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Exibindo: 7 normas.

Instrução Normativa IEMA nº 11 de 29/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2011

Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos mineiros abrangidos pelo Código de Mineração.

Instrução Normativa IEMA nº 10 DE 27/12/2010 - ES

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental junto ao IEMA e sua classificação quanto a potencial poluidor e porte.

Instrução Normativa IDAF nº 6 de 21/10/2010 - ES

Estadual - Publicado em 22 out 2010

Institui regras para horário especial de atendimento ao público, nos Escritórios Locais e Postos de Atendimento do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF -, durante o período de 16 de novembro a 10 de dezembro de 2010, na forma que indica.

Instrução Normativa SETADES nº 2 de 19/08/2010 - ES

Estadual - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece procedimentos, responsabilidades e competências da Setades para o desenvolvimento das atividades do Artesanato Capixaba, seguindo normas e orientações do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Instrução Normativa IEMA nº 5 de 09/08/2010 - ES

Estadual - Publicado em 10 ago 2010

Estabelece critérios para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afins.

Instrução Normativa IDAF nº 4 de 08/07/2010 - ES

Estadual - Publicado em 15 jul 2010

Estabelece o regulamento objetivando definir o enquadramento das atividades de pequeno potencial e impacto local passíveis de licenciamento simplificado e os respectivos procedimentos para sua efetivação.

Instrução Normativa IEMA nº 1 de 24/02/2010 - ES

Estadual - Publicado em 26 fev 2010

Estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Estações de Transbordo de Resíduos Sólidos Urbanos situadas no Estado do Espírito Santo.

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