Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amapá -> Decreto -> 2010

Exibindo: 72 normas.

Decreto nº 4.995 de 01/12/2010 - AP

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Estabelece o calendário abaixo especificado para o recesso Natalino e o Dia Mundial da Paz.

Decreto nº 4.954 de 29/11/2010 - AP

Estadual - Publicado em 29 nov 2010

Determina Ponto Facultativo nas repartições Públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, em 08.12.2010, dia consagrado a Nossa Senhora da Conceição.

Decreto nº 4.942 de 26/11/2010 - AP

Estadual - Publicado em 26 nov 2010

Dispõe sobre a isenção e redução de base de cálculo do ICMS em operação com bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Decreto nº 4845 DE 24/11/2010 - AP

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Decreto nº 4842 DE 19/11/2010 - AP

Estadual - Publicado em 19 nov 2010

Dispõe sobre concessão de isenção do ICMS às operações com artigos e aparelhos ortopédicos e para fraturas e outros que especifica.

Decreto nº 4.722 de 08/11/2010 - AP

Estadual - Publicado em 8 nov 2010

Altera o Decreto nº 143, de 15 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS.

Decreto nº 4.721 de 08/11/2010 - AP

Estadual - Publicado em 8 nov 2010

Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas em Convênios ICMS nº 133, 144 de 2010 e Protocolos ICMS nº 149 e 150 de 2010.

Decreto nº 4.539 de 28/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 28 out 2010

Dispõe sobre a opção do Estado do Amapá pela aplicação das faixas de receita bruta anual para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano-calendário de 2011.

Decreto nº 4.336 de 25/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Determina Ponto Facultativo em caráter excepcional, nas repartições públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, no dia 01 de novembro de 2010.

Decreto nº 4.335 de 25/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Determina Ponto Facultativo em caráter excepcional, nas repartições públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público, no dia 29 de outubro de 2010.

Decreto nº 4.334 de 25/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 25 out 2010

Decreto nº 4.308 de 19/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 19 out 2010

Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas em AJUSTES SINIEF nºs 10, 12 e 13 de 2010.

Decreto nº 4.198 de 13/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 13 out 2010

Dispõe sobre a opção do Estado do Amapá pela aplicação das faixas de receita bruta anual para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano-calendário de 2011.

Decreto nº 4.138 de 06/10/2010 - AP

Estadual - Publicado em 6 out 2010

Determina Ponto Facultativo em caráter excepcional, nas repartições públicas Estaduais da Administração Direta e Indireta, no dia 11 de outubro de 2010.

Decreto nº 3999 DE 21/09/2010 - AP

Estadual - Publicado em 21 set 2010

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »