Filmes cinematográficos perfurados, sensibilizados e não impressionados para imagem policromática de largura 35 mm

Outros:

37.02 - Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.

De largura não superior a 35 mm   e   comprimento   não superior a 30 m

De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m

De largura superior a 35 mm

"Transfer'' equipamento para transferência de arquivo digital baseado na tecnologia CRT LCD, ou laser para película formato 35 mm e 16 mm

Outros

84.71 - Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

Outros

Conjunto de limpeza destinado à lavagem, esterilização e secagem de óculos estereoscópicos

Outros

84.79 - Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.

Outros

Sistemas compostos de um ou dois elementos acústicos destinados à reprodução de trilhas sonoras de filmes cinematográficos

Alto-falantes     (altifalantes), mesmo montados nos seus receptáculos:

85.18 - Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nos seus receptáculos; fones de ouvido, mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.

Alto-falante (altifalante) único montado no seu receptáculo

Sistema de processamento de som de trilhas de filmes em pistas ópticas ou de pistas digitais insertadas cinematográfica de 35 mm/70 mm ou em registros digitais de 24 bits

Outros aparelhos

85.19 - Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som.

Outros

Virtual tapes para gravação e reprodução de mídias de alta definição (máquinas para gravação de vídeo e áudio vindo de sinal de vídeo)

De fita magnética

85.21 - Aparelhos videofônicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.

com potência de saída superior ou igual a 10W e inferior ou igual a 100W

Em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0 GHz e inferior ou igual a 2,7 GHz, com potência de saída superior ou igual a 10 W e inferior ou igual a 100 W

 Aparelhos transmissores próprios para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)

Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo

85.25      -     Aparelhos     transmissores

Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)

(emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.

Câmeras de vídeo digitais profissionais com captura nos formatos Beta, DV, Minidvd, HD e FullHD, com dispositivo de captação de imagem 3CCDS e resolução igual ou superior de 1440 x 1080 pixels.

Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo

85.25 - Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.

Outras

Monitor de 4 à 12 polegadas, de video-assist adaptável à câmeras analógicas e digitais para visualização durante a filmagem

Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71

85.28 - Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.

Policromáticos

Soquete, específicos de refletores tungstênio e HMI de 100 watts à 20.000 watts, utilizados especificamente na cinematografia.

Suportes para lâmpadas, plugues e tomadas de corrente

85.36   -   Aparelhos    para   interrupção,

Suportes para lâmpadas

seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões), plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.

Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente para reposição de peças de refletores cinematográficos e demais aparelhos de iluminação específicos para cinematografia

Outros aparelhos

85.36 - Aparelhos para interrupção,  seccionamento, proteção, derivação,  ligação ou conexão de circuitos elétricos  (por exemplo, interruptores, comutadores,  relés,  corta-circuitos, supressores de picos de tensão (supressores de sobretensões),  plugues e tomadas de corrente, suportes  para lâmpadas e outros conectores, caixas  de junção), para uma tensão não superior a  1.000 V; conectores para fibras ópticas,  feixes ou cabos de fibras ópticas.

Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente

Módulos dimmer para reposição de peças de refletores cinematográficos e demais aparelhos de iluminação específicos pra cinematografia

Outras

85.38 - Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.

Outras

Lâmpadas para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000 Kelvin, exclusivamente para cinematografia

Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:

85.39 - Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelho; lâmpadas de arco.

Outros

Para uma tensão inferior ou igual a 15 V

Lâmpadas específicas para refletores com potência superior a 3000 kelvin de uso exclusivo para cinematografia

Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:

85.39 - Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelho; lâmpadas de arco.

Lâmpadas especiais com base em gesso, pino duplo ou cordoalha com bulbo de vidro e partida rápida, de variadas potências 400W, 575W, 2.500W, 4.000W, 6.000W, 12.000W, 18.000W e 20.000W utilizadas para iluminação para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000 Kelvin

Outros

Lentes para projetores digitais cinematográficos com luminâncias de
12048x1080, 1920x1080, 1366x768, 1280x800 com pelo menos 6mil ansi lumens e contraste superior a 2000:1

Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.

90.02 - Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.

Objetivas:

Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução

Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores

9002.11.20

Lentes intercambiáveis teleobjetivas, grande angulares e normais, próprias para câmeras de cinema analógicas de 16 mm e 35 mm e digitais

Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução

90.02 - Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.

De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos

9002.90.00

Espelho dicróico côncavo em cristal para focalização de luz xenon e respectivos filtros

Outros

90.02 - Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.

9004.90.90

Óculos destinados ao processamento de imagens estereoscópicas de filmes em 3D

Outros

90.04 - Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.

Outros

9007.11.00

Câmeras cinema 16 mm

Câmeras

90.07 - Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

9007.19.00

Câmeras cinematográficas digitais e óticas

Câmeras

90.07 - Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

9007.20.91

Projetores digitais e analógicos

Projetores

90.07 - Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

Projetor cinematográfico analógico para filmes 35 mm

Outros

9007.20.99

Projetores digitais cinematográficos com luminâncias de 12048 x 1080, 1920 x 1080, 1366 x 768, 1280 x 800 com pelo menos 6mil ansi lumnes e contraste superior a 2000:1

Projetores

90.07 - Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

Sistema projetor digital de alta resolução no sistema DLP (Digital Light Processing) ou SXRD (Silicon Cristal Reflexive Display) de 3-chips com resolução de 1280 x 1024 ou 2048 x 1080 pi 4096 x 2160 pixels com respectiva fonte luminosa, retificados, CON.

Outros

9007.91.00

Acessórios específicos para câmeras cinema de 16 mm e 35 mm

Câmeras     e     projetores, cinematográficos,      mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

90.07 - Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

Partes e acessórios:

De câmeras

9007.92.00

Acessórios e peças sobressalentes para projetores de filmes de largura de 35 mm

Partes e acessórios:

90.07 - Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.

De câmeras

De projetores

9010.10.90

Produtores químicos usados nos laboratórios cinematográficos, para revelação de filmes cinematográficos.

Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico

90.10 - Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

Outros

9010.50.90

Conjunto de pratos não rebobináveis para armazenamento de filmes sem bobina ou torres de armazenamento de filmes em bobinas e respectiva mesa auxiliar para transferência e montagem dos filmes no referido sistema.

Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

90.10 - Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

Outros

9010.60.00

Tecido plástico de alta resistência com emendas eletrônicas ou sem emendas com perfurações ortofónicas destinadas à projeção de filmes cinematográficos

Telas para projeção

90.10 - Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

9027.50.10

Aparelhos para medição de cor em fontes luminosas primárias, com método de "trestimulus", controlados por microprocessador com 4 detectores de silícios espectralmente emparelhados, equipados com tela LCD com iluminação própria, cabeças de colorímetro de precisão CE 10-60 ou CE 10-14, com aproximação superior para as funções de emparelhamento de COR CIE X, Y e Z, 6 faixas de medição em décadas e "display de 4 dígitos"

Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

90.27 - Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.

Colorímetros

9027.50.10

Colorímetro fotoelétricos específico para medição em graus de distorções cromáticas das imagens capturas pela câmera cinematográfica

Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

90.27 - Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.

Colorímetros

Fotômetros específicos utilizados em filmagens para medição da intensidade da luz incidente e/ou refletida

Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

90.27 - Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.

Fotômetros

Canhão de luz ou refletor fresnel com foco ajustável acima de 500 watts para iluminação de cenário e objeto de filmagem.

Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)

90.27 - Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.

Outros

9405.40.90

Refletor tungstênio e HMI de 100 Watts à 20.000 Watts, utilizados especificamente na cinematografia.

9405.40

Outros aparelhos elétricos de iluminação

94.05 - Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.40.90

Outros

9405.40.90

Refletores feitos de aço zincado, de lâmpadas halógenas ou HMI (5.500 k), aberto, com lentes de fresnel ou tungstênio.

9405.40

Outros aparelhos elétricos de iluminação

94.05 - Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.40.90

Outros

9405.49.00

Refletor Moving Heads, aparelho que projeta imagens e luzes utilizadas na cinematografia

9405.40

Outros aparelhos elétricos de iluminação

94.05 - Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.40.10

De metais comuns

9405.40.90

Outros

9405.91.00

Chimera quartz, acessório para atenuar a luminosidade em refletores utilizado na cinematografia

9405.9

Partes:

94.05 - Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosas, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.

9405.91.00

De vidro

Telecine e Datacine - equipamentos para transferência de informação de filmes cinematográficos, em diferentes bitolas, para vídeo e digital.

Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

90.10 - Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

Moviola telecine (para transferência de informação de filmes cinematográficos, em diferentes bitolas, para vídeo e digital)

Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

90.10 - Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

Cleaner para limpeza de fitas de vídeo

Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

90.10 - Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

Lavadouras de ultrassom para películas cinematográficas

Outras máquinas e aparelhos

84.79 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo.

Outros

Outros

Aparelhos para limpar peças por ultrassom

Coladeiras para películas cinematográficas 16 mm e 35 mm para tape elétrica e de ultrassom

Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

90.10 - Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.

Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios

Server Player com capacidade para decodificação e exibição de filmes
no formato 2K e 4K

Outras, apresentadas sob a forma de sistemas

84.71 - Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

Servidor com a função de repositório de mídias locais, para um complexo de salas num determinado cinema

Servidor central para armazenamento de filmes digitais e publidades

Dispositivo Interno para decodificação de mídias digitais 2K e 4K

Anexo II
REQUERIMENTO PARA ANÁLISE DE ENQUADRAMENTO DE PROJETO COMO BENEFICIÁRIO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL
(Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009)

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

Razão Social:________________________________________________________________________________________

CNPJ:______________________________________________________________________________________________

Inscrição Estadual:____________________________________________________________________________________

Responsável Legal:___________________________________________________________________________________

CPF:_______________________________________________________________________________________________

Contato Autorizado:____________________________________________________________________________________

Endereço de Correspondência:___________________________________________________________________________

Fone: (_____ )________________________________________________________________________________________

E-mail:______________________________________________________________________________________________

________________________________________________________ DOCUMENTAÇÃO ANEXA ______________________

a) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;

b) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;

c) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;

d) Certidão Negativa de Débito para com o INSS;

e) Certificado de Regularidade de Situação relativa ao FGTS;

f) Certidão da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, negativa ou com efeitos de negativa;

g) Certidão de Regularidade Fiscal emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda;

h) Declaração de que não é participante ou tenha sócio que participe de empresa inscrita na dívida ativa do Estado do Rio de
Janeiro ou que tenha inscrição cadastral cancela ou suspensa.

i) Atestado de Similaridade Nacional emitido por entidade representativa do setor fabricante do equipamento (ABINEE, SINIOP, ABIMFI etc.), comprovando a inexistência de produto similar fabricado no país, na forma do tratado no § 2° do art. 2° do Decreto n° 42.042/2009. j)    Outros (a juízo do proponente):

k) Outros (a juízo do proponente):

l) Outros (a juízo do proponente):

m) Outros (a juízo do proponente):
 

INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS QUE DEVEM CONSTAR NO PROJETO

1. DESCRIÇÃO DO PROJETO (descrever o que é o projeto);

2. OBJETIVO(S) (descrever e justificar quais objetivos a empresa visa atingir com a execução do projeto);

3. PRAZO DE IMPLANTAÇÃO (explicitar o prazo estimado de implantação do projeto, incluindo, se for o caso, prazos intermediários por etapa);

4. METAS FINANCEIRAS DO PROJETO (apresentar quais as expectativas financeiras do projeto e o que isso representará para a empresa, incluindo prazos);

5. IMPACTO ECONÔMICO DO PROJETO NO MERCADO (apresentar quais as expectativas de reflexo na empresa e na economia local - município onde será implantado- política de preços mais acessíveis à população, tendo em vista o desconto recebido nos tributos, incluindo prazos);

6. IMPACTO SOCIAL DO PROJETO (apresentar quais as expectativas de impacto na sociedade, em relação à geração de emprego, tributos, população atendida em vista de demandas locais ou pontuais por prestação de serviços, política de preços mais acessíveis à população, tendo em vista o desconto recebido nos tributos etc., incluindo prazos);

7. LISTA DE EQUIPAMENTOS, PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS (apresentar lista dos equipamentos, partes, peças e acessórios, a ser adquiridos com o benefício do Decreto n° 42.042/09, contendo a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e descrição na forma do Anexo I desta Resolução);

8. ORÇAMENTO RESUMIDO DO EMPREENDIMENTO;

9. SIMULAÇÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO E ADMINISTRATIVO DAS IMPORTAÇÕES no valor do(s) bem(ns) importado(s);

10. OUTRAS INFORMAÇÕES (apresentar outras informações relevantes que permitam compreender melhor os objetivos do projeto).
 

DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS

I - Da Vedação de Venda dos Equipamentos, Partes, Peças e Acessórios Adquiridos

Declaro que todos os equipamentos e obras adquiridas para a realização deste projeto não serão alienados durante o prazo de 6 (seis) anos a contar da publicação do ato de aprovação da proposta de projeto audiovisual, a que se refere o artigo 3° desta Resolução Conjunta, e que o não cumprimento, implicará a inclusão no cadastro de inadimplentes da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, inabilitando o requerente a participar de qualquer programa de fomento desta Secretaria.

II  - Das Informações

Declaro, para todos os fins de direito, que as informações prestadas no projeto, inclusive nos anexos, são verdadeiras e de minha inteira e exclusiva responsabilidade, como representante da empresa, sendo passível de comprovação a qualquer tempo.

_____________________de________________ de 20_______.
(Local e data)

___________________________
Assinatura do Responsável Legal

_____________________
Nome do Responsável Legal