Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Nota Explicativa -> 2018

Exibindo: 4 normas.

Nota Explicativa SEFAZ nº 5 DE 05/10/2018 - CE

Estadual - Publicado em 18 out 2018

Esclarece as disposições das cláusulas quinta, inciso I, e sétima do Convênio ICMS nº 38, de 30 de março de 2012.

Nota Explicativa SEFAZ nº 3 DE 07/05/2018 - CE

Estadual - Publicado em 16 mai 2018

Esclarece a interpretação do art. 3º do Decreto nº 26.594 , de 29 de abril de 2002.

Nota Explicativa SEFAZ nº 2 DE 10/01/2018 - CE

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Explicita procedimentos que devem ser adotados em relação à cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a veículo novo não entregue pela concessionária ao respectivo adquirente, nos casos em que ocorra o desfazimento do negócio jurídico.

Nota Explicativa SEFAZ nº 1 DE 10/01/2018 - CE

Estadual - Publicado em 16 jan 2018

Retira item constante da Nota Explicativa nº 03, de 2017.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »