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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa SEE nº 1598 DE 27/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 27 dez 2024

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 155/1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS, e a Instrução Normativa GSF Nº 673/2004, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

Instrução Normativa SEMAD nº 25 DE 26/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Estabelece os procedimentos para envio e análise da documentação dos municípios goianos para apuração do Índice Ecológico para compor o Índice de Participação dos Municípios - IPM, referente a 5% (cinco por cento) do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a serem realizados junto ao Sistema de ICMS Ecológico de Goiás, disponível no site da SEMAD, na forma dos art. 10 a 16 do Decreto estadual nº 10.190, de 30 de dezembro de 2022, referente aos exercícios posteriores ao ano de 2024.

Instrução Normativa SRE nº 213 DE 18/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2025.

Instrução Normativa SIF nº 99 DE 17/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 dez 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1594 DE 13/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 715/2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica e revoga a Instrução Normativa GSF nº 493/2001.

Instrução Normativa GSE nº 1595 DE 13/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Altera a Instrução Normativa GSF Nº 1210/2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa GSE nº 1596 DE 13/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2025.

Instrução Normativa SRE nº 212 DE 05/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Altera a Instrução Normativa nº 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos utomotores para o exercício de 2024.

Instrução Normativa SRE nº 1/24 DE 05/12/2024 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Estabelece critérios para a distribuição dos processos de trabalho referentes à fiscalização tributária às unidades administrativas complementares da Superintendência de Controle e Auditoria e da Superintendência de Fiscalização Regionalizada e estabelece outras providências

Instrução Normativa SIF nº 98 DE 29/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 95 DE 28/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 97 DE 26/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 96 DE 26/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 94 DE 21/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 nov 2024

Altera os anexos I e II da Instrucão Normativa SIF Nº 1/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributaria pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 93 DE 21/11/2024 - GO

Estadual - Publicado em 25 nov 2024

Altera o Anexo I da Instrução Normativa SIF Nº 2/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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