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Exibindo: 17 normas.

Portaria SRE nº 121 de 06/12/2007 - AL

Estadual - Publicado em 7 dez 2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de outubro de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 115 de 02/11/2007 - AL

Estadual - Publicado em 30 nov 2007

Estabelece base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária e antecipação do imposto pela entrada, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, na conformidade de termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SRE nº 111 de 22/10/2007 - AL

Estadual - Publicado em 25 out 2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de setembro de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 105 de 21/09/2007 - AL

Estadual - Publicado em 25 set 2007

Portaria SRE nº 102 de 17/08/2007 - AL

Estadual - Publicado em 21 ago 2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de junho de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SRE nº 101 de 17/08/2007 - AL

Estadual - Publicado em 21 ago 2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de julho de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria GSEF nº 389 DE 15/08/2007 - AL

Estadual - Publicado em 16 ago 2007

Consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos índices de participação dos municípios do estado de Alagoas no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências.

Portaria GSEF nº 280 de 12/07/2007 - AL

Estadual - Publicado em 13 jul 2007

Estabelece encaminhamento de processos relativos a Auto de Infração com Decisão Administrativa definitiva contrária à Fazenda Estadual.

Portaria SARE nº 92 de 10/07/2007 - AL

Estadual - Publicado em 16 jul 2007

Estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos na conformidade de termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SARE nº 89 de 06/07/2007 - AL

Estadual - Publicado em 10 jul 2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de maio de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 78 de 05/06/2007 - AL

Estadual - Publicado em 11 jun 2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de abril de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria SARE nº 65 de 25/04/2007 - AL

Estadual - Publicado em 3 mai 2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de março de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF nº 25, de 12 de dezembro de 2002.

Portaria GSEF nº 97 de 30/03/2007 - AL

Estadual - Publicado em 5 abr 2007

Delega competência à diretora da DIRAC para homologar a extinção de créditos tributários por remissão.

Portaria SARE nº 57 de 28/03/2007 - AL

Estadual - Publicado em 29 mar 2007

Estabelece base de cálculo do icms para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos na conformidade de termo de acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.

Portaria SARE nº 46 de 13/03/2007 - AL

Estadual - Publicado em 15 mar 2007

Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de fevereiro de 2007, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002.

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