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Exibindo: 62 normas.

Decreto nº 4391 DE 31/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 31 dez 2020

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 4391 DE 31/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 5 jan 2021

Rep. - Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 4333 DE 22/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 22 dez 2020

Dispõe sobre prorrogação das disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 133, de 29 de outubro de 2020.

Decreto nº 4330 DE 21/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 21 dez 2020

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 4091 DE 03/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 3 dez 2020

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 4076 DE 02/12/2020 - AP

Estadual - Publicado em 2 dez 2020

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Lei nº 2.447/2019, que institui o Programa Minha Primeira Empresa.

Decreto nº 3971 DE 24/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 24 nov 2020

Decretação da situação anormal caracterizada como Estado de Calamidade Pública em todo território do Estado do Amapá, ocasionada pelo Desastre Natural - Biológico - Epidemia - Doença infecciosa viral causada pelo SARSCoV2 (Covid-19), com Codificação COBRADE nº 1.5.1.1.0, visando a continuidade das ações de enfrentamento e para os fins do art. 65 , da Lei Complementar nº 101 , de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 3950 DE 19/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 19 nov 2020

Dispõe sobre o plano de retomada gradual das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Amapá para o ano letivo de 2021, visando reduzir os riscos de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.

Decreto nº 3937 DE 18/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 18 nov 2020

Dispõe sobre a suspensão do curso do prazo de adesão estabelecido no § 2º, do artigo 6º , do Decreto nº 3.769 , de 22 de outubro de 2020, na forma com indica.

Decreto nº 3915 DE 17/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 3885 DE 10/11/2020 - AP

Estadual - Publicado em 10 nov 2020

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 3819 DE 27/10/2020 - AP

Estadual - Publicado em 27 out 2020

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Decreto nº 3757 DE 22/10/2020 - AP

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Dispõe sobre a opção do Estado do Amapá pela aplicação das faixas de receita bruta anual para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional, no ano-calendário de 2021.

Decreto nº 3769 DE 22/10/2020 - AP

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Dispõe sobre parcelamento de débitos do ICMS e dá outras providências.

Decreto nº 3863 DE 22/10/2020 - AP

Estadual - Publicado em 22 out 2020

Dispõe sobre a aplicação no âmbito do Estado do Amapá das ações emergenciais destinadas ao setor cultural instituídas pela Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e cria o Comitê Estadual de Gestão, Controle e Fiscalização da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

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