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Exibindo: 9 normas.

Instrução Normativa GSF nº 190 de 01/12/1994 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 1994

Altera a Instrução Normativa nº 181/1994-GSF, que dispõe sobre apreensão de mercadoria.

Instrução Normativa GSF nº 187 de 24/11/1994 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 1994

Altera as Instruções Normativas nºs 165/94-GSF e 181/94-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 185 de 27/10/1994 - GO

Estadual - Publicado em 3 nov 1994

Altera o Art. 58 da Instrução Normativa nº 181/1994-GSF, que dispõe sobre Apreensão de Mercadoria.

Instrução Normativa GSF nº 181 de 07/10/1994 - GO

Estadual - Publicado em 14 out 1994

Dispõe sobre a Apreensão de Mercadoria, Livro, Documento, Programa, Arquivo Magnético e Outros Objetos, e Estabelece Procedimentos Relativos ao Leilão e à Doação de Materiais Abandonados.

Instrução Normativa GSF nº 169 de 28/07/1994 - GO

Estadual - Publicado em 1 ago 1994

Institui a Tabela dos Códigos das Receitas do Estado de Goiás a serem utilizados no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE).

Instrução Normativa DRE nº 26 de 28/07/1994 - GO

Estadual - Publicado em 18 ago 1994

Agrupa em 5 (cinco) regiões territoriais os municípios goianos, para efeito da elaboração da PAUTA DE VALORES (base de cálculo) do ICMS - Substituição Saída, relativo a CIMENTO PORTLAND COMUM.

Instrução Normativa DRE nº 25 de 04/07/1994 - GO

Estadual - Publicado em 7 jul 1994

Agrupa em 5 (cinco) regiões territoriais os municípios goianos, para efeito da elaboração da PAUTA DE VALORES (base de cálculo) do ICMS - Substituição Saída, relativo a CIMENTO PORTLAND COMUM.

Instrução Normativa DRE nº 24 de 01/07/1994 - GO

Estadual - Publicado em 7 jul 1994

Agrupa em 5 (cinco) regiões territoriais os municípios goianos, para efeito da elaboração da PAUTA DE VALORES (base de cálculo) do ICMS - Substituição Saída, relativo a ÁGUA MINERAL, CERVEJA, CHOPP E REFRIGERANTE.

Instrução Normativa GSF nº 155 DE 09/06/1994 - GO

Estadual - Publicado em 10 jun 1994

Fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS, altera a Portaria GSF nº 1.746/1990 e dá outras providências.

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