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Exibindo: 7 normas.

Lei nº 631 de 21/11/2001 - AP

Estadual - Publicado em 21 nov 2001

Dispõe sobre procedimentos para a extração, transporte e comercialização de espécies vegetais produtoras de fibra tipo Cipó Titica (Heteropsis spp), Cipó Cebolão (Clusia spp) e similares em todo o Estado do Amapá e dá outras providências.

Lei nº 630 de 09/11/2001 - AP

Estadual - Publicado em 16 nov 2001

Dá nova redação para a alínea a, do § 1º, do art. 147 da Lei Estadual nº 493/99.

Lei nº 627 de 31/10/2001 - AP

Estadual - Publicado em 31 out 2001

Dispõe sobre a conversão de valores expressos em Unidade de Referência - UFIR e dá outras providências

Lei nº 604 de 17/05/2001 - AP

Estadual - Publicado em 17 mai 2001

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos, a fixarem em sua porta de entrada anúncios de advertências quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Lei nº 602 de 30/04/2001 - AP

Estadual - Publicado em 2 mai 2001

Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências.

Lei nº 601 de 30/04/2001 - AP

Estadual - Publicado em 2 mai 2001

Institui os Selos Fiscais de Autenticidade e de Trânsito de Mercadorias e dá outras providências.

Lei nº 600 de 30/04/2001 - AP

Estadual - Publicado em 2 mai 2001

Dispõe sobre a conversão de valores expressos em Unidade Fiscal de Referência - UFIR e dá outras providências.

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