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Exibindo: 8 normas.

Ato Declaratório GEREN/COAP/SUAE/SEF/SEFAZ nº 4 DE 10/05/2023 - DF

Estadual - Publicado em 11 mai 2023

Dispõe sobre o preenchimento do campo I05f, "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item", na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelos 55 e 65, de que trata o art. 1º da Portaria nº 386/2019 e revoga as disposições em contrário.

Ato Declaratório SEFAZ/SEF/GEREN/COAP/SUAE nº 4 DE 10/05/2023 - DF

Estadual - Publicado em 24 mai 2023

Rep. - Dispõe sobre o preenchimento do campo I05f, "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item", na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelos 55 e 65, de que trata o art. 1º da Portaria nº 386/19 e revoga as disposições em contrário

Ato Declaratório GEREN/COAP/SUAE/SEF/SEFAZ nº 4 DE 10/05/2023 - DF

Estadual - Publicado em 15 mai 2023

Dispõe sobre o preenchimento do campo I05f, "Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item", na Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelos 55 e 65, de que trata o art. 1º da Portaria nº 386/2019 e revoga as disposições em contrário.

Ato Declaratório SEFAZ/SEF/GEREN/COAP/SUAE nº 3 DE 27/03/2023 - DF

Estadual - Publicado em 30 mar 2023

Rep. - Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório nº 01, de 22 de janeiro de 2021, emitido Coordenação de Acompanhamento da Renúncia (COREN), da Subsecretaria de Acompanhamento da Política Fiscal (SUAPOF), da Secretaria Executiva de Assuntos Econômicos (SEAE), da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), e dá outras providências.

Ato Declaratório nº 3 DE 24/03/2023 - DF

Estadual - Publicado em 24 mar 2023

Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório nº 01, de 22 de janeiro de 2021, emitido Coordenação de Acompanhamento da Renúncia (COREN), da Subsecretaria de Acompanhamento da Política Fiscal (SUAPOF), da Secretaria Executiva de Assuntos Econômicos (SEAE), da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), e dá outras providências.

Ato Declaratório nº 3 DE 22/03/2023 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2023

Rep. - Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório nº 1, de 22 de janeiro de 2021, emitido Coordenação de Acompanhamento da Renúncia (COREN), da Subsecretaria de Acompanhamento da Política Fiscal (SUAPOF), da Secretaria Executiva de Assuntos Econômicos (SEAE), da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC), e dá outras providências.

Ato Declaratório SEFAZ/SEF/GEREN/COAP/SUAE nº 1 DE 27/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 30 jan 2023

Dá nova redação ao Anexo Único do Ato Declaratório nº 01, de 22 de janeiro de 2021, emitido pela Coordenação de Acompanhamento da Renúncia (COREN), da Subsecretaria de Acompanhamento da Política Fiscal (SUAPOF), da Secretaria Executiva de Assuntos Econômicos (SEAE), da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Ato Declaratório DF-LEGAL nº 25 DE 01/01/2023 - DF

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Declara valores atualizados de multas por infrações à legislação vigente referente à fiscalização de atividades urbanas, bem como de outros valores, para o exercício de 2024

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