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Exibindo: 9 normas.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 32 DE 05/12/2023 - AP

Estadual - Publicado em 6 dez 2023

Retifica a Portaria (T) SEFAZ/GAB Nº 30/2023, que estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2024.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 31 DE 01/12/2023 - AP

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Portaria (T) GAB/SEFAZ Nº 25/2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2024.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 31 DE 29/11/2023 - AP

Estadual - Publicado em 11 jan 2024

Altera a Portaria (T) GAB/SEFAZ N° 025/2023, que estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2024.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 30 DE 22/11/2023 - AP

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Estabelece os valores venais para cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para o exercício de 2024.

Portaria "T" SEFAZ/GAB nº 29 DE 07/11/2023 - AP

Estadual - Publicado em 13 nov 2023

Altera Portaria (T) SEFAZ Nº 23/2023, que estabelece os valores para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerante, águas e outras bebidas.

Portaria "T" SEFAZ nº 27 DE 17/10/2023 - AP

Estadual - Publicado em 26 out 2023

Estabelece os valores para efeito de base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 25 DE 26/09/2023 - AP

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Estabelece os valores das Taxas Estaduais de Fiscalização e Serviços Diversos para o exercício de 2024.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 26 DE 21/09/2023 - AP

Estadual - Publicado em 25 set 2023

Prorroga o prazo máximo para licenciamento de veículos no Estado do Amapá.

Portaria "T" GAB/SEFAZ nº 26 DE 21/09/2023 - AP

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Rep. - Prorroga o prazo máximo para licenciamento de veículos no Estado do Amapá.

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