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Exibindo: 67 normas.

Portaria SEF nº 299 DE 21/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 26 dez 2017

Divulga a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC para efeito do disposto no art. 1º , da Lei Complementar nº 435 , de 27 de dezembro de 2001.

Portaria SEF nº 288 DE 12/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera a Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2008, e a Portaria nº 187, de 22 de novembro de 2012, que estabelecem procedimentos relativos ao cronograma de implantação de atividades e à concessão, à consolidação e à utilização de créditos no âmbito do Programa Nota Legal.

Portaria SEF nº 285 DE 11/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 13 dez 2017

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 284 DE 11/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 14 dez 2017

Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente a veículos terrestres, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 268 DE 04/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Altera o Anexo I à Portaria nº 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Portaria SUREC nº 270 DE 04/12/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Fixa as datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 256 DE 27/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 4 dez 2017

Altera o Anexo Único à Portaria nº 57, de 26 de abril de 2012, que designa inscrito no CF/DF, que especifica, como substituto tributário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SEF nº 248 DE 17/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2017

Altera a Portaria nº 124, de 30 de setembro de 2011, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda do distrito Federal e dá outras providências.

Portaria SEF nº 247 DE 17/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 28 nov 2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de emissão de documentos fiscais.

Portaria SEF nº 246 DE 14/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 7 dez 2017

Dispõe sobre procedimentos para reconhecimento de imunidade tributária e dá outras providências.

Portaria SEF nº 245 DE 14/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 20 nov 2017

Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.

Portaria SEF nº 238 DE 10/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.

Portaria SEFAZ nº 235 DE 07/11/2017 - DF

Estadual - Publicado em 10 nov 2017

Altera a Portaria nº 109, de 06 de junho de 2017, que "Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, para o exercício de 2017, relativamente às empresas públicas integrantes do Complexo Administrativo do Distrito Federal, e dá outras providências".

Portaria SEF nº 230 DE 30/10/2017 - DF

Estadual - Publicado em 1 nov 2017

Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Portaria nº 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955 - RICMS, de 22 de dezembro de 1997.

Portaria SEFAZ nº 205 DE 05/10/2017 - DF

Estadual - Publicado em 10 out 2017

Altera o Anexo I à Portaria nº 84, de 26 de abril de 2017, que fixa preço de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária do ICMS nas operações com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.

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