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Exibindo: 36 normas.

Instrução Normativa SUREC nº 37 de 20/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 22 dez 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 36 de 08/12/2005 - DF

Estadual - Publicado em 9 dez 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 34 de 07/11/2005 - DF

Estadual - Publicado em 8 nov 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 33 de 21/10/2005 - DF

Estadual - Publicado em 24 out 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 32 de 10/10/2005 - DF

Estadual - Publicado em 11 out 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 31 de 07/10/2005 - DF

Estadual - Publicado em 11 out 2005

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 28 de 20 de setembro de 2005, que fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso V do § 1º do art. 320 e do subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 30 de 07/10/2005 - DF

Estadual - Publicado em 11 out 2005

Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos produtos constantes da Seção III do Anexo VIII, na forma prevista no inciso IV do § 1º do art. 320 do Decreto nº 18.955/97.

Instrução Normativa SUREC nº 29 de 23/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 26 set 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 28 de 20/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 21 set 2005

Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso V do § 1º do artigo 320 e do subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Instrução Normativa SUREC nº 27 de 15/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 16 set 2005

Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso V do § 1º do art. 320 e do subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997.

Instrução Normativa SUREC nº 26 de 06/09/2005 - DF

Estadual - Publicado em 8 set 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 25 de 23/08/2005 - DF

Estadual - Publicado em 24 ago 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 24 de 08/08/2005 - DF

Estadual - Publicado em 9 ago 2005

Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona.

Instrução Normativa SUREC nº 23 de 26/07/2005 - DF

Estadual - Publicado em 27 jul 2005

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 20, de 19 de julho de 2005.

Instrução Normativa SUREC nº 22 de 26/07/2005 - DF

Estadual - Publicado em 27 jul 2005

Altera o art. 2º da Instrução Normativa nº 19, de 19 de julho de 2005.

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