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Exibindo: 114 normas.

Instrução Normativa SIF nº 91 DE 14/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 92 DE 14/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 90 DE 14/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 89 DE 12/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 13 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 88 DE 06/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

Instrução Normativa SIF nº 85 DE 06/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 87 DE 06/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 86 DE 06/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 7 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 80 DE 31/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Altera os anexos I e II da Instrução Normativa SIF Nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributaria pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 81 DE 31/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 83 DE 31/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 82 DE 31/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa SIF nº 84 DE 31/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2024

Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Instrução Normativa EFD nº 1591 DE 28/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 28 out 2024

Dispõe sobre a prestação de informações na Escrituração Fiscal Digital - EFD dos créditos do Fundo Estadual de Infraestrutura (FUNDEINFRA), decorrentes do regime de compensação de que trata o artigo 6º-A da Lei Nº 21670/2022.

Instrução Normativa SRE nº 211/24 DE 11/10/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 out 2024

Altera a Instrução Normativa SRE Nº 206/2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2024.

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