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Exibindo: 7 normas.

Emenda à Lei Orgânica nº 126 DE 25/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera a redação do art. 235, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, a fim de assegurar a língua espanhola como disciplina obrigatória para os alunos do ensino médio na rede pública.

Emenda à Lei Orgânica nº 124 DE 25/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Altera o art. 365 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emenda à Lei Orgânica nº 125 DE 25/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 6 dez 2021

Acrescenta o artigo 255-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 123 DE 17/11/2021 - DF

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Acresce o art. 240-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a criação e a manutenção do Fundo da Universidade do Distrito Federal - FunDF, destinado a garantir recursos para obras necessárias a sua estruturação, projetos, pesquisas e inovação, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da receita corrente líquida do Distrito Federal.

Emenda à Lei Orgânica nº 121 DE 24/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 ago 2021

Altera o art. 276 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para acrescer a criação do Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio entre os mecanismos do poder público voltados ao dever de estabelecer políticas de prevenção e combate à violência e à discriminação.

Emenda à Lei Orgânica nº 122 DE 24/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 30 ago 2021

Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Emenda à Lei Orgânica nº 120 DE 23/08/2021 - DF

Estadual - Publicado em 23 ago 2021

Acrescenta parágrafo único ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

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