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Exibindo: 65 normas.

Instrução Normativa SRE nº 200 DE 26/12/2022 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2022

Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2023.

Instrução Normativa GSE nº 1539 DE 26/12/2022 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSE nº 1540 DE 26/12/2022 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2022

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SIF nº 23 DE 01/12/2022 - GO

Estadual - Publicado em 2 dez 2022

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 22 DE 25/11/2022 - GO

Estadual - Publicado em 29 nov 2022

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1537 DE 08/11/2022 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2022

Estabelece procedimentos relativos ao ICMS a ser observado pelo contribuinte participante do 58º Congresso Brasileiro de Cirurgia Plástica estabelecido em outra unidade da federação.

Instrução Normativa SEE nº 1536 DE 27/10/2022 - GO

Estadual - Publicado em 28 out 2022

Altera a Instrução Normativa nº 1118/2012-GSF, de 4 de outubro de 2012, que dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1535 DE 21/10/2022 - GO

Estadual - Publicado em 26 out 2022

Altera as Instruções Normativas nºs 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, e 1512/2021-GSE, de 22 de dezembro de 2021, que dispõem sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa SIF nº 21 DE 19/10/2022 - GO

Estadual - Publicado em 20 out 2022

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSE nº 1534 DE 17/10/2022 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 199 DE 14/10/2022 - GO

Estadual - Publicado em 14 out 2022

Dispõe sobre a autorregularização, pelo contribuinte, de irregularidades decorrentes de divergências ou inconsistências identificadas em malhas fiscais.

Instrução Normativa SIF nº 20 DE 14/10/2022 - GO

Estadual - Publicado em 17 out 2022

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa GSE nº 1533 DE 10/10/2022 - GO

Estadual - Publicado em 10 out 2022

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 19 DE 29/09/2022 - GO

Estadual - Publicado em 30 set 2022

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 18 DE 16/09/2022 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2022

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

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