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Exibindo: 5 normas.

Resolução COEMA nº 60 DE 08/11/2023 - AP

Estadual - Publicado em 8 nov 2023

Dispõe sobre o uso de imagens de unidades de conservação estaduais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos, culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, com finalidade comercial, educativa ou cultural e dá outras providências.

Resolução COEMA nº 60 DE 31/10/2023 - AP

Estadual - Publicado em 31 out 2023

Dispõe sobre o uso de imagens de unidades de conservação estaduais, dos bens ambientais nestas incluídos e do seu patrimônio, bem como a elaboração de produtos, subprodutos e serviços obtidos ou desenvolvidos a partir dos recursos naturais, biológicos, cênicos, culturais ou da exploração da imagem de unidade de conservação, com finalidade comercial, educativa ou cultural.

Resolução CERH nº 14 DE 03/03/2023 - AP

Estadual - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre a classificação dos usos de pequena vazão de derivação, captação e acúmulo em recursos hídricos de domínio do Estado do Amapá que são dispensados de outorga de uso de recursos hídricos.

Resolução CERH nº 15 DE 03/03/2023 - AP

Estadual - Publicado em 14 mar 2023

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Outorga Prévia e de Direito de Uso dos Recursos Hídricos no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.

Resolução JUCAP nº 1 DE 27/02/2023 - AP

Estadual - Publicado em 23 mar 2023

Alterar e atualizar a Tabela de Preços da JUCAP, que estabelece os valores devidos pelos serviços de Registro Público Empresarial prestados pela Junta Comercial do Estado do Amapá

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