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Exibindo: 19 normas.

Portaria ADAGRI nº 812 DE 18/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 27 nov 2015

Proíbe o uso de gramíneas para acondicionamento e proteção de vegetais, partes de vegetais, produtos, subprodutos e insumos e dá outras providências.

Portaria SEMACE nº 255 DE 06/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, por ocasião do requerimento de licença ambiental, de plantas georreferenciadas em meio digital, formato shapefile e seus derivados.

Portaria SEMACE nº 255 DE 06/11/2015 - CE

Estadual - Publicado em 20 jan 2016

Rep. - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, por ocasião do requerimento de licença ambiental, de plantas georreferenciadas em meio digital, formato shapefile e seus derivados.

Portaria SEFAZ nº 602 DE 22/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Dispõe sobre a divulgação, por Município Cearense, da distribuição das quotaspartes do ICMS, IPVA e IPI - Exportação.

Portaria SEFAZ nº 3 DE 01/10/2015 - CE

Estadual - Publicado em 2 out 2015

Divulga o valor adicionado e os índices percentuais definitivos para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos municípios cearenses para o exercício de 2016.

Portaria SEFAZ nº 550 DE 29/09/2015 - CE

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA e IPI - exportação, recebidos e transferidos.

Portaria ADAGRI nº 605 DE 02/09/2015 - CE

Estadual - Publicado em 22 set 2015

Revoga a Portaria nº 028/2013, que estabeleceu medidas de controle ao mormo, com aplicação de restrição e interdição do trânsito de equídeos, no Estado do Ceará.

Portaria ADAGRI nº 524 DE 13/08/2015 - CE

Estadual - Publicado em 31 ago 2015

Estabelece critérios para a distribuição de antígenos e tuberculinas para diagnóstico da brucelose e da tuberculose animal no Estado do Ceará.

Portaria SEFAZ nº 369 DE 25/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Dispõe sobre a divulgação, por município Cearense, das quotas partes do ICMS, IPVA E IPI - Exportação, recebidos e transferidos.

Portaria ADAGRI nº 313 DE 23/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Estabelecer os procedimentos para prevenção e controle das viroses mancha anelar, meleira e amarelo letal do mamoeiro no Estado do Ceará.

Portaria ADAGRI nº 314 DE 23/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 1 jul 2015

Proíbe o uso de gramíneas para acondicionamento e proteção de vegetais, partes de vegetais, produtos, subprodutos e insumos, nas centrais de abastecimento do Estado do Ceará (CEASA) e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 1 DE 17/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 26 jun 2015

Divulga o valor adicionado e o índice do valor adicionado, para fins de distribuição da parcela de 25% (vinte e cinco por cento) do produto da arrecadação do ICMS dos municípios cearenses para o exercício de 2016.

Portaria STDS nº 253 DE 16/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Dispõe sobre o regime disciplinar para adolescentes que cumprem medidas de internação e semiliberdade nos centros educacionais de medidas socioeducativas do Estado do Ceará.

Portaria STDS nº 254 DE 16/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2015

Dispõe sobre os procedimentos em caso de violação a integridade física e mental dos adolescentes que cumprem medidas de internação e semiliberdade nos centros educacionais de medidas socioeducativas do estado do ceará.

Portaria SEFAZ nº 319 DE 08/06/2015 - CE

Estadual - Publicado em 12 jun 2015

Dispõe sobre a divulgação, por município cearense, dos valores das quotas-partes do ICMS, IPVA E IPI - exportação, recebidos e transferidos.

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