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Exibindo: 4 normas.

Instrução Normativa GAB/SEFAZ nº 3-T DE 08/08/2024 - AP

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Altera a Instrução Normativa nº 003/2017 - GAB/SEFAZ, de 19 de abril de 2017, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado do Amapá.

Instrução Normativa SEFAZ s/nº DE 14/06/2024 - AP

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Estabelece normas referentes à concessão de crédito presumido de que trata o Decreto Estadual Nº 1780/2019, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 1 DE 05/06/2024 - AP

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Dispõe sobre a criação da Declaração Ambiental (DAPP), do Relatório Ambiental Anual (RAP) e do Relatório de Prestação de Contas (RAPC), como atos autorizativos das atividades de manejo, extração e produção de palmito e frutos da espécie açaí, Euterpe oleracea (Mart.), no Estado do Amapá, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ/GAB nº 1 DE 13/05/2024 - AP

Estadual - Publicado em 17 jun 2024

Rep. - Estabelece normas referentes à concessão de crédito presumido de que trata o Decreto Estadual Nº 1780/2019, e dá outras providencias.

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