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Exibindo: 7 normas.

Decreto nº 4.988 de 29/12/1998 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 1998

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 4.971 de 10/11/1998 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 1998

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 75 a 105/98, os Ajustes SINIEF nºs 5 a 8/98 e o Protocolo ICMS nº 32/98, altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e aplica, temporariamente, a redução da base de cálculo na saída de veículos automotores sem o exercício de opção pela substituição tributária.

Decreto nº 4.961 de 08/10/1998 - GO

Estadual - Publicado em 14 out 1998

Concede crédito outorgado de ICMS nas saídas de alho.

Decreto nº 4.954 de 22/09/1998 - GO

Estadual - Publicado em 25 set 1998

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 33 a 73/1998, o Convênio Arrecadação nº 1/1998, os Ajustes SINIEF nºs 2 a 4/1998 e os Protocolos ICMS nºs 22, 25 e 31/1998, altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, e da outras providências.

Decreto nº 4.893 de 14/05/1998 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 1998

Aprova e ratifica os Convênios ICMS nºs 1 a 32/98, o Convênio ECF nº 1/98, o Ajuste SINIEF nº 1/98 e 5 Protocolos ICMS nºs 4 e 10/98, altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e dá outras providências.

Decreto nº 4.883 de 04/05/1998 - GO

Estadual - Publicado em 12 mai 1998

Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.

Decreto nº 4.858 de 26/01/1998 - GO

Estadual - Publicado em 29 jan 1998

Dá nova redação aos dispositivos regulamentares que especifica.

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