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Exibindo: 5 normas.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 4 DE 18/11/2022 - AP

Estadual - Publicado em 18 nov 2022

Altera a Instrução Normativa (IN) Nº 005, de 19 de outubro de 2021, que dispõe sobre o tratamento tributário para mercadorias e/ou produtos adquiridos nos termos do Convênio ICMS nº 101/1997.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 3 DE 10/10/2022 - AP

Estadual - Publicado em 14 out 2022

Rep. - Estabelece normas referentes à destinação de mercadorias abandonadas nas Unidades de Fiscalização da SEFAZ/AP ou sob guarda de fiel depositário.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 3 DE 10/10/2022 - AP

Estadual - Publicado em 10 out 2022

Estabelece normas referentes à destinação de mercadorias abandonadas nas Unidades de Fiscalização da SEFAZ/AP ou sob guarda de fiel depositário.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 2 DE 20/06/2022 - AP

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Revoga dispositivo da IN 03/2020, referente ao ajuste do imposto retido por substituição tributária de que trata a Seção VI, Capítulo II, Título I, Anexo III, do Decreto Estadual nº 2.269, de 24 de julho de 1998.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 01/06/2022 - AP

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Dispõe sobre os procedimentos para reativação de Inscrição Estadual de não contribuintes.

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