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Exibindo: 150 normas.

Decreto nº 34502 DE 30/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34503 DE 30/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34505 DE 30/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, o Decreto nº 33.943, de 23 de fevereiro de 2021, e o Decreto nº 34.329, de 10 de novembro de 2021.

Decreto nº 34504 DE 30/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 jan 2022

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34494 DE 29/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34496 DE 29/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Altera o Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Decreto nº 34490 DE 28/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34489 DE 27/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 dez 2021

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual o convênio que indica e dá outras providências.

Decreto nº 34488 DE 24/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 24 dez 2021

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.458, de 11 de dezembro de 2021.

Decreto nº 34485 DE 21/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34487 DE 21/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera o Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, que consolida e regulamenta a legislação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 34486 DE 21/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera o Decreto nº 34.256, de 21 de setembro de 2021, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos do vestuário e confecções, na forma disposta na Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 34484 DE 21/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 21 dez 2021

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, os expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, na forma que indica.

Decreto nº 34476 DE 16/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Concede parcelamento quando do recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), devido em razão das vendas a prazo realizadas no mês de dezembro de 2021, na forma e condições que especifica.

Decreto nº 34471 DE 15/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 15 dez 2021

Regulamenta a Lei nº 17.771, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), os créditos não tributários e tributários do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN/CE) inscritos ou não em dívida ativa do estado, e as dívidas decorrentes de operações de crédito efetuadas pelo Banco do Estado do Ceará (BEC).

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