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Exibindo: 84 normas.

Instrução Normativa GSF nº 705 de 30/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Altera as Instruções Normativas nºs 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do IPVA, e 610/03-GSF, que dispõe sobre a isenção do IPVA, que depende de reconhecimento prévio da administração tributária.

Instrução Normativa GSF nº 704 de 30/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2004

Institui a Pauta Informatizada do ITCD e estabelece procedimentos de fiscalização e arrecadação desse imposto.

Instrução Normativa GSF nº 701 de 27/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Dispõe sobre o limite do crédito do ICMS a ser aproveitado correspondente à entrada de mercadorias oriundas do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa GSF nº 700 de 27/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Dispõe sobre o limite do crédito do ICMS a ser aproveitado correspondente à entrada das mercadorias que especifica, oriundas do Estado de Minas Gerais.

Instrução Normativa GSF nº 699 de 27/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Revoga a Instrução Normativa nº 689/04-GSF, de 17 de setembro de 2004, que dispõe sobre a cobrança antecipada do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas operações com mercadoria oriunda do Estado de São Paulo.

Instrução Normativa GSF nº 698 de 23/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2004

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes, nos meses de janeiro a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 17 de 23/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa SGAF nº 16 de 23/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2004

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 15 de 13/12/2004 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2004

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 696 de 23/11/2004 - GO

Estadual - Publicado em 26 nov 2004

Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - REFAZ III -, previsto na Lei nº 15.012/04

Instrução Normativa GSF nº 695 de 01/11/2004 - GO

Estadual - Publicado em 11 nov 2004

Altera as Instruções Normativas nºs 639/03-GSF e 692/04-GSF, que dispõem sobre o recolhimento de receita destinada ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS.

Instrução Normativa GSF nº 694 de 01/11/2004 - GO

Estadual - Publicado em 8 nov 2004

Convalida pagamento de ICMS normal devido pelos contribuintes relacionados no Anexo Único da Instrução Normativa nº 678/04-GSF, de 28 de julho de 2004.

Instrução Normativa SGAF nº 14 de 29/10/2004 - GO

Estadual - Publicado em 15 abr 2005

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 13 de 29/10/2004 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2004

Dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 693 de 21/10/2004 - GO

Estadual - Publicado em 26 out 2004

Altera a Instrução Normativa nº 630/03-GSF,  que dispõe sobre a entrega de arquivo magnético pelos contribuintes que especifica.

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