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Exibindo: 32 normas.

Instrução Normativa SEF nº 31 DE 23/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 26 dez 2014

Exclui operação da antecipação do ICMS prevista no art. 591-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEF nº 30 DE 18/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

Dispõe sobre o diferimento do ICMS na importação do exterior de álcool etílico anidro combustível (AEAC), de que trata o art. 21-A do anexo XXV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991.

Instrução Normativa SEF nº 29 DE 16/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Concede ao SEBRAE-AL Regime Especial para cumprimento de obrigações do ICMS, relativamente à exposição e comercialização de produtos típicos do artesanato Alagoano.

Instrução Normativa SEF nº 27 DE 01/12/2014 - AL

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 36, de 21 de julho de 2011, que disciplina o cálculo do ICMS nas operações com trigo em grão nacional, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos dos arts. 444 a 444-Q do Regulamento do ICMS e do Protocolo ICMS 46/00, para implementar o Ato COTEPE/ICMS 51, de 11 de novembro de 2014.

Instrução Normativa SEF nº 26 DE 11/11/2014 - AL

Estadual - Publicado em 13 nov 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de dezembro de 2014 ("Premiação de Natal").

Instrução Normativa SEF nº 25 DE 21/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 22 out 2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 25, de 06 de julho de 2009, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa de Parcelamento Incentivado - PPI/ICM/ICMS, para liquidação de débitos fiscais do ICM e do ICMS, de que trata o Decreto nº 4.147, de 4 de junho de 2009.

Instrução Normativa CEPAL nº 1 DE 21/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 22 out 2014

Disciplina o acesso às publicação e envio de matérias para o Diário Oficial Eletrônico do Estado de Alagoas.

Instrução Normativa SEF nº 24 DE 17/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 20 out 2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, para introduzir disposições do Ajuste SINIEF 26/13.

Instrução Normativa SEF nº 22 DE 15/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 16 out 2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 005, de 17 de fevereiro de 2009, que disciplina o pedido, a elaboração, a renovação, a diligência e o cancelamento de Regime Especial que verse sobre emissão, escrituração e dispensa de documentos fiscais, aplicável também a termo de acordo e outros tratamentos tributários diferenciados e favorecidos.

Instrução Normativa SEF nº 23 DE 15/10/2014 - AL

Estadual - Publicado em 17 out 2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 15, de 27 de julho de 2012, que relaciona as mercadorias, e respectivas margens de valor agregado, divulga os percentuais a serem aplicados nas operações com redução de base de cálculo ou crédito presumido que especifica e dispõe sobre o estoque de mercadorias, para fins da tributação prevista no Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por estabelecimento comercial atacadista.

Instrução Normativa SEF nº 21 DE 19/09/2014 - AL

Estadual - Publicado em 22 set 2014

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de outubro de 2014 ("Premiação do Dia das Crianças").

Instrução Normativa SEF nº 21 DE 19/09/2014 - AL

Estadual - Publicado em 23 set 2014

Rep. - Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas, para o mês de outubro de 2014 ("Premiação do Dia das Crianças").

Instrução Normativa SEF nº 20 DE 10/09/2014 - AL

Estadual - Publicado em 12 set 2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 6, de 14 de março de 2013, que disciplina o procedimento para o reconhecimento da isenção do ICMS nas saídas de veículos com destino a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista, de que trata o Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.

Instrução Normativa SEF nº 19 DE 29/08/2014 - AL

Estadual - Publicado em 2 set 2014

Altera a Instrução Normativa SEF nº 34, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece valores mínimos para determinação da base de cálculo do ICMS para operações com os produtos mencionados.

Instrução Normativa SEF nº 18 DE 25/08/2014 - AL

Estadual - Publicado em 26 ago 2014

Dispõe sobre a isenção do ICMS prevista no item 96 da Parte II do Anexo I do Regulamento do ICMS, relativamente ao ano de 2014.

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