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Exibindo: 8 normas.

Instrução DETRAN-DF nº 1090 DE 23/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 27 nov 2018

Estabelece o procedimento de cadastramento das Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular para atuarem no âmbito do Distrito Federal, em complementação ao previsto na Resolução CONTRAN nº 729/2018 (e alterações).

Instrução DETRAN-DF nº 1058 DE 13/11/2018 - DF

Estadual - Publicado em 16 nov 2018

Estabelece o procedimento de cadastramento das Empresas Fabricantes de Placas de Identificação Veicular, nos termos que especifica.

Instrução DETRAN-DF nº 557 DE 17/06/2018 - DF

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Estabelece o prazo para renovação do Licenciamento anual dos veículos registrados no âmbito do Distrito Federal.

Instrução DETRAN-DF nº 125 DE 01/03/2018 - DF

Estadual - Publicado em 6 mar 2018

Fixa as exigências para o credenciamento de empresas credenciadoras (adquirentes), subcredenciadoras (subadquirentes) ou facilitadoras para processar as operações e os respectivos pagamentos por meio de cartões de débito ou crédito, de forma a disponibilizar aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, com a imediata regularização da situação do veículo.

Instrução IBRAM nº 26 DE 31/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Altera dispositivos da Instrução nº 10, de 22 de janeiro de 2018, que versa sobre os procedimentos para a regularização ambiental da atividade de Posto de Revenda de Combustíveis e dá outras providências.

Instrução IBRAM nº 26 DE 31/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Altera dispositivos da Instrução nº 10, de 22 de janeiro de 2018, que versa sobre os procedimentos para a regularização ambiental da atividade de Posto de Revenda de Combustíveis e dá outras providências.

Instrução IBRAM nº 18 DE 30/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Disciplina o trânsito, a transferência e o transporte de passeriformes silvestres nativos portadores de anilhas de alumínio no âmbito do Distrito Federal.

Instrução IBRAM nº 10 DE 22/01/2018 - DF

Estadual - Publicado em 23 jan 2018

Estabelece os procedimentos para a regularização ambiental da atividade de Posto de Revenda de Combustíveis e dá outras providências.

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