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Exibindo: 10 normas.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 248 DE 28/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 2 jan 2018

Estabelece novos procedimentos para o registro de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, de forma eletrônica e os requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de registro de contratos, a ser realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Espírito Santo - DETRAN/ES e dá outras providências.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 218 DE 22/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 8 jan 2018

Torna público o calendário de vencimento do licenciamento e fiscalização do exercício de 2018.

Instrução de Serviço IDAF nº 15-N DE 15/12/2017 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2017

Institui o Instrumento Único de Fiscalização - IUF, como modelo oficial de documento a ser utilizado pelo Idaf para a aplicação de penalidades no âmbito deste Instituto a partir de 01.01.2018.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 182 DE 24/11/2017 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2017

Dispõe sobre prazos nos processos do candidato à "Primeira Habilitação", "Novo Processo de Habilitação" e "Reabilitação de Permissionário.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 200 DE 06/10/2017 - ES

Estadual - Publicado em 9 out 2017

Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular ministradas aos pretendentes à obtenção do documento de habilitação e dá outras providências.

Instrução de Serviço DETRAN-ES nº 194N DE 22/09/2017 - ES

Estadual - Publicado em 25 set 2017

Introduz alterações nas normas para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização dos serviços de transporte de escolares no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Instrução de Serviço IPEM nº 62 DE 10/07/2017 - ES

Estadual - Publicado em 11 jul 2017

Estabelece o prazo compreendido entre os dias 31.07.2017 e 18.08.2017, para a verificação subsequente dos taxímetros instalados nos veículos-táxi licenciados no município de Vitória, referente ao exercício de 2017.

Instrução de Serviço JUCEES nº 54 DE 03/05/2017 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2017

Disciplina os procedimentos relativos à dispensa de anexação de cópia de consulta de viabilidade e do Documento Básico de Entrada de Dados (DBE) para tramitação de processo na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo e de outras providências.

Instrução de Serviço JUCEES nº 54 DE 03/05/2017 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2017

Rep. - Disciplina os procedimentos relativos à dispensa de anexação de cópia de consulta de viabilidade e do Documento Básico de Entrada de Dados (DBE) para tramitação de processo na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo e de outras providências.

Instrução de Serviço CETURB/GV nº 2 DE 23/01/2017 - ES

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Dispõe sobre a cobrança de serviços de expediente.

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