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Exibindo: 46 normas.

Portaria SEF nº 304 de 30/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, e a Portaria nº 113, de 31 de março de 2009, que disciplinam procedimentos relacionados ao programa de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 e dá outras providências.

Portaria SEF nº 301 de 30/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria SEF nº 300 de 30/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - e da Taxa de Limpeza Pública - TLP - para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria SEF nº 299 de 30/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 31 dez 2010

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para reclamação previsto no art. 5º da Portaria nº 113, de 31 de março de 2009, no caso que especifica.

Portaria SEF nº 292 de 23/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2010

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, e a Portaria nº 113, de 31 de março de 2009, que disciplinam procedimentos relacionados ao programa de que trata a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 290 de 22/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 23 dez 2010

Altera os Anexos I, II, III e IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEF nº 286 de 16/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Divulga a variação Acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 285 de 16/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 20 dez 2010

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEPLAG nº 198 de 14/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 15 dez 2010

Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2011 a serem observados pelos Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Portaria SEF nº 282 de 13/12/2010 - DF

Estadual - Publicado em 15 dez 2010

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais e dá outras providências.

Portaria SEF nº 261 de 17/11/2010 - DF

Estadual - Publicado em 19 nov 2010

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 236 de 21/10/2010 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Altera os Anexos I e IV da Portaria nº 92, de 26 de abril de 2010, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 03 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SEF nº 233 de 15/10/2010 - DF

Estadual - Publicado em 18 out 2010

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 232 de 14/10/2010 - DF

Estadual - Publicado em 18 out 2010

Autoriza a utilização Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, em substituição à Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, para os contribuintes que especifica.

Portaria SEF nº 227 de 06/10/2010 - DF

Estadual - Publicado em 8 out 2010

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para reclamação previsto no art. 5º da Portaria nº 113, de 31 de março de 2009, no caso que especifica.

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