Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Lei -> 2016

Exibindo: 26 normas.

Lei nº 10612 DE 22/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 26 dez 2016

Altera as Tabelas IV e VI da Lei nº 7.001, de 27 de dezembro de 2001, que define as taxas devidas ao Estado em razão do exercício regular do Poder de Polícia e dá outras providências.

Lei nº 10609 DE 20/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Altera a Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Lei nº 10608 DE 20/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Dispõe sobre a proibição da venda de bebida alcoólica e cigarro às gestantes, no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Lei nº 10607 DE 20/12/2016 - ES

Estadual - Publicado em 21 dez 2016

Isenta o doador de medula óssea, devidamente cadastrado, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no Estado do Espírito Santo, conforme especifica.

Lei nº 10587 DE 03/11/2016 - ES

Estadual - Publicado em 4 nov 2016

Altera a Lei nº 10.568, de 26 de julho de 2016, que instituiu o programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade - COMPETE/ES, e a Lei nº 10.550, de 30 de junho de 2016, que instituiu o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES.

Lei nº 10586 DE 01/11/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2016

Altera a Lei nº 9.366, de 18 de dezembro de 2009, que institui o Programa Bolsa-Atleta Capixaba.

Lei nº 10583 DE 18/10/2016 - ES

Estadual - Publicado em 19 out 2016

Altera a Lei nº 9.864, de 26 de junho de 2012, que dispõe sobre a reformulação do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais - PSA no Estado.

Lei nº 10573 DE 17/08/2016 - ES

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

Introduz alteração na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001.

Lei nº 10574 DE 17/08/2016 - ES

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

Altera a Lei nº 10.568 , de 26 de julho de 2016, que instituiu o programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade - COMPETE/ES, e o art. 3º da Lei nº 10.550 , de 30 de junho de 2016, que instituiu o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES.

Lei nº 10575 DE 17/08/2016 - ES

Estadual - Publicado em 18 ago 2016

Altera o art. 1º da Lei nº 9.793, de 24 de janeiro de 2012, que torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados por meio de "call center" ou similares aos contratantes e dá outras providências.

Lei nº 10569 DE 02/08/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Altera o art. 3º da Lei nº 7.001 , de 27 de dezembro de 2001, para isentar do pagamento de taxa a emissão da 2ª (segunda) via da carteira de identidade provisória.

Lei nº 10570 DE 02/08/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 ago 2016

Altera a redação do caput do art. 16 da Lei nº 6.999, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, definindo seu pagamento de forma parcelada.

Lei nº 10568 DE 26/07/2016 - ES

Estadual - Publicado em 27 jul 2016

Institui programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado do Espírito Santo, nas condições que especifica.

Lei nº 10549 DE 30/06/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Disciplina os procedimentos relativos ao repasse de depósitos judiciais e administrativos ao Estado do Espírito Santo.

Lei nº 10550 DE 30/06/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2016

Institui o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo - INVEST-ES e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »