Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 2021

Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 128 DE 29/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 3 jan 2022

Indica os contribuintes habilitados à isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do convênio ICMS 58/1996, de 31 de maio de 1996, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 126 DE 27/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 dez 2021

Dispõe sobre a tabela de valor a recolher do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 123 DE 21/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de janeiro de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 124 DE 21/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de Janeiro de 2022, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 125 DE 21/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 27 dez 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de janeiro de 2022, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 120 DE 16/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 13, de 18 de junho de 2008, que dispõe acerca dos procedimentos de exclusão de empresas optantes do Simples Nacional, alteração de seu regime de recolhimento relativo ao ICMS, utilização de saldo de documentos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 121 DE 16/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 dez 2021

Altera a Instrução Normativa nº 26, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a especificação técnica de requisitos para orientar a fabricação de módulos eletrônicos e o desenvolvimento de software para emissão de cupom fiscal eletrônico no estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 119 DE 14/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 dez 2021

Estabelece, para o exercício de 2022, o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (UFIRCE), instituída pela Lei nº 13.083, de 29 de dezembro de 2000.

Instrução Normativa SEFAZ nº 118 DE 03/12/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 89, de 30 de agosto de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 117 DE 26/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 nov 2021

Estabelece pontuação em dobro no período de 1º a 31 de dezembro de 2021 e dispõe sobre alteração do valor do prêmio único no mês de dezembro no âmbito do Programa "Sua Nota Tem Valor".

Instrução Normativa SEFAZ nº 115 DE 23/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 114 DE 23/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de dezembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 116 DE 23/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de dezembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 111 DE 22/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 89, de 30 de agosto de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 112 DE 22/11/2021 - CE

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »