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Exibindo: 8 normas.

Resolução CEDF nº 1 DE 18/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Rep. - Estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução CONAM nº 3 DE 18/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2018

Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e posto revendedor lacustre, revoga e substitui a Instrução IBRAM 213/2013 e dá outras providências.

Resolução FDR nº 3 DE 13/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 19 jul 2019

Rep. - Dispõe sobre os critérios para renegociações de dívidas, visando à repactuação e recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

Resolução CAG/FADF nº 3 DE 13/12/2018 - DF

Estadual - Publicado em 18 jul 2019

Dispõe sobre os critérios para renegociações de dívidas, visando à repactuação e recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

Resolução CONAM nº 2 DE 16/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 3 dez 2018

Rep. - Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária - DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrossilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

Resolução CONAM nº 2 DE 16/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 31 out 2018

Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária - DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrosilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

Resolução CONAM nº 2 DE 16/10/2018 - DF

Estadual - Publicado em 26 out 2021

Rep. - Altera o anexo 2 da Resolução CONAM nº 11, de 20 de dezembro de 2017, publicada no DODF nº 41, de 01 de março de 2018, que dispõe sobre a Declaração de Conformidade de Atividade Agropecuária - DCAA, na modalidade compulsória, e elenca rol de atividades agrossilvopastoris dispensadas de licenciamento ambiental.

Resolução ADASA nº 6 DE 27/04/2018 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2018

Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2018, e dá outras providências.

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