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Exibindo: 81 normas.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 13 DE 27/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 10 jan 2019

Dispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins.

Instrução Normativa SRE nº 161 DE 27/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1427 DE 19/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSF nº 1428 DE 19/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2018

Altera as Instruções Normativas nºs 1.330/17-GSF, 1.331/17-GSF, 1.332/17- GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/2017-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1423 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSF nº 1424 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015- GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1422 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Dispensa a apresentação do registro 0210 da EFD para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1425 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1426 DE 17/12/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2018

Altera as Instruções Normativas nºs 946/09-GSF e 1.124/12-GSF que dispõem, respectivamente, sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás -CCE e sobre o Domicílio Tributário Eletrônico -DTE-.

Instrução Normativa GSF nº 1421 DE 28/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.348/2017- GSF, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa GSF nº 1420 DE 21/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Altera a Instrução Normativa nº 1.278/2016-GSF, de 14 de junho de 2016, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e em substituição ao Cupom Fiscal e à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

Instrução Normativa GSF nº 1419 DE 21/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 nov 2018

Altera a Instrução Normativa nº 953/2009-GSF, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na operacionalização do arrolamento administrativo de bens e direitos, no âmbito da Administração Fazendária do Estado de Goiás.

Instrução Normativa SRE nº 159 DE 12/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 14 nov 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 13/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 157 DE 07/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 nov 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 158 DE 07/11/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 nov 2018

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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