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Exibindo: 5 normas.

Resolução ADASA nº 48 DE 24/12/2024 - DF

Estadual - Publicado em 24 dez 2024

Estabelece diretrizes e procedimentos para a execução das atividades realizadas por caminhões limpa-fossa no Distrito Federal e dá outras providências.

Resolução ADASA nº 50 DE 23/12/2024 - DF

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para implantação, cobrança e arrecadação da Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos para não prestadores de serviços públicos (TFU-NP), conforme previsto na Resolução Adasa Nº 27/2023, e do Processo Administrativo Fiscal.

Resolução SEAGRI nº 1 DE 07/05/2024 - DF

Estadual - Publicado em 10 mai 2024

Dispõe sobre os critérios de avaliação para a formação de processo de indenização a proprietários de peixes e outros organismos aquáticos a serem abatidos ou sacrificados sanitariamente.

Resolução CONAM nº 1 DE 09/04/2024 - DF

Estadual - Publicado em 26 abr 2024

Padroniza o processo de licenciamento ambiental de coprocessamento em fornos de clínquer no Distrito Federal, bem como, disciplina as ações voltadas ao controle e monitoramento da atividade.

Resolução PJC nº 1 DE 05/01/2024 - DF

Estadual - Publicado em 8 jan 2024

Reajusta a tabela de preços dos serviços oferecidos pela Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (JUCIS-DF).

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