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Exibindo: 28 normas.

Portaria SEFAZ nº 127 DE 23/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SEFAZ nº 126 DE 22/12/2021 - BA

Estadual - Publicado em 23 dez 2021

Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 218 DE 30/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 1 dez 2021

Estabelece critérios para a prestação de atividades presenciais, nos Centros de Formação de Condutores - CFC credenciados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA.

Portaria DETRAN nº 214 DE 19/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 20 nov 2021

APROVA O REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA - DETRAN/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria DETRAN nº 211 DE 10/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 11 nov 2021

Estabelece as formas de pagamento que devem ser oferecidas ao cidadão pelas clínicas médicas e psicológicas de trânsito credenciadas no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Portaria SEFAZ nº 93 DE 04/11/2021 - BA

Estadual - Publicado em 5 nov 2021

Altera a Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA BAHIA (NPB).

Portaria DETRAN nº 196 DE 28/10/2021 - BA

Estadual - Publicado em 29 out 2021

Altera e acrescenta dispositivos na Portaria nº 87, de 10 de maio de 2021, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA.

Portaria DIPRE nº 369 DE 17/09/2021 - BA

Estadual - Publicado em 21 set 2021

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SEI nº 78 DE 19/08/2021 - BA

Estadual - Publicado em 20 ago 2021

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria DETRAN nº 148 DE 09/08/2021 - BA

Estadual - Publicado em 10 ago 2021

Retifica e altera dispositivos da Portaria nº 143, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 03 de agosto de 2021, por ter incorreções.

Portaria DETRAN nº 143 DE 30/07/2021 - BA

Estadual - Publicado em 3 ago 2021

Aprova o regulamento do credenciamento de centros de formação de condutores - CFC, no âmbito do departamento estadual de trânsito da Bahia - DETRAN/BA, e dá outras providências.

Portaria SEI nº 71 DE 21/07/2021 - BA

Estadual - Publicado em 22 jul 2021

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

Portaria SEFAZ nº 69 DE 09/07/2021 - BA

Estadual - Publicado em 10 jul 2021

Dispõe sobre procedimentos para escrituração, utilização e transferência para terceiros de créditos fiscais acumulados de ICMS na Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI.

Portaria DETRAN nº 127 DE 08/07/2021 - BA

Estadual - Publicado em 9 jul 2021

Altera dispositivos da Portaria DETRAN nº 87 de 10 de maio de 2021, que dispõe sobre a autorização de pessoa jurídica e a homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN-BA, e dá outras providências.

Portaria SEI nº 66 DE 05/07/2021 - BA

Estadual - Publicado em 6 jul 2021

Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA.

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