 211 | Fabricação de cal e gesso | 2392-3/00 |
| 212 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | 2399-1/01 |
| 213 | Fabricação de abrasivos | 2399-1/02 |
| 214 | Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente | 2399-1/99 |
| 215 | Produção de ferro-gusa | 2411-3/00 |
| 216 | Produção de ferroligas | 2412-1/00 |
| 217 | Produção de semi-acabados de aço | 2421-1/00 |
| 218 | Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não | 2422-9/01 |
| 219 | Produção de laminados planos de aços especiais | 2422-9/02 |
| 220 | Produção de tubos de aço sem costura | 2423-7/01 |
| 221 | Produção de laminados longos de aço, exceto tubos | 2423-7/02 |
| 222 | Produção de arames de aço | 2424-5/01 |
| 223 | Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames | 2424-5/02 |
| 224 | Produção de tubos de aço com costura | 2431-8/00 |
| 225 | Produção de outros tubos de ferro e aço | 2439-3/00 |
| 226 | Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias | 2441-5/01 |
| 227 | Produção de laminados de alumínio | 2441-5/02 |
| 228 | Metalurgia dos metais preciosos | 2442-3/00 |
| 229 | Metalurgia do cobre | 2443-1/00 |
| 230 | Produção de zinco em formas primárias | 2449-1/01 |
| 231 | Produção de laminados de zinco | 2449-1/02 |
| 232 | Fabricação de ânodos para galvanoplastia | 2449-1/03 |
| 233 | Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente | 2449-1/99 |
| 234 | Fundição de ferro e aço | 2451-2/00 |
| 235 | Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas | 2452-1/00 |
| 236 | Fabricação de estruturas metálicas | 2511-0/00 |
| 237 | Fabricação de esquadrias de metal | 2512-8/00 |
| 238 | Fabricação de obras de caldeiraria pesada | 2513-6/00 |
| 239 | Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central | 2521-7/00 |
| 240 | Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos | 2522-5/00 |
| 241 | Produção de forjados de aço | 2531-4/01 |
| 242 | Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas | 2531-4/02 |
| 243 | Produção de artefatos estampados de metal | 2532-2/01 |
| 244 | Metalurgia do pó | 2532-2/02 |
| 245 | Serviços de usinagem, tornearia e solda | 2539-0/01 |
| 246 | Serviços de tratamento e revestimento em metais | 2539-0/02 |
| 247 | Fabricação de artigos de cutelaria | 2541-1/00 |
| 248 | Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias | 2542-0/00 |
| 249 | Fabricação de ferramentas | 2543-8/00 |
| 250 | Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate | 2550-1/01 |
| 251 | Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições | 2550-1/02 |
| 252 | Fabricação de embalagens metálicas | 2591-8/00 |
| 253 | Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados | 2592-6/01 |
| 254 | Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados | 2592-6/02 |
| 255 | Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal | 2593-4/00 |
| 256 | Serviços de confecção de armações metálicas para a construção | 2599-3/01 |
| 257 | Serviço de corte e dobra de metais | 2599-3/02 |
| 258 | Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente | 2599-3/99 |
| 259 | Fabricação de componentes eletrônicos | 2610-8/00 |
| 260 | Fabricação de equipamentos de informática | 2621-3/00 |
| 261 | Fabricação de periféricos para equipamentos de informática | 2622-1/00 |
| 262 | Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios | 2631-1/00 |
| 263 | Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios | 2632-9/00 |
| 264 | Fabricação de aparelhos de recepção,reprodução,gravação e amplificação de áudio e vídeo | 2640-0/00 |
| 265 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle | 2651-5/00 |
| 266 | Fabricação de cronômetros e relógios | 2652-3/00 |
| 267 | Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação | 2660-4/00 |
| 268 | Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios | 2670-1/01 |
| 269 | Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios | 2670-1/02 |
| 270 | Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas | 2680-9/00 |
| 271 | Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios | 2710-4/01 |
| 272 | Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e seme- lhantes, peças e acessórios | 2710-4/02 |
| 273 | Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios | 2710-4/03 |
| 274 | Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores | 2721-0/00 |
| 275 | Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores | 2722-8/01 |
| 276 | Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos auto-motores | 2722-8/02 |
| 277 | Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica | 2731-7/00 |
| 278 | Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo | 2732-5/00 |
| 279 | Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados | 2733-3/00 |
| 280 | Fabricação de lâmpadas | 2740-6/01 |
| 281 | Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação | 2740-6/02 |
| 282 | Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso domés- tico, peças e acessórios | 2751-1/00 |
| 283 | Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios | 2759-7/01 |
| 284 | Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2759-7/99 |
| 285 | Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores | 2790-2/01 |
| 286 | Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme | 2790-2/02 |
| 287 | Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente | 2790-2/99 |
| 288 | Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários | 2811-9/00 |
| 289 | Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos,peças e acessórios,exceto válvulas | 2812-7/00 |
| 290 | Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios | 2813-5/00 |
| 291 | Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios | 2814-3/01 |
| 292 | Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios | 2814-3/02 |
| 293 | Fabricação de rolamentos para fins industriais | 2815-1/01 |
| 294 | Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos | 2815-1/02 |
| 295 | Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios | 2821-6/01 |
| 296 | Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios | 2821-6/02 |
| 297 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios | 2822-4/01 |
| 298 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios | 2822-4/02 |
| 299 | Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios | 2823-2/00 |
| 300 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial | 2824-1/01 |
| 301 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial | 2824-1/02 |
| 302 | Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios | 2825-9/00 |
| 303 | Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos | 2829-1/01 |
| 304 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2829-1/99 |
| 305 | Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios | 2831-3/00 |
| 306 | Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios | 2832-1/00 |
| 307 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação | 2833-0/00 |
| 308 | Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios | 2840-2/00 |
| 309 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios | 2851-8/00 |
| 310 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo | 2852-6/00 |
| 311 | Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas | 2853-4/00 |
| 312 | Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores | 2854-2/00 |
| 313 | Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta | 2861-5/00 |
| 314 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios | 2862-3/00 |
| 315 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios | 2863-1/00 |
| 316 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios | 2864-0/00 |
| 317 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios | 2865-8/00 |
| 318 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios | 2866-6/00 |
| 319 | Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especifi- cados anteriormente, peças e acessórios | 2869-1/00 |
| 320 | Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/01 |
| 321 | Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/02 |
| 322 | Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/03 |
| 323 | Fabricação de caminhões e ônibus | 2920-4/01 |
| 324 | Fabricação de motores para caminhões e ônibus | 2920-4/02 |
| 325 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões | 2930-1/01 |
| 326 | Fabricação de carrocerias para ônibus | 2930-1/02 |
| 327 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos auto-motores, exceto caminhões e ônibus | 2930-1/03 |
| 328 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores | 2941-7/00 |
| 329 | Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores | 2942-5/00 |
| 330 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores | 2943-3/00 |
| 331 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores | 2944-1/00 |
| 332 | Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias | 2945-0/00 |
| 333 | Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores | 2949-2/01 |
| 334 | Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especifi- cadas anteriormente | 2949-2/99 |
| 335 | Construção de embarcações de grande porte | 3011-3/01 |
| 336 | Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte | 3011-3/02 |
| 337 | Construção de embarcações para esporte e lazer | 3012-1/00 |
| 338 | Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes | 3031-8/00 |
| 339 | Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários | 3032-6/00 |
| 340 | Fabricação de aeronaves | 3041-5/00 |
| 341 | Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves | 3042-3/00 |
| 342 | Fabricação de veículos militares de combate | 3050-4/00 |
| 343 | Fabricação de motocicletas | 3091-1/01 |
| 344 | Fabricação de peças e acessórios para motocicletas | 3091-1/02 |
| 345 | Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios | 3092-0/00 |
| 346 | Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente | 3099-7/00 |
| 347 | Fabricação de móveis com predominância de madeira | 3101-2/00 |
| 348 | Fabricação de móveis com predominância de metal | 3102-1/00 |
| 349 | Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal | 3103-9/00 |
| 350 | Fabricação de colchões | 3104-7/00 |
| 351 | Lapidação de gemas | 3211-6/01 |
| 352 | Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria | 3211-6/02 |
| 353 | Cunhagem de moedas e medalhas | 3211-6/03 |
| 354 | Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes | 3212-4/00 |
| 355 | Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios | 3220-5/00 |
| 356 | Fabricação de artefatos para pesca e esporte | 3230-2/00 |
| 357 | Fabricação de jogos eletrônicos | 3240-0/01 |
| 358 | Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação | 3240-0/02 |
| 359 | Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação | 3240-0/03 |
| 360 | Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente | 3240-0/99 |
| 361 | Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | 3250-7/01 |
| 362 | Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | 3250-7/02 |
| 363 | Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda | 3250-7/03 |
| 364 | Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda | 3250-7/04 |
| 365 | Fabricação de materiais para medicina e odontologia | 3250-7/05 |
| 366 | Fabricação de artigos ópticos | 3250-7/07 |
| 367 | Fabricação de escovas, pincéis e vassouras | 3291-4/00 |
| 368 | Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo | 3292-2/01 |
| 369 | Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional | 3292-2/02 |
| 370 | Fabricação de guarda-chuvas e similares | 3299-0/01 |
| 371 | Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório | 3299-0/02 |
| 372 | Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos | 3299-0/03 |
| 373 | Fabricação de painéis e letreiros luminosos | 3299-0/04 |
| 374 | Fabricação de aviamentos para costura | 3299-0/05 |
| 375 | Fabricação de velas, inclusive decorativas | 3299-0/06 |
| 376 | Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente | 3299-0/99 |
| 377 | Manutenção e reparação de veículos ferroviários | 3315-5/00 |
| 378 | Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista | 3316-3/01 |
| 379 | Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes | 3317-1/01 |
| 380 | Geração de energia elétrica | 3511-5/01 |
| 381 | Produção de gás; processamento de gás natural | 3520-4/01 |
| 382 | Captação, tratamento e distribuição de água | 3600-6/01 |
| 383 | Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes | 3702-9/00 |
| 384 | Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos | 3821-1/00 |
| 385 | Tratamento e disposição de resíduos perigosos | 3822-0/00 |
| 386 | Recuperação de sucatas de alumínio | 3831-9/01 |
| 387 | Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio | 3831-9/99 |
| 388 | Recuperação de materiais plásticos | 3832-7/00 |
| 389 | Usinas de compostagem | 3839-4/01 |
| 390 | Recuperação de materiais não especificados anteriormente | 3839-4/99 |
| 391 | Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR) | 4681-8/01 |
| 392 | Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) | 4681-8/02 |
| 393 | Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante | 4681-8/03 |
| 394 | Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto | 4681-8/04 |
| 395 | Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) | 4682-6/00 |
| 396 | Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo | 4683-4/00 |
| 397 | Comércio atacadista de resinas e elastômeros | 4684-2/01 |
| 398 | Comércio atacadista de solventes | 4684-2/02 |
| 399 | Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente | 4684-2/99 |
| 400 | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | 4731-8/00 |
| 401 | Edição integrada à impressão de livros | 5821-2/00 |
| 402 | Edição integrada à impressão de jornais diários | 5822-1/01 |
| 403 | Edição integrada à impressão de jornais não diários | 5822-1/02 |
| 404 | Edição integrada à impressão de revistas | 5823-9/00 |
| 405 | Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos | 5829-8/00 |
| 406 | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | 8610-1/01 |
| 407 | Serviços de cremação | 9603-3/02 |
Nota: Redação Anterior:
ANEXO 1
| Item | Descrição |
CNAE Versão 2.0 |
| 1 | Produção de carvão vegetal - florestas plantadas | 0210-1/08 |
| 2 | Produção de carvão vegetal - florestas nativas | 0220-9/02 |
| 3 | Beneficiamento de carvão mineral | 0500-3/02 |
| 4 | Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro | 0710-3/02 |
| 5 | Beneficiamento de minério de alumínio | 0721-9/02 |
| 6 | Beneficiamento de minério de estanho | 0722-7/02 |
| 7 | Beneficiamento de minério de manganês | 0723-5/02 |
| 8 | Beneficiamento de minério de metais preciosos | 0724-3/02 |
| 9 | Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente | 0729-4/05 |
| 10 | Refino e outros tratamentos do sal | 0892-4/03 |
| 11 | Frigorífico - abate de bovinos | 1011-2/01 |
| 12 | Frigorífico - abate de eqüinos | 1011-2/02 |
| 13 | Frigorífico - abate de ovinos e caprinos | 1011-2/03 |
| 14 | Frigorífico - abate de bufalinos | 1011-2/04 |
| 15 | Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos | 1011-2/05 |
| 16 | Abate de aves | 1012-1/01 |
| 17 | Abate de pequenos animais | 1012-1/02 |
| 18 | Frigorífico - abate de suínos | 1012-1/03 |
| 19 | Matadouro - abate de suínos sob contrato | 1012-1/04 |
| 20 | Fabricação de produtos de carne | 1013-9/01 |
| 21 | Preparação de subprodutos do abate | 1013-9/02 |
| 22 | Preservação de peixes, crustáceos e moluscos | 1020-1/01 |
| 23 | Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos | 1020-1/02 |
| 24 | Fabricação de conservas de frutas | 1031-7/00 |
| 25 | Fabricação de conservas de palmito | 1032-5/01 |
| 26 | Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito | 1032-5/99 |
| 27 | Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes | 1033-3/01 |
| 28 | Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados | 1033-3/02 |
| 29 | Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho | 1041-4/00 |
| 30 | Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho | 1042-2/00 |
| 31 | Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais | 1043-1/00 |
| 32 | Preparação do leite | 1051-1/00 |
| 33 | Fabricação de laticínios | 1052-0/00 |
| 34 | Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis | 1053-8/00 |
| 35 | Beneficiamento de arroz | 1061-9/01 |
| 36 | Fabricação de produtos do arroz | 1061-9/02 |
| 37 | Moagem de trigo e fabricação de derivados | 1062-7/00 |
| 38 | Fabricação de farinha de mandioca e derivados | 1063-5/00 |
| 39 | Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho | 1064-3/00 |
| 40 | Fabricação de amidos e féculas de vegetais | 1065-1/01 |
| 41 | Fabricação de óleo de milho em bruto | 1065-1/02 |
| 42 | Fabricação de óleo de milho refinado | 1065-1/03 |
| 43 | Fabricação de alimentos para animais | 1066-0/00 |
| 44 | Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente | 1069-4/00 |
| 45 | Fabricação de açúcar em bruto | 1071-6/00 |
| 46 | Fabricação de açúcar de cana refinado | 1072-4/01 |
| 47 | Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba | 1072-4/02 |
| 48 | Beneficiamento de café | 1081-3/01 |
| 49 | Torrefação e moagem de café | 1081-3/02 |
| 50 | Fabricação de produtos à base de café | 1082-1/00 |
| 51 | Fabricação de biscoitos e bolachas | 1092-9/00 |
| 52 | Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates | 1093-7/01 |
| 53 | Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | 1093-7/02 |
| 54 | Fabricação de massas alimentícias | 1094-5/00 |
| 55 | Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos | 1095-3/00 |
| 56 | Fabricação de alimentos e pratos prontos | 1096-1/00 |
| 57 | Fabricação de vinagres | 1099-6/01 |
| 58 | Fabricação de pós alimentícios | 1099-6/02 |
| 59 | Fabricação de fermentos e leveduras | 1099-6/03 |
| 60 | Fabricação de gelo comum | 1099-6/04 |
| 61 | Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) | 1099-6/05 |
| 62 | Fabricação de adoçantes naturais e artificiais | 1099-6/06 |
| 63 | Fabricação de alimentos dietéticos e complementos alimentares | 1099-6/07 |
| 64 | Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | 1099-6/99 |
| 65 | Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar | 1111-9/01 |
| 66 | Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas | 1111-9/02 |
| 67 | Fabricação de vinho | 1112-7/00 |
| 68 | Fabricação de malte, inclusive malte uísque | 1113-5/01 |
| 69 | Fabricação de cervejas e chopes | 1113-5/02 |
| 70 | Fabricação de águas envasadas | 1121-6/00 |
| 71 | Fabricação de refrigerantes | 1122-4/01 |
| 72 | Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo | 1122-4/02 |
| 73 | Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas | 1122-4/03 |
| 74 | Fabricação de bebidas isotônicas | 1122-4/04 |
| 75 | Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente | 1122-4/99 |
| 76 | Processamento industrial do fumo | 1210-7/00 |
| 77 | Fabricação de cigarros | 1220-4/01 |
| 78 | Fabricação de cigarrilhas e charutos | 1220-4/02 |
| 79 | Fabricação de filtros para cigarros | 1220-4/03 |
| 80 | Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos | 1220-4/99 |
| 81 | Preparação e fiação de fibras de algodão | 1311-1/00 |
| 82 | Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 1312-0/00 |
| 83 | Fiação de fibras artificiais e sintéticas | 1313-8/00 |
| 84 | Fabricação de linhas para costurar e bordar | 1314-6/00 |
| 85 | Tecelagem de fios de algodão | 1321-9/00 |
| 86 | Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 1322-7/00 |
| 87 | Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas | 1323-5/00 |
| 88 | Fabricação de tecidos de malha | 1330-8/00 |
| 89 | Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/01 |
| 90 | Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/02 |
| 91 | Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/99 |
| 92 | Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico | 1351-1/00 |
| 93 | Fabricação de artefatos de tapeçaria | 1352-9/00 |
| 94 | Fabricação de artefatos de cordoaria | 1353-7/00 |
| 95 | Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos | 1354-5/00 |
| 96 | Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente | 1359-6/00 |
| 97 | Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | 1414-2/00 |
| 98 | Fabricação de meias | 1421-5/00 |
| 99 | Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias | 1422-3/00 |
| 100 | Curtimento e outras preparações de couro | 1510-6/00 |
| 101 | Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material | 1521-1/00 |
| 102 | Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente | 1529-7/00 |
| 103 | Fabricação de calçados de couro | 1531-9/01 |
| 104 | Acabamento de calçados de couro sob contrato | 1531-9/02 |
| 105 | Fabricação de tênis de qualquer material | 1532-7/00 |
| 106 | Fabricação de calçados de material sintético | 1533-5/00 |
| 107 | Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente | 1539-4/00 |
| 108 | Fabricação de partes para calçados, de qualquer material | 1540-8/00 |
| 109 | Serrarias com desdobramento de madeira | 1610-2/01 |
| 110 | Serrarias sem desdobramento de madeira | 1610-2/02 |
| 111 | Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada | 1621-8/00 |
| 112 | Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas | 1622-6/01 |
| 113 | Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais | 1622-6/02 |
| 114 | Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção | 1622-6/99 |
| 115 | Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira | 1623-4/00 |
| 116 | Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis | 1629-3/01 |
| 117 | Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis | 1629-3/02 |
| 118 | Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel | 1710-9/00 |
| 119 | Fabricação de papel | 1721-4/00 |
| 120 | Fabricação de cartolina e papel-cartão | 1722-2/00 |
| 121 | Fabricação de embalagens de papel | 1731-1/00 |
| 122 | Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão | 1732-0/00 |
| 123 | Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado | 1733-8/00 |
| 124 | Fabricação de formulários contínuos | 1741-9/01 |
| 125 | Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo | 1741-9/02 |
| 126 | Fabricação de fraldas descartáveis | 1742-7/01 |
| 127 | Fabricação de absorventes higiênicos | 1742-7/02 |
| 128 | Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente | 1742-7/99 |
| 129 | Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente | 1749-4/00 |
| 130 | Impressão de jornais | 1811-3/01 |
| 131 | Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas | 1811-3/02 |
| 132 | Impressão de material de segurança | 1812-1/00 |
| 133 | Impressão de material para uso publicitário | 1813-0/01 |
| 134 | Impressão de material para outros usos | 1813-0/99 |
| 135 | Serviços de encadernação e plastificação | 1822-9/01 |
| 136 | Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação | 1822-9/99 |
| 137 | Reprodução de som em qualquer suporte | 1830-0/01 |
| 138 | Reprodução de vídeo em qualquer suporte | 1830-0/02 |
| 139 | Reprodução de software em qualquer suporte | 1830-0/03 |
| 140 | Coquerias | 1910-1/00 |
| 141 | Fabricação de produtos do refino de petróleo | 1921-7/00 |
| 142 | Formulação de combustíveis | 1922-5/01 |
| 143 | Rerrefino de óleos lubrificantes | 1922-5/02 |
| 144 | Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino | 1922-5/99 |
| 145 | Fabricação de álcool | 1931-4/00 |
| 146 | Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool | 1932-2/00 |
| 147 | Fabricação de cloro e álcalis | 2011-8/00 |
| 148 | Fabricação de intermediários para fertilizantes | 2012-6/00 |
| 149 | Fabricação de adubos e fertilizantes | 2013-4/00 |
| 150 | Fabricação de gases industriais | 2014-2/00 |
| 151 | Elaboração de combustíveis nucleares | 2019-3/01 |
| 152 | Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente | 2019-3/99 |
| 153 | Fabricação de produtos petroquímicos básicos | 2021-5/00 |
| 154 | Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras | 2022-3/00 |
| 155 | Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente | 2029-1/00 |
| 156 | Fabricação de resinas termoplásticas | 2031-2/00 |
| 157 | Fabricação de resinas termofixas | 2032-1/00 |
| 158 | Fabricação de elastômeros | 2033-9/00 |
| 159 | Fabricação de fibras artificiais e sintéticas | 2040-1/00 |
| 160 | Fabricação de defensivos agrícolas | 2051-7/00 |
| 161 | Fabricação de desinfestantes domissanitários | 2052-5/00 |
| 162 | Fabricação de sabões e detergentes sintéticos | 2061-4/00 |
| 163 | Fabricação de produtos de limpeza e polimento | 2062-2/00 |
| 164 | Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 2063-1/00 |
| 165 | Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas | 2071-1/00 |
| 166 | Fabricação de tintas de impressão | 2072-0/00 |
| 167 | Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins | 2073-8/00 |
| 168 | Fabricação de adesivos e selantes | 2091-6/00 |
| 169 | Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes | 2092-4/01 |
| 170 | Fabricação de artigos pirotécnicos | 2092-4/02 |
| 171 | Fabricação de fósforos de segurança | 2092-4/03 |
| 172 | Fabricação de aditivos de uso industrial | 2093-2/00 |
| 173 | Fabricação de catalisadores | 2094-1/00 |
| 174 | Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia | 2099-1/01 |
| 175 | Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente | 2099-1/99 |
| 176 | Fabricação de produtos farmoquímicos | 2110-6/00 |
| 177 | Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano | 2121-1/01 |
| 178 | Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano | 2121-1/02 |
| 179 | Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano | 2121-1/03 |
| 180 | Fabricação de medicamentos para uso veterinário | 2122-0/00 |
| 181 | Fabricação de preparações farmacêuticas | 2123-8/00 |
| 182 | Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar | 2211-1/00 |
| 183 | Reforma de pneumáticos usados | 2212-9/00 |
| 184 | Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente | 2219-6/00 |
| 185 | Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico | 2221-8/00 |
| 186 | Fabricação de embalagens de material plástico | 2222-6/00 |
| 187 | Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção | 2223-4/00 |
| 188 | Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico | 2229-3/01 |
| 189 | Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais | 2229-3/02 |
| 190 | Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios | 2229-3/03 |
| 191 | Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente | 2229-3/99 |
| 192 | Fabricação de vidro plano e de segurança | 2311-7/00 |
| 193 | Fabricação de embalagens de vidro | 2312-5/00 |
| 194 | Fabricação de artigos de vidro | 2319-2/00 |
| 195 | Fabricação de cimento | 2320-6/00 |
| 196 | Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda | 2330-3/01 |
| 197 | Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção | 2330-3/02 |
| 198 | Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção | 2330-3/03 |
| 199 | Fabricação de casas pré-moldadas de concreto | 2330-3/04 |
| 200 | Preparação de massa de concreto e argamassa para construção | 2330-3/05 |
| 201 | Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | 2330-3/99 |
| 202 | Fabricação de produtos cerâmicos refratários | 2341-9/00 |
| 203 | Fabricação de azulejos e pisos | 2342-7/01 |
| 204 | Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos | 2342-7/02 |
| 205 | Fabricação de material sanitário de cerâmica | 2349-4/01 |
| 206 | Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente | 2349-4/99 |
| 207 | Britamento de pedras, exceto associado à extração | 2391-5/01 |
| 208 | Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração | 2391-5/02 |
| 209 | Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras | 2391-5/03 |
| 210 | Fabricação de cal e gesso | 2392-3/00 |
| 211 | Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | 2399-1/01 |
| 212 | Fabricação de abrasivos | 2399-1/02 |
| 213 | Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente | 2399-1/99 |
| 214 | Produção de ferro-gusa | 2411-3/00 |
| 215 | Produção de ferroligas | 2412-1/00 |
| 216 | Produção de semi-acabados de aço | 2421-1/00 |
| 217 | Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não | 2422-9/01 |
| 218 | Produção de laminados planos de aços especiais | 2422-9/02 |
| 219 | Produção de tubos de aço sem costura | 2423-7/01 |
| 220 | Produção de laminados longos de aço, exceto tubos | 2423-7/02 |
| 221 | Produção de arames de aço | 2424-5/01 |
| 222 | Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames | 2424-5/02 |
| 223 | Produção de tubos de aço com costura | 2431-8/00 |
| 224 | Produção de outros tubos de ferro e aço | 2439-3/00 |
| 225 | Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias | 2441-5/01 |
| 226 | Produção de laminados de alumínio | 2441-5/02 |
| 227 | Metalurgia dos metais preciosos | 2442-3/00 |
| 228 | Metalurgia do cobre | 2443-1/00 |
| 229 | Produção de zinco em formas primárias | 2449-1/01 |
| 230 | Produção de laminados de zinco | 2449-1/02 |
| 231 | Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia | 2449-1/03 |
| 232 | Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente | 2449-1/99 |
| 233 | Fundição de ferro e aço | 2451-2/00 |
| 234 | Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas | 2452-1/00 |
| 235 | Fabricação de estruturas metálicas | 2511-0/00 |
| 236 | Fabricação de esquadrias de metal | 2512-8/00 |
| 237 | Fabricação de obras de caldeiraria pesada | 2513-6/00 |
| 238 | Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central | 2521-7/00 |
| 239 | Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos | 2522-5/00 |
| 240 | Produção de forjados de aço | 2531-4/01 |
| 241 | Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas | 2531-4/02 |
| 242 | Produção de artefatos estampados de metal | 2532-2/01 |
| 243 | Metalurgia do pó | 2532-2/02 |
| 244 | Serviços de usinagem, tornearia e solda | 2539-0/01 |
| 245 | Serviços de tratamento e revestimento em metais | 2539-0/02 |
| 246 | Fabricação de artigos de cutelaria | 2541-1/00 |
| 247 | Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias | 2542-0/00 |
| 248 | Fabricação de ferramentas | 2543-8/00 |
| 249 | Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate | 2550-1/01 |
| 250 | Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições | 2550-1/02 |
| 251 | Fabricação de embalagens metálicas | 2591-8/00 |
| 252 | Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados | 2592-6/01 |
| 253 | Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados | 2592-6/02 |
| 254 | Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal | 2593-4/00 |
| 255 | Serviços de confecção de armações metálicas para a construção | 2599-3/01 |
| 256 | Serviço de corte e dobra de metais | 2599-3/02 |
| 257 | Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente | 2599-3/99 |
| 258 | Fabricação de componentes eletrônicos | 2610-8/00 |
| 259 | Fabricação de equipamentos de informática | 2621-3/00 |
| 260 | Fabricação de periféricos para equipamentos de informática | 2622-1/00 |
| 261 | Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios | 2631-1/00 |
| 262 | Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios | 2632-9/00 |
| 263 | Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo | 2640-0/00 |
| 264 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle | 2651-5/00 |
| 265 | Fabricação de cronômetros e relógios | 2652-3/00 |
| 266 | Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação | 2660-4/00 |
| 267 | Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios | 2670-1/01 |
| 268 | Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios | 2670-1/02 |
| 269 | Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas | 2680-9/00 |
| 270 | Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios | 2710-4/01 |
| 271 | Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios | 2710-4/02 |
| 272 | Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios | 2710-4/03 |
| 273 | Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores | 2721-0/00 |
| 274 | Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores | 2722-8/01 |
| 275 | Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores | 2722-8/02 |
| 276 | Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica | 2731-7/00 |
| 277 | Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo | 2732-5/00 |
| 278 | Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados | 2733-3/00 |
| 279 | Fabricação de lâmpadas | 2740-6/01 |
| 280 | Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação | 2740-6/02 |
| 281 | Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios | 2751-1/00 |
| 282 | Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios | 2759-7/01 |
| 283 | Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2759-7/99 |
| 284 | Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores | 2790-2/01 |
| 285 | Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme | 2790-2/02 |
| 286 | Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente | 2790-2/99 |
| 287 | Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários | 2811-9/00 |
| 288 | Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas | 2812-7/00 |
| 289 | Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios | 2813-5/00 |
| 290 | Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios | 2814-3/01 |
| 291 | Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios | 2814-3/02 |
| 292 | Fabricação de rolamentos para fins industriais | 2815-1/01 |
| 293 | Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos | 2815-1/02 |
| 294 | Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios | 2821-6/01 |
| 295 | Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios | 2821-6/02 |
| 296 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios | 2822-4/01 |
| 297 | Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios | 2822-4/02 |
| 298 | Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios | 2823-2/00 |
| 299 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial | 2824-1/01 |
| 300 | Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial | 2824-1/02 |
| 301 | Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios | 2825-9/00 |
| 302 | Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios | 2829-1/01 |
| 303 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2829-1/99 |
| 304 | Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios | 2831-3/00 |
| 305 | Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios | 2832-1/00 |
| 306 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação | 2833-0/00 |
| 307 | Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios | 2840-2/00 |
| 308 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios | 2851-8/00 |
| 309 | Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo | 2852-6/00 |
| 310 | Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas | 2853-4/00 |
| 311 | Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores | 2854-2/00 |
| 312 | Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta | 2861-5/00 |
| 313 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios | 2862-3/00 |
| 314 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios | 2863-1/00 |
| 315 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios | 2864-0/00 |
| 316 | Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios | 2865-8/00 |
| 317 | Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios | 2866-6/00 |
| 318 | Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2869-1/00 |
| 319 | Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/01 |
| 320 | Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/02 |
| 321 | Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/03 |
| 322 | Fabricação de caminhões e ônibus | 2920-4/01 |
| 323 | Fabricação de motores para caminhões e ônibus | 2920-4/02 |
| 324 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões | 2930-1/01 |
| 325 | Fabricação de carrocerias para ônibus | 2930-1/02 |
| 326 | Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus | 2930-1/03 |
| 327 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores | 2941-7/00 |
| 328 | Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores | 2942-5/00 |
| 329 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores | 2943-3/00 |
| 330 | Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores | 2944-1/00 |
| 331 | Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias | 2945-0/00 |
| 332 | Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores | 2949-2/01 |
| 333 | Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente | 2949-2/99 |
| 334 | Construção de embarcações de grande porte | 3011-3/01 |
| 335 | Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte | 3011-3/02 |
| 336 | Construção de embarcações para esporte e lazer | 3012-1/00 |
| 337 | Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes | 3031-8/00 |
| 338 | Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários | 3032-6/00 |
| 339 | Fabricação de aeronaves | 3041-5/00 |
| 340 | Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves | 3042-3/00 |
| 341 | Fabricação de veículos militares de combate | 3050-4/00 |
| 342 | Fabricação de motocicletas | 3091-1/01 |
| 343 | Fabricação de peças e acessórios para motocicletas | 3091-1/02 |
| 344 | Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios | 3092-0/00 |
| 345 | Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente | 3099-7/00 |
| 346 | Fabricação de móveis com predominância de madeira | 3101-2/00 |
| 347 | Fabricação de móveis com predominância de metal | 3102-1/00 |
| 348 | Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal | 3103-9/00 |
| 349 | Fabricação de colchões | 3104-7/00 |
| 350 | Lapidação de gemas | 3211-6/01 |
| 351 | Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria | 3211-6/02 |
| 352 | Cunhagem de moedas e medalhas | 3211-6/03 |
| 353 | Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes | 3212-4/00 |
| 354 | Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios | 3220-5/00 |
| 355 | Fabricação de artefatos para pesca e esporte | 3230-2/00 |
| 356 | Fabricação de jogos eletrônicos | 3240-0/01 |
| 357 | Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação | 3240-0/02 |
| 358 | Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação | 3240-0/03 |
| 359 | Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente | 3240-0/99 |
| 360 | Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | 3250-7/01 |
| 361 | Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | 3250-7/02 |
| 362 | Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda | 3250-7/03 |
| 363 | Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda | 3250-7/04 |
| 364 | Fabricação de materiais para medicina e odontologia | 3250-7/05 |
| 365 | Fabricação de artigos ópticos | 3250-7/07 |
| 366 | Fabricação de escovas, pincéis e vassouras | 3291-4/00 |
| 367 | Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo | 3292-2/01 |
| 368 | Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional | 3292-2/02 |
| 369 | Fabricação de guarda-chuvas e similares | 3299-0/01 |
| 370 | Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório | 3299-0/02 |
| 371 | Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos | 3299-0/03 |
| 372 | Fabricação de painéis e letreiros luminosos | 3299-0/04 |
| 373 | Fabricação de aviamentos para costura | 3299-0/05 |
| 374 | Fabricação de velas, inclusive decorativas | 3299-0/06 |
| 375 | Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente | 3299-0/99 |
| 376 | Manutenção e reparação de veículos ferroviários | 3315-5/00 |
| 377 | Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista | 3316-3/01 |
| 378 | Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes | 3317-1/01 |
| 379 | Geração de energia elétrica | 3511-5/01 |
| 380 | Produção de gás; processamento de gás natural | 3520-4/01 |
| 381 | Captação, tratamento e distribuição de água | 3600-6/01 |
| 382 | Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes | 3702-9/00 |
| 383 | Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos | 3821-1/00 |
| 384 | Tratamento e disposição de resíduos perigosos | 3822-0/00 |
| 385 | Recuperação de sucatas de alumínio | 3831-9/01 |
| 386 | Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio | 3831-9/99 |
| 387 | Recuperação de materiais plásticos | 3832-7/00 |
| 388 | Usinas de compostagem | 3839-4/01 |
| 389 | Recuperação de materiais não especificados anteriormente | 3839-4/99 |
| 390 | Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR) | 4681-8/01 |
| 391 | Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) | 4681-8/02 |
| 392 | Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante | 4681-8/03 |
| 393 | Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto | 4681-8/04 |
| 394 | Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) | 4682-6/00 |
| 395 | Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo | 4683-4/00 |
| 396 | Comércio atacadista de resinas e elastômeros | 4684-2/01 |
| 397 | Comércio atacadista de solventes | 4684-2/02 |
| 398 | Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente | 4684-2/99 |
| 399 | Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | 4731-8/00 |
| 400 | Edição integrada à impressão de livros | 5821-2/00 |
| 401 | Edição integrada à impressão de jornais | 5822-1/00 |
| 402 | Edição integrada à impressão de revistas | 5823-9/00 |
| 403 | Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos | 5829-8/00 |
| 404 | Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | 8610-1/01 |
| 405 | Serviços de cremação | 9603-3/02 |
(Redação dada ao Anexo pela Resolução Conjunta SF/SMA nº 2, de 30.11.2010, DOE SP de 02.12.2010, com efeitos a partir de 01.12.2010)
Nota: Redação Anterior:
"ANEXO 1
Relação de atividades obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB a que se refere o inciso I do art. 1º.
| Descrição | CNAE Versão 2.0 |
| Produção de carvão vegetal - florestas plantadas | 0210-1/08 |
| Produção de carvão vegetal - florestas nativas | 0220-9/02 |
| Beneficiamento de carvão mineral | 0500-3/02 |
| Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro | 0710-3/02 |
| Beneficiamento de minério de alumínio | 0721-9/02 |
| Beneficiamento de minério de estanho | 0722-7/02 |
| Beneficiamento de minério de manganês | 0723-5/02 |
| Beneficiamento de minério de metais preciosos | 0724-3/02 |
| Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente | 0729-4/05 |
| Refino e outros tratamentos do sal | 0892-4/03 |
| Frigorífico - abate de bovinos | 1011-2/01 |
| Frigorífico - abate de eqüinos | 1011-2/02 |
| Frigorífico - abate de ovinos e caprinos | 1011-2/03 |
| Frigorífico - abate de bufalinos | 1011-2/04 |
| Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos | 1011-2/05 |
| Abate de aves | 1012-1/01 |
| Abate de pequenos animais | 1012-1/02 |
| Frigorífico - abate de suínos | 1012-1/03 |
| Matadouro - abate de suínos sob contrato | 1012-1/04 |
| Fabricação de produtos de carne | 1013-9/01 |
| Preparação de subprodutos do abate | 1013-9/02 |
| Preservação de peixes, crustáceos e moluscos | 1020-1/01 |
| Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos | 1020-1/02 |
| Fabricação de conservas de frutas | 1031-7/00 |
| Fabricação de conservas de palmito | 1032-5/01 |
| Fabricação de conservas de legumes e outros vegetais, exceto palmito | 1032-5/99 |
| Fabricação de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes | 1033-3/01 |
| Fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, exceto concentrados | 1033-3/02 |
| Fabricação de óleos vegetais em bruto, exceto óleo de milho | 1041-4/00 |
| Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho | 1042-2/00 |
| Fabricação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos não-comestíveis de animais | 1043-1/00 |
| Preparação do leite | 1051-1/00 |
| Fabricação de laticínios | 1052-0/00 |
| Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis | 1053-8/00 |
| Beneficiamento de arroz | 1061-9/01 |
| Fabricação de produtos do arroz | 1061-9/02 |
| Moagem de trigo e fabricação de derivados | 1062-7/00 |
| Fabricação de farinha de mandioca e derivados | 1063-5/00 |
| Fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho | 1064-3/00 |
| Fabricação de amidos e féculas de vegetais | 1065-1/01 |
| Fabricação de óleo de milho em bruto | 1065-1/02 |
| Fabricação de óleo de milho refinado | 1065-1/03 |
| Fabricação de alimentos para animais | 1066-0/00 |
| Moagem e fabricação de produtos de origem vegetal não especificados anteriormente | 1069-4/00 |
| Fabricação de açúcar em bruto | 1071-6/00 |
| Fabricação de açúcar de cana refinado | 1072-4/01 |
| Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba | 1072-4/02 |
| Beneficiamento de café | 1081-3/01 |
| Torrefação e moagem de café | 1081-3/02 |
| Fabricação de produtos à base de café | 1082-1/00 |
| Fabricação de biscoitos e bolachas | 1092-9/00 |
| Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates | 1093-7/01 |
| Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes | 1093-7/02 |
| Fabricação de massas alimentícias | 1094-5/00 |
| Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos | 1095-3/00 |
| Fabricação de alimentos e pratos prontos | 1096-1/00 |
| Fabricação de vinagres | 1099-6/01 |
| Fabricação de pós alimentícios | 1099-6/02 |
| Fabricação de fermentos e leveduras | 1099-6/03 |
| Fabricação de gelo comum | 1099-6/04 |
| Fabricação de produtos para infusão (chá, mate, etc.) | 1099-6/05 |
| Fabricação de adoçantes naturais e artificiais | 1099-6/06 |
| Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente | 1099-6/99 |
| Fabricação de aguardente de cana-de-açúcar | 1111-9/01 |
| Fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas | 1111-9/02 |
| Fabricação de vinho | 1112-7/00 |
| Fabricação de malte, inclusive malte uísque | 1113-5/01 |
| Fabricação de cervejas e chopes | 1113-5/02 |
| Fabricação de águas envasadas | 1121-6/00 |
| Fabricação de refrigerantes | 1122-4/01 |
| Fabricação de chá mate e outros chás prontos para consumo | 1122-4/02 |
| Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas | 1122-4/03 |
| Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente | 1122-4/99 |
| Processamento industrial do fumo | 1210-7/00 |
| Fabricação de cigarros | 1220-4/01 |
| Fabricação de cigarrilhas e charutos | 1220-4/02 |
| Fabricação de filtros para cigarros | 1220-4/03 |
| Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos | 1220-4/99 |
| Preparação e fiação de fibras de algodão | 1311-1/00 |
| Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 1312-0/00 |
| Fiação de fibras artificiais e sintéticas | 1313-8/00 |
| Fabricação de linhas para costurar e bordar | 1314-6/00 |
| Tecelagem de fios de algodão | 1321-9/00 |
| Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão | 1322-7/00 |
| Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas | 1323-5/00 |
| Fabricação de tecidos de malha | 1330-8/00 |
| Estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/01 |
| Alvejamento, tingimento e torção em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/02 |
| Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário | 1340-5/99 |
| Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico | 1351-1/00 |
| Fabricação de artefatos de tapeçaria | 1352-9/00 |
| Fabricação de artefatos de cordoaria | 1353-7/00 |
| Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos | 1354-5/00 |
| Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente | 1359-6/00 |
| Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | 1414-2/00 |
| Fabricação de meias | 1421-5/00 |
| Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias | 1422-3/00 |
| Curtimento e outras preparações de couro | 1510-6/00 |
| Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material | 1521-1/00 |
| Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente | 1529-7/00 |
| Fabricação de calçados de couro | 1531-9/01 |
| Acabamento de calçados de couro sob contrato | 1531-9/02 |
| Fabricação de tênis de qualquer material | 1532-7/00 |
| Fabricação de calçados de material sintético | 1533-5/00 |
| Fabricação de calçados de materiais não especificados anteriormente | 1539-4/00 |
| Fabricação de partes para calçados, de qualquer material | 1540-8/00 |
| Serrarias com desdobramento de madeira | 1610-2/01 |
| Serrarias sem desdobramento de madeira | 1610-2/02 |
| Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada e aglomerada | 1621-8/00 |
| Fabricação de casas de madeira pré-fabricadas | 1622-6/01 |
| Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais | 1622-6/02 |
| Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção | 1622-6/99 |
| Fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira | 1623-4/00 |
| Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis | 1629-3/01 |
| Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis | 1629-3/02 |
| Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel | 1710-9/00 |
| Fabricação de papel | 1721-4/00 |
| Fabricação de cartolina e papel-cartão | 1722-2/00 |
| Fabricação de embalagens de papel | 1731-1/00 |
| Fabricação de embalagens de cartolina e papel-cartão | 1732-0/00 |
| Fabricação de chapas e de embalagens de papelão ondulado | 1733-8/00 |
| Fabricação de formulários contínuos | 1741-9/01 |
| Fabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso industrial, comercial e de escritório, exceto formulário contínuo | 1741-9/02 |
| Fabricação de fraldas descartáveis | 1742-7/01 |
| Fabricação de absorventes higiênicos | 1742-7/02 |
| Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente | 1742-7/99 |
| Fabricação de produtos de pastas celulósicas, papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado não especificados anteriormente | 1749-4/00 |
| Impressão de jornais | 1811-3/01 |
| Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas | 1811-3/02 |
| Impressão de material de segurança | 1812-1/00 |
| Impressão de material para uso publicitário | 1813-0/01 |
| Impressão de material para outros usos | 1813-0/99 |
| Reprodução de som em qualquer suporte | 1830-0/01 |
| Reprodução de vídeo em qualquer suporte | 1830-0/02 |
| Reprodução de software em qualquer suporte | 1830-0/03 |
| Coquerias | 1910-1/00 |
| Fabricação de produtos do refino de petróleo | 1921-7/00 |
| Formulação de combustíveis | 1922-5/01 |
| Rerrefino de óleos lubrificantes | 1922-5/02 |
| Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino | 1922-5/99 |
| Fabricação de álcool | 1931-4/00 |
| Fabricação de biocombustíveis, exceto álcool | 1932-2/00 |
| Fabricação de cloro e álcalis | 2011-8/00 |
| Fabricação de intermediários para fertilizantes | 2012-6/00 |
| Fabricação de adubos e fertilizantes | 2013-4/00 |
| Fabricação de gases industriais | 2014-2/00 |
| Elaboração de combustíveis nucleares | 2019-3/01 |
| Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente | 2019-3/99 |
| Fabricação de produtos petroquímicos básicos | 2021-5/00 |
| Fabricação de intermediários para plastificantes, resinas e fibras | 2022-3/00 |
| Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente | 2029-1/00 |
| Fabricação de resinas termoplásticas | 2031-2/00 |
| Fabricação de resinas termofixas | 2032-1/00 |
| Fabricação de elastômeros | 2033-9/00 |
| Fabricação de fibras artificiais e sintéticas | 2040-1/00 |
| Fabricação de defensivos agrícolas | 2051-7/00 |
| Fabricação de desinfestantes domissanitários | 2052-5/00 |
| Fabricação de sabões e detergentes sintéticos | 2061-4/00 |
| Fabricação de produtos de limpeza e polimento | 2062-2/00 |
| Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 2063-1/00 |
| Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas | 2071-1/00 |
| Fabricação de tintas de impressão | 2072-0/00 |
| Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins | 2073-8/00 |
| Fabricação de adesivos e selantes | 2091-6/00 |
| Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes | 2092-4/01 |
| Fabricação de artigos pirotécnicos | 2092-4/02 |
| Fabricação de fósforos de segurança | 2092-4/03 |
| Fabricação de aditivos de uso industrial | 2093-2/00 |
| Fabricação de catalisadores | 2094-1/00 |
| Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia | 2099-1/01 |
| Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente | 2099-1/99 |
| Fabricação de produtos farmoquímicos | 2110-6/00 |
| Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano | 2121-1/01 |
| Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano | 2121-1/02 |
| Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano | 2121-1/03 |
| Fabricação de medicamentos para uso veterinário | 2122-0/00 |
| Fabricação de preparações farmacêuticas | 2123-8/00 |
| Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar | 2211-1/00 |
| Reforma de pneumáticos usados | 2212-9/00 |
| Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente | 2219-6/00 |
| Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico | 2221-8/00 |
| Fabricação de embalagens de material plástico | 2222-6/00 |
| Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção | 2223-4/00 |
| Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico | 2229-3/01 |
| Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais | 2229-3/02 |
| Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios | 2229-3/03 |
| Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente | 2229-3/99 |
| Fabricação de vidro plano e de segurança | 2311-7/00 |
| Fabricação de embalagens de vidro | 2312-5/00 |
| Fabricação de artigos de vidro | 2319-2/00 |
| Fabricação de cimento | 2320-6/00 |
| Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda | 2330-3/01 |
| Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção | 2330-3/02 |
| Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção | 2330-3/03 |
| Fabricação de casas pré-moldadas de concreto | 2330-3/04 |
| Preparação de massa de concreto e argamassa para construção | 2330-3/05 |
| Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes | 2330-3/99 |
| Fabricação de produtos cerâmicos refratários | 2341-9/00 |
| Fabricação de azulejos e pisos | 2342-7/01 |
| Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos | 2342-7/02 |
| Fabricação de material sanitário de cerâmica | 2349-4/01 |
| Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários não especificados anteriormente | 2349-4/99 |
| Britamento de pedras, exceto associado à extração | 2391-5/01 |
| Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração | 2391-5/02 |
| Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras | 2391-5/03 |
| Fabricação de cal e gesso | 2392-3/00 |
| Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal | 2399-1/01 |
| Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente | 2399-1/99 |
| Produção de ferro-gusa | 2411-3/00 |
| Produção de ferroligas | 2412-1/00 |
| Produção de semi-acabados de aço | 2421-1/00 |
| Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não | 2422-9/01 |
| Produção de laminados planos de aços especiais | 2422-9/02 |
| Produção de tubos de aço sem costura | 2423-7/01 |
| Produção de laminados longos de aço, exceto tubos | 2423-7/02 |
| Produção de arames de aço | 2424-5/01 |
| Produção de relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames | 2424-5/02 |
| Produção de tubos de aço com costura | 2431-8/00 |
| Produção de outros tubos de ferro e aço | 2439-3/00 |
| Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias | 2441-5/01 |
| Produção de laminados de alumínio | 2441-5/02 |
| Metalurgia dos metais preciosos | 2442-3/00 |
| Metalurgia do cobre | 2443-1/00 |
| Produção de zinco em formas primárias | 2449-1/01 |
| Produção de laminados de zinco | 2449-1/02 |
| Produção de soldas e ânodos para galvanoplastia | 2449-1/03 |
| Metalurgia de outros metais não-ferrosos e suas ligas não especificados anteriormente | 2449-1/99 |
| Fundição de ferro e aço | 2451-2/00 |
| Fundição de metais não-ferrosos e suas ligas | 2452-1/00 |
| Fabricação de estruturas metálicas | 2511-0/00 |
| Fabricação de esquadrias de metal | 2512-8/00 |
| Fabricação de obras de caldeiraria pesada | 2513-6/00 |
| Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central | 2521-7/00 |
| Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos | 2522-5/00 |
| Produção de forjados de aço | 2531-4/01 |
| Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas | 2531-4/02 |
| Produção de artefatos estampados de metal | 2532-2/01 |
| Metalurgia do pó | 2532-2/02 |
| Serviços de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais | 2539-0/00 |
| Fabricação de artigos de cutelaria | 2541-1/00 |
| Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias | 2542-0/00 |
| Fabricação de ferramentas | 2543-8/00 |
| Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate | 2550-1/01 |
| Fabricação de armas de fogo e munições | 2550-1/02 |
| Fabricação de embalagens metálicas | 2591-8/00 |
| Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados | 2592-6/01 |
| Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados | 2592-6/02 |
| Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal | 2593-4/00 |
| Serviços de confecção de armações metálicas para a construção | 2599-3/01 |
| Fabricação de outros produtos de metal não especificados anteriormente | 2599-3/99 |
| Fabricação de componentes eletrônicos | 2610-8/00 |
| Fabricação de equipamentos de informática | 2621-3/00 |
| Fabricação de periféricos para equipamentos de informática | 2622-1/00 |
| Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios | 2631-1/00 |
| Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios | 2632-9/00 |
| Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo | 2640-0/00 |
| Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste e controle | 2651-5/00 |
| Fabricação de cronômetros e relógios | 2652-3/00 |
| Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação | 2660-4/00 |
| Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios | 2670-1/01 |
| Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios | 2670-1/02 |
| Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas | 2680-9/00 |
| Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios | 2710-4/01 |
| Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios | 2710-4/02 |
| Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios | 2710-4/03 |
| Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores | 2721-0/00 |
| Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores | 2722-8/01 |
| Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos automotores | 2722-8/02 |
| Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica | 2731-7/00 |
| Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo | 2732-5/00 |
| Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados | 2733-3/00 |
| Fabricação de lâmpadas | 2740-6/01 |
| Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação | 2740-6/02 |
| Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios | 2751-1/00 |
| Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e acessórios | 2759-7/01 |
| Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2759-7/99 |
| Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores | 2790-2/01 |
| Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme | 2790-2/02 |
| Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente | 2790-2/99 |
| Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários | 2811-9/00 |
| Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e acessórios, exceto válvulas | 2812-7/00 |
| Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios | 2813-5/00 |
| Fabricação de compressores para uso industrial, peças e acessórios | 2814-3/01 |
| Fabricação de compressores para uso não industrial, peças e acessórios | 2814-3/02 |
| Fabricação de rolamentos para fins industriais | 2815-1/01 |
| Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos | 2815-1/02 |
| Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios | 2821-6/01 |
| Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios | 2821-6/02 |
| Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios | 2822-4/01 |
| Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios | 2822-4/02 |
| Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios | 2823-2/00 |
| Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso industrial | 2824-1/01 |
| Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial | 2824-1/02 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios | 2825-9/00 |
| Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios | 2829-1/01 |
| Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2829-1/99 |
| Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios | 2831-3/00 |
| Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios | 2832-1/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação | 2833-0/00 |
| Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios | 2840-2/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios | 2851-8/00 |
| Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo | 2852-6/00 |
| Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas | 2853-4/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores | 2854-2/00 |
| Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta | 2861-5/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios | 2862-3/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios | 2863-1/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios | 2864-0/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios | 2865-8/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios | 2866-6/00 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2869-1/00 |
| Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/01 |
| Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/02 |
| Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários | 2910-7/03 |
| Fabricação de caminhões e ônibus | 2920-4/01 |
| Fabricação de motores para caminhões e ônibus | 2920-4/02 |
| Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhões | 2930-1/01 |
| Fabricação de carrocerias para ônibus | 2930-1/02 |
| Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto caminhões e ônibus | 2930-1/03 |
| Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores | 2941-7/00 |
| Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores | 2942-5/00 |
| Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores | 2943-3/00 |
| Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores | 2944-1/00 |
| Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias | 2945-0/00 |
| Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores | 2949-2/01 |
| Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente | 2949-2/99 |
| Construção de embarcações de grande porte | 3011-3/01 |
| Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto de grande porte | 3011-3/02 |
| Construção de embarcações para esporte e lazer | 3012-1/00 |
| Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes | 3031-8/00 |
| Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários | 3032-6/00 |
| Fabricação de aeronaves | 3041-5/00 |
| Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves | 3042-3/00 |
| Fabricação de veículos militares de combate | 3050-4/00 |
| Fabricação de motocicletas, peças e acessórios | 3091-1/00 |
| Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados, peças e acessórios | 3092-0/00 |
| Fabricação de equipamentos de transporte não especificados anteriormente | 3099-7/00 |
| Fabricação de móveis com predominância de madeira | 3101-2/00 |
| Fabricação de móveis com predominância de metal | 3102-1/00 |
| Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal | 3103-9/00 |
| Fabricação de colchões | 3104-7/00 |
| Lapidação de gemas | 3211-6/01 |
| Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria | 3211-6/02 |
| Cunhagem de moedas e medalhas | 3211-6/03 |
| Fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes | 3212-4/00 |
| Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios | 3220-5/00 |
| Fabricação de artefatos para pesca e esporte | 3230-2/00 |
| Fabricação de jogos eletrônicos | 3240-0/01 |
| Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios não associada à locação | 3240-0/02 |
| Fabricação de mesas de bilhar, de sinuca e acessórios associada à locação | 3240-0/03 |
| Fabricação de outros brinquedos e jogos recreativos não especificados anteriormente | 3240-0/99 |
| Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | 3250-7/01 |
| Fabricação de mobiliário para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório | 3250-7/02 |
| Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral sob encomenda | 3250-7/03 |
| Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral, exceto sob encomenda | 3250-7/04 |
| Fabricação de materiais para medicina e odontologia | 3250-7/05 |
| Fabricação de artigos ópticos | 3250-7/07 |
| Fabricação de artefatos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar | 3250-7/08 |
| Fabricação de escovas, pincéis e vassouras | 3291-4/00 |
| Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo | 3292-2/01 |
| Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional | 3292-2/02 |
| Fabricação de guarda-chuvas e similares | 3299-0/01 |
| Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório | 3299-0/02 |
| Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos | 3299-0/03 |
| Fabricação de painéis e letreiros luminosos | 3299-0/04 |
| Fabricação de aviamentos para costura | 3299-0/05 |
| Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente | 3299-0/99 |
| Manutenção e reparação de veículos ferroviários | 3315-5/00 |
| Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista | 3316-3/01 |
| Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes | 3317-1/01 |
| Geração de energia elétrica | 3511-5/00 |
| Produção de gás; processamento de gás natural | 3520-4/01 |
| Captação, tratamento e distribuição de água | 3600-6/01 |
| Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes | 3702-9/00 |
| Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos | 3821-1/00 |
| Tratamento e disposição de resíduos perigosos | 3822-0/00 |
| Recuperação de sucatas de alumínio | 3831-9/01 |
| Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio | 3831-9/99 |
| Recuperação de materiais plásticos | 3832-7/00 |
| Usinas de compostagem | 3839-4/01 |
| Recuperação de materiais não especificados anteriormente | 3839-4/99 |
| Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR) | 4681-8/01 |
| Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) | 4681-8/02 |
| Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal, exceto álcool carburante | 4681-8/03 |
| Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto | 4681-8/04 |
| Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) | 4682-6/00 |
| Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo | 4683-4/00 |
| Comércio atacadista de resinas e elastômeros | 4684-2/01 |
| Comércio atacadista de solventes | 4684-2/02 |
| Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente | 4684-2/99 |
| Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | 4731-8/00 |
| Edição integrada à impressão de livros | 5821-2/00 |
| Edição integrada à impressão de jornais | 5822-1/00 |
| Edição integrada à impressão de revistas | 5823-9/00 |
| Edição integrada à impressão de cadastros, listas e de outros produtos gráficos | 5829-8/00 |
| Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências | 8610-1/01 |
| Serviços de cremação | 9603-3/02 |
ANEXO 2
Relação de atividades obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB, a que se refere o inciso II do art. 1º, caso a resposta seja positiva.
| Descrição | CNAE Versão 2.0 | Perguntas |
| Hotéis | 5510-8/01 | Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento? |
| Apart-hotéis | 5510-8/02 | Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento? |
| Motéis | 5510-8/03 | Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento? |
| Lavanderias | 9601-7/01 | Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento? |
| Tinturarias | 9601-7/02 | Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento? |
| Toalheiros | 9601-7/03 | Há queima de Combustíveis Líquidos ou Sólidos no Estabelecimento? |
ANEXO 3
Relação de atividades relativas a extração de recursos minerais a que se refere o art. 2º.
| Descrição | CNAE Versão 2.0 |
| Extração de carvão mineral | 0500-3/01 |
| Extração de petróleo e gás natural | 0600-0/01 |
| Extração e beneficiamento de xisto | 0600-0/02 |
| Extração e beneficiamento de areias betuminosas | 0600-0/03 |
| Extração de minério de ferro | 0710-3/01 |
| Extração de minério de alumínio | 0721-9/01 |
| Extração de minério de estanho | 0722-7/01 |
| Extração de minério de manganês | 0723-5/01 |
| Extração de minério de metais preciosos | 0724-3/01 |
| Extração de minerais radioativos | 0725-1/00 |
| Extração de minérios de nióbio e titânio | 0729-4/01 |
| Extração de minério de tungstênio | 0729-4/02 |
| Extração de minério de níquel | 0729-4/03 |
| Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente | 0729-4/04 |
| Extração de ardósia e beneficiamento associado | 0810-0/01 |
| Extração de granito e beneficiamento associado | 0810-0/02 |
| Extração de mármore e beneficiamento associado | 0810-0/03 |
| Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado | 0810-0/04 |
| Extração de gesso e caulim | 0810-0/05 |
| Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado | 0810-0/06 |
| Extração de argila e beneficiamento associado | 0810-0/07 |
| Extração de saibro e beneficiamento associado | 0810-0/08 |
| Extração de basalto e beneficiamento associado | 0810-0/09 |
| Beneficiamento de gesso e caulim associado à extração | 0810-0/10 |
| Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado | 0810-0/99 |
| Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e outros produtos químicos | 0891-6/00 |
| Extração de sal marinho | 0892-4/01 |
| Extração de sal-gema | 0892-4/02 |
| Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) | 0893-2/00 |
| Extração de grafita | 0899-1/01 |
| Extração de quartzo | 0899-1/02 |
| Extração de amianto | 0899-1/03 |
| Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente | 0899-1/99 |
ANEXO 4
(Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA nº 1, de 11.02.2010, DOE SP de 13.02.2010, com efeitos a partir de 08.02.2010)
Nota: Redação Anterior:"ANEXO 4
Relação de atividades que não são obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB, a que se refere o inciso I do art. 3º, mas que ainda registram a exigência no aplicativo PGD.
| Descrição | CNAE Versão 2.0 |
| Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural | 0910-6/00 |
| Atividades de apoio à extração de minério de ferro | 0990-4/01 |
| Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos | 0990-4/02 |
| Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos | 0990-4/03 |
| Fabricação de produtos de panificação | 1091-1/00 |
| Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida | 1413-4/01 |
| Confecção, sob medida, de roupas profissionais | 1413-4/02 |
| Facção de roupas profissionais | 1413-4/03 |
| Serviços de pré-impressão | 1821-1/00 |
| Serviços de acabamentos gráficos | 1822-9/00 |
| Manutenção e reparação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos | 3311-2/00 |
| Manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos | 3313-9/01 |
| Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente | 3319-8/00 |
| Instalação de máquinas e equipamentos industriais | 3321-0/00 |
| Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente | 3329-5/99 |
| Produção e distribuição de vapor, água quente e ar condicionado | 3530-1/00 |
| Coleta de resíduos perigosos | 3812-2/00 |
| Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos | 3900-5/00 |
| Incorporação de empreendimentos imobiliários | 4110-7/00 |
| Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada | 4623-1/08 |
| Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada | 4635-4/03 |
| Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada | 4639-7/02 |
| Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada | 4649-4/09 |
| Comércio varejista de lubrificantes | 4732-6/00 |
| Edição de livros | 5811-5/00 |
| Edição de jornais | 5812-3/00 |
| Edição de revistas | 5813-1/00 |
| Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos | 5819-1/00 |
| Atividades de gravação de som e de edição de música | 5920-1/00 |
| Condomínios prediais | 8112-5/00 |
| Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências | 8610-1/02 |
| UTI móvel | 8621-6/01 |
| Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel | 8621-6/02" |
ANEXO 5
(Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA nº 1, de 11.02.2010, DOE SP de 13.02.2010, com efeitos a partir de 08.02.2010)
Nota: Redação Anterior:"ANEXO 5
Relação de atividades que não são obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB, a que se refere o inciso II do art. 3º, mas que as perguntas precisam ser respondidas negativamente no PGD para que o aplicativo não registre a exigência.
| Descrição | CNAE Versão 2.0 | Pergunta |
| Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores | 4520-0/01 | O Estabelecimento realiza reparação e manutenção em frota própria de veículos rodoviários? |
| Serviços de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores | 4520-0/03 | O Estabelecimento realiza reparação e manutenção em frota própria de veículos rodoviários?" |
ANEXO 6
(Revogado pela Resolução Conjunta SF/SMA nº 1, de 11.02.2010, DOE SP de 13.02.2010, com efeitos a partir de 08.02.2010)
Nota: Redação Anterior:"ANEXO 6
Relação de atividades que são obrigadas à obtenção da Licença de Instalação da CETESB, a que se refere o inciso III do art. 3º, mas que as perguntas precisam ser respondidas positivamente no PGD para que o aplicativo registre a exigência.
| Descrição | CNAE Versão 2.0 | Pergunta |
| Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção | 1414-2/00 | O Estabelecimento fabrica guarda-chuvas, sombrinhas ou outros acessórios que contenham materiais além de tecido? |
| Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos não especificados anteriormente | 2790-2/99 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de outros equipamentos e aparelhos elétricos? |
| Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários | 2811-9/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de motores e turbinas? |
| Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, peças e acessórios | 2821-6/01 | O estabelecimento realiza a instalação, reparação e manutenção de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas? |
| Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial, peças e acessórios | 2823-2/00 | O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios | 2825-9/00 | O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental? |
| Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2829-1/99 | O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso geral? |
| Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios | 2832-1/00 | O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de equipamentos para irrigação agrícola? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação | 2833-0/00 | O estabelecimento realiza a reparação e manutenção de equipamentos para agricultura e pecuária? |
| Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios | 2840-2/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas-ferramenta? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de petróleo, peças e acessórios | 2851-8/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para prospecção e extração de petróleo? |
| Fabricação de outras máquinas e equipamentos para uso na extração mineral, peças e acessórios, exceto na extração de petróleo | 2852-6/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para uso na extração mineral? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção, peças e acessórios, exceto tratores | 2854-2/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção máquinas e equipamentos para terraplenagem, pavimentação e construção? |
| Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, peças e acessórios, exceto máquinas-ferramenta | 2861-5/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para indústria metalúrgica? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo, peças e acessórios | 2862-3/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, peças e acessórios | 2863-1/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados, peças e acessórios | 2864-0/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário, do couro e de calçados? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias de celulose, papel e papelão e artefatos, peças e acessórios | 2865-8/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel, papelão e artefatos? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico, peças e acessórios | 2866-6/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de máquinas e equipamentos para a indústria do plástico? |
| Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios | 2869-1/00 | O estabelecimento realiza reparação e manutenção de outras máquinas e equipamentos de uso específico? |
| Fabricação de equipamentos e acessórios para segurança pessoal e profissional | 3292-2/02 | O estabelecimento fabrica acessórios que contenham materiais além de tecido? |
| Geração de energia elétrica | 3511-5/00 | O Estabelecimento é uma Usina Termoelétrica?" |