Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Portaria -> 2019

Exibindo: 11 normas.

Portaria GSEFAZ/GPGE nº 27 DE 26/11/2019 - AM

Estadual - Publicado em 16 dez 2019

Estabelece os critérios para a classificação dos créditos inscritos em Dívida Ativa do Estado.

Portaria GSEFAZ nº 475 DE 08/11/2019 - AM

Estadual - Publicado em 12 nov 2019

ALTERA a Portaria nº 0044/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 458 DE 31/10/2019 - AM

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

REVOGA o Termo de Acordo nº 745/2018-GSEFAZ e o Certificado de Credenciamento nº 745/2018-DETRI/SER/SEFAZ, que concedem isenção de ICMS nas saídas internas de energia elétrica realizadas pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. e pelas suas filiais, destinadas às indústrias incentivadas pela Lei nº 2.826, de 2003, ocorridas até 31 de dezembro de 2019, com fundamento no Decreto nº 36.306, de 2015.

Portaria GSEFAZ nº 458 DE 31/10/2019 - AM

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Revoga o Termo de Acordo nº 745/2018-GSEFAZ e o Certificado de Credenciamento nº 745/2018-DETRI/SER/SEFAZ, que concedem isenção de ICMS nas saídas internas de energia elétrica realizadas pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. e pelas suas filiais, destinadas às indústrias incentivadas pela Lei nº 2.826, de 2003, ocorridas até 31 de dezembro de 2019, com fundamento no Decreto nº 36.306, de 2015.

Portaria GSEFAZ nº 412 DE 09/10/2019 - AM

Estadual - Publicado em 10 out 2019

ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º, da Lei nº 3.830, de 2012.

Portaria GSEFAZ nº 407 DE 03/10/2019 - AM

Estadual - Publicado em 4 out 2019

TORNA SEM EFEITO o Termo de Acordo nº 561/2019-GSEFAZ e o Certificado de Credenciamento nº 561/2019-DETRI/SER/SEFAZ, que concedem isenção de ICMS nas saídas internas de energia elétrica realizadas pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. e pelas suas filiais, destinadas às indústrias incentivadas pela Lei nº 2.826, de 2003, ocorridas até 31 de dezembro de 2019, com fundamento no Decreto nº 36.306, de 2015.

Portaria GSEFAZ nº 358 DE 22/08/2019 - AM

Estadual - Publicado em 23 ago 2019

Revoga o Termo de Acordo nº 739/2018-GSEFAZ e o Certificado de Credenciamento nº 739/2018-DETRI/SER/SEFAZ, que concedem isenção de ICMS nas saídas internas de energia elétrica realizadas pela Amazonas Distribuidora de Energia S.A. e pelas suas filiais, destinadas às indústrias incentivadas pela Lei nº 2.826, de 2003, ocorridas até 31 de dezembro de 2019, com fundamento no Decreto nº 36.306, de 2015.

Portaria GSEFAZ nº 355 DE 21/08/2019 - AM

Estadual - Publicado em 22 ago 2019

Modifica a Portaria nº 44/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, como tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º , do Decreto nº 33.084/2013 .

Portaria GSEFAZ nº 189 DE 16/04/2019 - AM

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

PRORROGA os Atos Declaratórios que credenciam as beneficiárias a adquirir, com tratamento fiscal favorecido, de distribuidora ou revendedora credenciada pela SEFAZ, cotas mensais de querosene de aviação - QAV, a ser consumido, exclusivamente, na prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros.

Portaria GSEFAZ nº 190 DE 16/04/2019 - AM

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

Modifica a Portaria nº 44/2013 - GSEFAZ, que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores autorizados a realizar importações de mercadorias sujeitas à substituição tributária, com o tratamento tributário do "corredor de importação", previsto no art. 1º, do Decreto nº 33.084/2013 .

Portaria GSEFAZ nº 189 DE 16/04/2019 - AM

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Errata - PRORROGA os Atos Declaratórios que credenciam as beneficiárias a adquirir, com tratamento fiscal favorecido, de distribuidora ou revendedora credenciada pela SEFAZ, cotas mensais de querosene de aviação - QAV, a ser consumido, exclusivamente, na prestação de serviço de transporte aéreo de passageiros.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »