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Exibindo: 8 normas.

Resolução ADASA nº 12 DE 29/11/2019 - DF

Estadual - Publicado em 2 dez 2019

Altera as Resoluções nº 14, de 27 de outubro de 2011, nº 15, de 10 de novembro de 2011 e nº 6, de 26 de abril de 2019 e revoga a Resolução nº 10, de 19 de maio de 2017.

Resolução ADASA nº 16 DE 23/11/2019 - DF

Estadual - Publicado em 26 dez 2019

Altera a Resolução nº 12, de 29 de novembro de 2019.

Resolução FDR/CAG nº 4 DE 18/10/2019 - DF

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Dispõe sobre as atividades agropecuárias financiáveis com recursos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - FDR.

Resolução CONTRANDIFE nº 6 DE 04/09/2019 - DF

Estadual - Publicado em 5 set 2019

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para apresentação de recurso contra a decisão da Junta Médica Especial visando reavaliação de exames no âmbito do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CONTRANDIFE nº 7 DE 04/09/2019 - DF

Estadual - Publicado em 6 set 2019

Estabelece requisitos para a autuação de condutores que se recusarem à realização de teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo art. 277 e 165-A, com código de enquadramento 757-90, no âmbito do Distrito Federal.

Resolução CEDF nº 2 DE 27/08/2019 - DF

Estadual - Publicado em 27 set 2019

Rep. - Altera a Resolução nº 1/2018-CEDF, que estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

Resolução CODHAB nº 482 DE 11/07/2019 - DF

Estadual - Publicado em 16 jul 2019

Dispõe sobre o fornecimento de cópias de processos administrativos e documentos, dentre outros assuntos.

Resolução ADASA nº 6 DE 29/04/2019 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Homologa o Reajuste Tarifário Anual de junho de 2019, e dá outras providências.

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