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Exibindo: 16 normas.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 6 DE 29/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Rep. - Dispõe sobre normas de funcionamento para os serviços de embelezamento e estética sem responsabilidade técnica de profissional de saúde.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 6 DE 29/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 9 jan 2015

Dispõe sobre normas de funcionamento para os serviços de embelezamento e estética sem responsabilidade técnica de profissional de saúde.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 18/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Rep. - Dispõe sobre procedimentos para a concessão de inscrição no CF/DF a interessados em exercer as atividades econômicas que especifica.

Instrução Normativa SUREC nº 5 DE 18/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 dez 2014

Dispõe sobre procedimentos para a concessão de inscrição no CF/DF a interessados em exercer as atividades econômicas que especifica.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 4 DE 15/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação, e o roteiro de inspeção, anexo.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 3 DE 15/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Rep. - Dispõe sobre normas de funcionamento de todos os estabelecimentos de assistência odontológica, de radiodiagnóstico odontológico e laboratórios de próteses odontológicas no Distrito Federal.

Instrução Normativa DIVISA/SVS nº 3 DE 15/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 jan 2015

Dispõe sobre normas de funcionamento de todos os estabelecimentos assistenciais de odontologia no Distrito Federal.

Instrução Normativa DER nº 1 DE 10/12/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Estabelece critérios e procedimentos para acompanhamento, fiscalização, execução e recebimento quando da execução de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER-DF.

Instrução Normativa DVS nº 2 DE 27/11/2014 - DF

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Rep. - Aprova Norma Regulamentadora das ações de Vigilância Sanitária em academias de ginástica e similares, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.

Instrução Normativa DVS nº 2 DE 27/11/2014 - DF

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

Aprova Norma Regulamentadora das ações de Vigilância Sanitária em academias de ginástica e similares, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa.

Instrução Normativa SEF/SUREC nº 4 DE 22/10/2014 - DF

Estadual - Publicado em 24 out 2014

Orienta a prática de atos processuais por procuração.

Instrução Normativa SEC nº 1 DE 16/09/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 set 2014

Estabelece normas e procedimentos sobre a Prestação de Contas dos projetos culturais beneficiados pela isenção fiscal instituída pela Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 35.325 de 11 de abril de 2014.

Instrução Normativa SUREC nº 3 DE 14/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 15 ago 2014

Dispõe sobre procedimentos para a concessão de inscrição no CF/DF e alteração cadastral para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SUREC nº 2 DE 21/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 23 mai 2014

Altera o Anexo III da Instrução Normativa nº 1, de 12 de março de 2012, que estabelece as informações a serem prestadas à Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal pelos Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóvel e seus substitutos, Tabeliães, Escrivães e demais serventuários de ofício.

Instrução Normativa SEF/SUREC nº 1 DE 17/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Revoga a Instrução Normativa nº 5, de 28 de setembro de 2012, que estabelece procedimentos tendentes à solução de divergências, relativas a créditos tributários não impugnados, em processos do contencioso administrativo-fiscal instruídos na vigência do Decreto nº 16.106/94.

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